Com intuito de evitar a movimentação de pessoas durante os festejos na primeira semana do mês de Janeiro de 2021 a fim de adotar medidas de distanciamento social em razão da pandemia do Coronavirus (Covid-19), a Prefeitura decreta em caráter excepcional ponto facultativo nas repartições públicas municipais, de 04/01/2021 à 08/01/2021. Conforme Decreto assinado pelo Prefeito Diógenes Tolentino (Decreto Nº 788, de 2020).
A decisão leva em consideração o fato da importância da adoção de medidas para a redução de circulação de pessoas, sobretudo, durante as festas promovidas no início do ano, visto que essa mudança excepcional contribui para a redução das aglomerações e da taxa de transmissão e infecção pela Covid-19, uma vez que o distanciamento deve ser observado em todas as áreas de circulação, em consonância com as premissas adotadas na elaboração dos protocolos sanitários
Vale lembrar que o ponto facultativo não se aplica aos servidores especialmente escalados para trabalhar neste período.
A medida também considera a necessidade de redução de água e energia elétrica com forma de equilíbrio nas despesas públicas municipais, tendo em vista a expressiva redução de arrecadação fiscal no ano de 2020.
Veja decreto
Deixe seu comentário