O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira, 10, o julgamento em plenário virtual sobre a determinação de prazo para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analisar pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O tema foi retirado de pauta após um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski. Com isso, o caso deverá ser analisado no plenário físico da Corte em data a ser definida pelo presidente do STF, Luiz Fux.
Em nota, o gabinete do ministro Lewandowski afirmou que ele “entende que a importância do tema demanda uma análise mais aprofundada em sessão presencial e não em julgamento virtual”.
Iniciado nesta sexta, o julgamento em plenário virtual, onde os ministros apenas depositam o voto no sistema e não debatem, já tem o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que é contrária a fixação de prazo.
Para Cármen Lúcia, a legislação não dá prazo ao presidente da Câmara para analisar os pedidos de impeachment e, por isso, estabelecer esse prazo através do Judiciário feriria a independência dos Poderes.
Com o tema transferido para plenário, os ministro poderão debater antes da apresentação do voto. O pedido para a análise dos pedidos de impeachment por Lira em um tempo determinado foi feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) por meio de um mandado de injunção remetido ao Supremo em abril deste ano.
Deixe seu comentário