A nova composição do colegiado responsável por discutir a Agenda Brasil, projeto que integra um conjunto de medidas proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o objetivo de retomar o crescimento econômico do país; terá o senador Otto Alencar (PSD-BA), como presidente da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (30).
A comissão contará com 21 membros, entre eles, está também o senador baiano, Roberto Muniz (PP-BA), substituto do atual secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro.
O conjunto de propostas busca a retomada do crescimento do país e o fim da crise. O documento foi apresentado por Renan Calheiros no plenário do Senado em agosto de 2015.
Entre os projetos contemplados na relação estão medidas como simplificação de regras para licenciamento ambiental, veto à criação de programas que gerem despesas para Estados e municípios sem novas receitas, rediscussão sobre regras de terceirização de trabalho e a reforma da Lei de Licitações.
Outros pontos da agenda já foram, inclusive, adotados pelo governo Temer no primeiro mês de gestão, como a redução no número de ministérios e a ampliação da fatia das receitas da União sem vinculação com áreas específicas.
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