17 servidores estaduais da Bahia são suspeitos de acumular cargos públicos no estado de Minas Gerais. Os casos foram identificados e divulgados nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que realizou a Operação Estados, em conjunto com a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais.
Em um dos casos, um agente penitenciário lotado em Salvador acumula um cargo de investigador de polícia no município de Águas Vermelhas, Minas Gerais. A identificação levou o Estado a investigar outros casos considerados suspeitos já que, pela legislação, o acúmulo de funções no setor público não é permitido.
Outra questão considerada pela Corregedoria é a distância entre as cidades, superior a 700 quilômetros, o que inviabiliza o servidor de cumprir a jornada dupla de trabalho, devido ao tempo de deslocamento entre os locais.
Além do caso do agente penitenciário, foram identificados professores, policiais e analistas universitários com carreira em mais de um órgão público.
Segundo o Corregedor-Geral da Bahia, Luís Henrique Brandão, o acúmulo de cargos públicos é permitido somente para profissionais da área de saúde e professores, quando há compatibilidade de carga horária entre os dois empregos.
Neste caso, são considerados critérios como o total de horas semanais nos dois vínculos empregatícios, a distância entre os locais de trabalho e os intervalos para descanso e refeições do servidor.
Do total de 17 suspeitos, cinco já se enquadram como ilegais a partir desses critérios. Os outros 12 terão sindicância aberta para investigação.
“Estamos encaminhando as providências para a instalação de processo administrativo disciplinar nos cinco casos confirmados. Os demais são casos de professores com vínculo na Bahia e em Minas Gerais, o que ainda precisa ser investigado em relação ao cumprimento de cargas horárias”, disse o corregedor.
Deixe seu comentário