A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) agendou uma audiência pública para o dia 19 de novembro, com o objetivo de debater a renovação da concessão da Coelba, atualmente gerida pelo grupo Neoenergia. O anúncio foi feito pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Segundo o deputado, o encontro contará com a participação de representantes da empresa e será centrado na “Consulta Pública da Aneel”, a qual analisa a continuidade do contrato de concessão.
Ao final, um relatório será produzido e enviado à Aneel, contendo uma análise detalhada sobre as atividades, problemas e necessidades do setor elétrico para o desenvolvimento da Bahia. A audiência busca ouvir tanto a empresa quanto a sociedade civil, ampliando o debate sobre os serviços prestados e os desafios enfrentados pelo setor.
O deputado Robinson ressalta que o relatório resultante tem o objetivo de trazer informações para a Aneel antes do encerramento do prazo da consulta pública, marcado para 2 de dezembro. Para ele, o encontro será uma chance de avaliar, de forma crítica e aberta, a atuação da Coelba no estado.
Robinson se opõe à renovação automática do contrato e defende alternativas como a reestatização ou a realização de uma nova concorrência, que permita selecionar a empresa com melhor custo-benefício e maior qualidade de serviço. “Recebemos reclamações de consumidores de todas as regiões da Bahia, desde cidadãos comuns até o setor produtivo e público. Sou contra renovar automaticamente esse contrato, considerando as falhas no serviço que impactam o progresso do estado”, afirmou o parlamentar.
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