Após reclamação da população de Simões Filho, feita em detrimento da enorme fila que se formou em frente ao prédio da Defensoria Pública Municipal na última sexta-feira (10), a defensora Leila Portugal prestou alguns esclarecimentos acerca do atendimento.
De acordo com ela, a Defensoria Pública tem uma atuação muito abrangente na comarca e se tratando de um município com quase 140 mil habitantes, onde 90% ou mais da população tem necessidade da atuação da defensoria para ter acesso a justiça, a procura é realmente muito grande.
“Nós contávamos com apenas duas defensoras públicas no quadro da comarca aqui de Simões Filho até setembro deste ano. Graças a Deus fomos agraciados com a terceira colega a partir do dia 10 de setembro e já melhorou bastante. Tudo isso foi refletido na sexta-feira”, disse ela.
Conforme explicado por Portugal, os dias atípicos como na última sexta-feira são justamente no período de agendamento. Segundo ela, existe uma necessidade de fazer esse dia de agendamento para que a população seja melhor acolhida posteriormente.
“O agendamento é necessário para algumas demandas da atuação defensorial. Para as outras demandas, o atendimento é diário, como por exemplo as ações referentes a infância e juventude com a assistente social, que foi um ganho pra gente este ano, porque ela consegue trazer a técnica que os defensores não tem na área social” explicou.
Ainda segundo a defensora, o serviço de assistência social da comarca faz intermediação com o CREAS e o Conselho Tutelar no que se refere a infância e juventude de segunda a sexta-feira, das 08 às 18. As questões relativas à saúde que demandam uma urgência enorme, também são atendidas diariamente.
“Transferência de Hospital, fornecimento de medicamentos, procedimentos cirúrgicos todas essas questões de saúde emergenciais são atendidas aqui no momento que a parte chega”, revelou ela.
Já as questões voltados para o convívio familiar são as mais procuradas como: prestação de alimentos, divórcio, inventário e questões de indenização, retificação de registro que têm algum defeito, investigação de paternidade, coleta de DNA e outros.
Soube o fato de alguns munícipes dormirem na fila para garantir o atendimento, a profissional jurídica disse que embora não haja necessidade, isso acabou se tornando um costume da própria população.
“Nunca houve a necessidade de dormir na fila. Na verdade, isso é um costume que foi estimulado pela própria população. A gente nunca incentivou esse tipo de atitude, inclusive nós estamos dizendo e garantindo as pessoas que elas não precisam dormir na fila. Não apareçam aqui na véspera porque não há necessidade”, ressaltou.
A Defensoria Pública de Simões Filho presta atendimento também na área criminal e para este tipo de demanda, assim como para a área de saúde não necessita de atendimento prévio. Ela fica localizada na Rua Marechal Hermes da Fonseca, 875, Centro. Sua nova sede municipal foi inaugurada em abril deste ano.
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