Uma sessão extraordinária para discutir projetos do Executivo municipal acontece na manhã desta sexta-feira (13) em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Mesmo em período de recesso, os vereadores foram convocados pelo presidente da Casa, Genivaldo Lima para participar da 9ª Sessão Extraordinária do 1° Período do 2º ano da 14ª Legislatura.
Confira a pauta da sessão:
- Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº021/2018(Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº895 de 26 de dezembro de 2012- Código Tributário e de Rendas do Município de Simões Filho e da Lei nº 601/2001, que institui o Estatuto do Servidor, e dá outras providências), oriundo do Poder Executivo;
- Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº022/2018(Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de Cargos de Magistério Público Municipal, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008), oriundo do Poder Executivo;
- Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei de nº023/2018(Dispõe sobre a alteração na Estrutura da Administração da Prefeitura Municipal de Simões Filho, e dá outras providências), oriundo do Poder Executivo.
Os vereadores estão oficialmente em recesso desde o último dia 30 de junho e voltaram para suas atividades normais no dia 01 de agosto. Neste período os parlamentares podem, continuar indo à Casa para atender os eleitores e debater projetos.
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