Ações de mobilidade, moradia, saneamento básico, arquitetura, gestão territorial e outras diretrizes comuns a toda Região Metropolitana serão articuladas em conjunto para os próximos anos. O primeiro passo foi a publicação do edital de abertura do processo licitatório destinado à contratação da empresa para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Salvador no Diário Oficial do Estado (DOE). O prazo para conclusão do PDUI é de 18 meses, a contar a partir da assinatura da ordem de serviço.
A elaboração do documento será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e terá a cooperação técnica e assessoramento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O último Plano de Desenvolvimento da RMS data de 1982. O Plano foi formulado no período pós Ditadura Militar, portanto, atribuído sem debate.
De acordo com o Governo do Estado, a participação popular na constituição do PDUI está prevista através da Entidade Metropolitana, que reúne representantes do poder público municipal e estadual no Comitê Técnico e irá agregar, no Conselho Participativo, representantes de entidades da sociedade civil organizada, ligadas ao desenvolvimento urbano, a exemplo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, universidades e movimentos de lutas por moradia, mobilidade e saneamento básico.
Um dos principais projetos pensados para a mobilidade é o Veículo Leve sobre Trilhos Metropolitano (VLT), que ligará as cidades de Simões Filho, Camaçari, Dias D’Ávila e Candeias ao metrô de Salvador. “O Governo do Estado tem um Plano Estratégico de Mobilidade Urbana por volta de R$ 9 bilhões em Salvador e região metropolitana”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins.
Outro importante projeto no âmbito do PDUI é o Sistema Viário Oeste/Ponte Salvador – Itaparica (SVO) que abrange, entre outros pontos, o Plano Urbano Intermunicipal da Ilha de Itaparica (PUI), constituído com a coordenação da Sedur.
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