A cidade de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), realizou o 3º Mutirão do Projeto ‘Pai Presente’. A iniciativa aconteceu no Fórum Professor Josaphat Marinho, de 06 a 08 de junho.
O projeto aconteceu por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), com o apoio da Prefeitura de Simões Filho. Segundo a Coordenação do Projeto, nesta 3ª edição, a iniciativa atendeu cerca de 40 famílias.
A ação funciona como um importante mecanismo social e visa oportunizar os pais a assumirem a responsabilidade legal sobre seus filhos, de modo gratuito, descartando a necessidade de processo judicial.
Pai Presente – Intitulado “Pai Presente” o movimento nacional visa a redução do número de pessoas sem a paternidade reconhecida dos pais, estimulando o reconhecimento voluntário da paternidade. Em 2014, a Corregedoria-Geral da Justiça determinou que anualmente, no mês de agosto, sejam realizados mutirões do projeto, com o fim de estimular, por meio de audiências em todas as comarcas do Estado, o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica.
Deixe seu comentário