Quando a população se une e se mobiliza em parceria com os órgãos da segurança pública, principalmente, no que se refere em ver os profissionais da área, como grandes aliados para a diminuição dos índices de violência e definem ferramentas comunitárias para também minimizar o limite do suportável, isso pode apontar o começo de uma positiva mudança. Após registros de violência e comoção social incomodarem os moradores de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, na próxima terça-feira (01), o município irá receber o I Fórum de Debates sobre a Violência. O evento terá início a partir das 13h, na Câmara Municipal de Vereadores.
Após um grupo de profissionais da sociedade organizada, protocolar uma petição requerendo o espaço físico para a realização do evento, o grupo que conta com pessoas de vários segmentos esteve no gabinete do Comandante da 22ª Companhia Independente da Policia Militar (CIPM), Major Roberto Fera e na oportunidade foi esclarecida o porquê da cidade de Simões Filho ainda não contar com o programa “Pacto pela Vida” e as bases das Polícias Comunitárias, já que pode contribuir para diminuição dos índices de violência na cidade.
Na oportunidade, Major Fera explicou que o maior problema para a implantação do programa em Simões Filho é a participação popular.
A base da mobilização popular para uma mudança que agregue todas as forças para a diminuição dos índices de violência já teria dado início em 2015, através, de um projeto que conta com o conhecimento do Ministério Público do Estado da Bahia, para a criação da Comissão Mista de Direitos Humanos e Cidadania, que ainda, destaca cinco serviços de cunho social. Entre os serviços estão as áreas de Segurança, Educação, Saúde, Transporte e Infraestrutura.
Além disso foi apresentado ao Legislativo simõesfilhense, a criação da “Carta de Direitos Humanos e Cidadania de Simões Filho” e que devera ser composta por um colegiado com profissionais de diversas áreas de atuação ligados aos serviços essenciais.
A expectativa é que a Carta de Direitos Humanos e Cidadania, através de referendo à escolha do colegiado seja composta de 19 pessoas vinculadas às áreas citadas, uma para cada vereador e a reorganização das Associações de Bairros, que poderão ser utilizadas como Bases Comunitárias.
Com o apoio da Polícia Militar, através, do Major Roberto Fera, a mobilização do grupo ganhou força com a pactuação do “Fórum de Debates”, como uma das estratégias para nortear caminhos para combater a violência.
O Programa “Pacto pela Vida”, foi criado pelo Governo do Estado pela Lei nº 12.357 de 26/09/2011 no âmbito do Sistema de Defesa Social, cujo objetivo principal é a promoção da paz social. A nova política de Segurança se consolida com a parceria entre a sociedade articulada e integrada com o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os municípios e a União.
O Programa prevê, no âmbito policial, ações integradas das unidades da Secretaria de Segurança Pública, das Polícias Militar e Civil e do Departamento de Polícia Técnica visando à redução dos crimes. No âmbito social, o programa prevê identificar áreas consideradas como críticas em termos de criminalidade e após o levantamento reafirmar o direito e dar acesso a serviços públicos indispensáveis, além de ações relacionadas à prevenção, tratamento e reinserção social.
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