A Transparência Pública da Câmara Municipal de Simões Filho, sob a gestão do presidente da Casa, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), no biênio 2019/2020, foi bem avaliada durante o exercício de 2019 nos seguintes itens analisados: Instrumentos de Transparência, Detalhamento das Despesas, Detalhamento das Receitas, Procedimentos Licitatórios e Acessibilidade das Informações, de acordo com o Pronunciamento Técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Anualmente, o TCM analisa informações presentes nos portais online, de Prefeituras e Câmaras, e estabelece o Índice de Transparência Municipal.
O monitoramento realizado pelo TCM indicou que o Portal da Transparência Publica do Legislativo Municipal obteve nota 8,15 e figura entre os melhores portais avaliados, em comparação às gestões anteriores.
A nota é obtida pela soma dos requisitos para o cumprimento da transparência pública, estabelecendo uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Com seriedade e competência, o presidente da Câmara, Orlando de Amadeu, deu um choque de gestão na Casa Legislativa. O mandatário do Parlamento Municipal ficou satisfeito pelo Portal de Transparência Pública da Casa ter sido reconhecido e bem avaliado pelo TCM. Para ele, a nota representa um grande avanço comparado às gestões anteriores.
“Quando assumi a gestão desta Casa, existiam diversas dificuldades com o Portal da Transparência e, após uma série de reformulações, conquistamos a nota 8.15. É uma grande avaliação para o nosso portal e acredito que na próxima avaliação faremos uma transparência ainda melhor. Divulgar para a população as informações da Câmara é uma responsabilidade nossa, e fico muito feliz com este feito. Esta avaliação é resultado de uma administração responsável que zela pela transparência das ações e atividades de gestão do Legislativo Municipal e de um reconhecimento da população de Simões Filho pelo trabalho da Câmara que tem compromisso com a cidade. O nosso trabalho é sempre focado em levar transparência e acesso à informação com facilidade para a população, que hoje, pode acompanhar a qualquer instante as informações da Casa Legislativa”, frisou o presidente.
Orlando ressaltou que dar transparência aos atos do poder público é fundamental para melhorar a qualidade da gestão e possibilitar o acesso da população aos atos e atividades da Câmara Municipal e destacou que este resultado é fruto de uma série de medidas adotadas e de um esforço conjunto na busca por uma gestão transparente e de excelência no Legislativo, aproximando a Casa da comunidade.
O mandatário da Câmara ainda destaca que o portal da Casa vem se modernizando. “Passamos por uma reformulação no nosso site. Adotamos uma nova plataforma do portal e esse é mais um benefício que foi implantado”, acrescentou.
O Portal da Transparência Pública da Câmara Municipal de Simões Filho está bem estruturado e funcionando adequadamente. A criação e funcionamento do portal é hoje uma exigência do TCM, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo Municipal e é através deste site que a corte de contas avalia o nível de transparência das gestões públicas.
Funcionando no novo formato, desde o ano de 2019, o site tem servido como principal ferramenta de transparência e vem sendo alimentado diariamente com todas as informações necessárias para prestação de contas aos órgãos fiscalizadores, assim como deixar bem informado os cidadãos sobre o trabalho desenvolvido na Casa por cada parlamentar.
A alimentação dos dados disponíveis no Portal segue as recomendações exigidas por órgãos de fiscalização como Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A transparência e publicidade devem nortear todas as administrações públicas assegurando à população a possibilidade de acompanhar e fiscalizar os atos do Legislativo e dos vereadores.
Legado
O presidente do Legislativo comemora ações práticas que resultaram em organização administrativa, economia nos gastos dos recursos públicos, Legislativo mais transparente, gestão compartilhada com vereadores e a Câmara mais próxima e sintonizada com os anseios da população. Segundo Orlando, a Casa evoluiu em vários aspectos, entre eles, a parceria com o Executivo para viabilizar obras e serviços essenciais, assim como na relação entre os Poderes e os segmentos organizados da sociedade e também na criação de instrumentos que dão mais transparência às atividades da Câmara.
O presidente Orlando, promoveu uma série de mudanças e melhorias na sua gestão do Legislativo Simõesfilhense, investindo em benfeitorias e melhorias, visando o bem-estar da população e dos servidores.
Preocupado com seus pares, Orlando ampliou, equipou e modernizou a Câmara. Além disso, viabilizou o controle dos gastos públicos que permitiu manter as contas em dia, as reformas no prédio do Legislativo, melhoria da frota de veículos, entre outros investimentos, reestruturações e renovações, tudo feito com gestão, responsabilidade e transparência do dinheiro público. Vale lembrar também que o atual presidente, assim que assumiu a direção da Casa em 2019, adotou uma política de contenção de despesas, conseguindo reduzir a conta de água de R$ 10 mil para R$ 900.
Uma administração competente com austeridade, honestidade e probidade com o dinheiro público que preza pela transparência dos atos do Legislativo, uma Mesa Diretora que decide em conjunto com todos os vereadores e a preocupação com a economia nos gastos públicos. Estes são alguns dos fatores principais que marcam a atual administração da Câmara Municipal de Simões Filho.
O mandato do atual presidente à frente da Casa Legislativa tem sido de lealdade, transparência e harmonia política no município, o que o habilita novamente como candidato à reeleição para o mesmo cargo no Legislativo.
Rafael Santana
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