Simões Filho: Prefeitura lança Programa de Incentivos Fiscais e abre portas para novos empreendimentos na cidade

A Prefeitura de Simões Filho lançou na manhã nesta quinta-feira (24), o Programa Desenvolve Simões Filho (PDSF), instituído pela Lei 1204/2021. O programa visa potencializar e promover a geração de emprego e renda, além de conceder benefícios fiscais para instalação de novos empreendimentos e, expansão e/ou modernização dos já existentes, nos segmentos industriais, comerciais e de serviços.

Durante a apresentação do programa, o prefeito Dinha Tolentino falou sobre o conjunto de ações que estão presentes na iniciativa e destacou que o objetivo é estimular investimentos, atrair e ampliar empresas, além de promover a geração de emprego.

“Com planejamento e união de todas as secretarias com a Câmara Municipal seguimos avançando! Hoje, lançamos o Programa Desenvolve Simões Filho (Lei de incentivo fiscal e convênio com o Sebrae). Instituído pela Lei 1204/2021, o programa visa potencializar e promover a geração de emprego e renda, além de conceder benefícios fiscais para instalação de novos empreendimentos produtivos em nossa cidade, expansão ou modernização dos já existentes, nos segmentos industriais, comerciais e de serviços. É mais oportunidade de trabalho e dignidade para o nosso povo. Juntos, seguiremos trabalhando para construir um futuro melhor para todos!”, pontuou Dinha.

O programa prevê descontos de até 100% em impostos como o Imposto Sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITIV), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); e de até 80% nas taxas de Licença de Localização (TLL); Fiscalização do Funcionamento (TFF); Licença de Urbanização (TLU), voltados para a instalação de novos empreendimentos e, expansão e/ou modernização dos existentes, nos segmentos industriais, comerciais e de serviços.

Para conferir a Lei na íntegra e verificar os detalhes, acesse o link:

http://simoesfilho.ba.gov.br/wp-content/uploads/sites/135/2021/11/Desenvolve-Sim%C3%B5es-filho.pdf

O encontro contou com a participação do prefeito da cidade, Dinha Tolentino; vice-prefeito Sid Serra; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nilton Novaes; o presidente da Associação das Indústrias do Centro Industrial de Aratu (Procia), Hilton Lima; o diretor superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury; além de mais representantes de empresas situadas na região.