A União dos Municípios da Bahia (UPB) estreou, nesta terça-feira, dia 28, o seu ciclo de encontros denominado UPB Debate, com o tema “A Bomba Relógio do Plano de Carreira da Educação nos Municípios da Bahia”. Com o auditório lotado de prefeitos, secretários de educação e municipalistas, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, fez um alerta. “Tenham muito cuidado, prefeitos, com quem vocês vão nomear para diretor de escola. Muitos deles não trabalham alinhados, nem ao secretário nem ao prefeito, e se preocupam, exclusivamente, com o corporativismo, prejudicando o desempenho da pasta. Eu descobri isso da pior maneira possível”.
Eures compartilhou as intervenções que fez em seu município visando a saúde financeira da gestão aliada ao bom desempenho da educação. “Eu achava muito grande a quantidade de professores que tinha no meu município, foi aí que contratei um secretário técnico para avaliar. Acabei descobrindo que eu tinha 250 extensões de carga horária e mais 150 contratos. Portanto, cuidado prefeitos. Hoje temos uma economia de R$ 0,5 milhão de reais por mês. Vou ter, esse ano, R$ 6 milhões de sobra. Devo gastar 42% do FUNDEB”, destacou.
Presente no evento a coordenadora do Cope, Elenir Alves, representando o secretário de Educação, Walter Pinheiro, falou que está há dois meses fazendo a reestruturação dos programas de assessoramento aos municípios. O Pacto pela Educação na Idade Certa, do Programa Todos pela Alfabetização (Topa) e do Programa de Apoio à Educação Municipal (PROAM), operacionalizados pela Coordenação de Programas Especiais (Cope). “O esforço do trabalho é a gente detectar as convergências entre os programas, para vermos como as ações se integram lá na ponta, quando chegam até o estudante e o município, estimulando, ainda mais, essa rede de educação”, explicou.
A Presidente da Undime-BA e Presidente da Undime-Nordeste, Gelcivânia Mota, relatou os desafios em discutir o Plano de Carreira e Remuneração (PCR). “Não conseguiremos valorizar a educação, se não valorizarmos os profissionais. Sendo que a valorização perpassa, em formação, condições de trabalho, carreira e salário”, afirmou. O coordenador-geral da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, professor Rui Oliveira, declarou que é necessário dialogar e entender o mais adequado à população. “Vamos tentar construir algo melhor para a educação do município, do estado e da nação”, enfatizou.
“Não queremos tirar direitos de professores. Queremos fortalecer o diálogo para a construção de um plano de carreira sustentável nos municípios, além de promover o ensino de qualidade e atrativo. Trabalhar com o objetivo de ter mais alunos na rede”, disse o Coordenador da Rede de Assistência Formativa para Elaboração/Reelaboração e Gestão de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação (SASE-MEC/COPE-SEC/UNDIME-BA), Anderson Passos. Para ele o plano não pode se constituir como uma bomba relógio. “Às vezes desarmar essa bomba é apenas puxar um fio”, disse, Anderson Passos, enfatizando a necessidade de uma construção conjunta e participativa. Na oportunidade, foi apresentada toda a equipe que faz parte da Rede de Assistência Formativa e os contatos necessários para outras informações.
Em sua palestra, a advogada da Coordenação Jurídica da UPB, Márcia Bittencourt, falou sobre o entendimento dos tribunais federal e regionais em relação a utilização das verbas vinculadas ao extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com Márcia, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) entende que o recurso deve ser usado para pagamento de professores, já o Ministério Público Federal, entende que o recurso deve ser gasto na educação e não é possível o pagamento de advogados com a verba.
Muitos municípios entraram com ação judicial para recuperação de recursos de complementação do Fundef. “Todos os municípios têm direito a receber o recurso referente ao extinto Fundef. Aconselho que busquem seus direitos, porém é necessário ter cuidado para não questionar o que já foi cobrado”, alerta.
Durante o debate, o prefeito de Capela do Alto Alegre, Dr. Nei, falou sobre a importância de um plano de carreira sustentável. “Minha preocupação é a politização que podemos ter em nossos municípios porque os sindicatos estão a postos para nos colocar contra os professores, como se fossemos inimigos dos professores e a realidade, de fato, não é essa. Nenhum prefeito da Bahia está contra o educador. Eu sou filho de professores e sei o quanto essa valorização é importante. Precisamos ser estratégicos”, afirmou.
“Nós gestores, principalmente os novos, encontramos dificuldades para cumprir o plano de carreira. Esse encontro nos auxilia a ajustar o plano de carreira de maneira sábia e equilibrada, que garanta o direito dos profissionais de educação, mas também que mantenha a economia sadia”, disse o prefeito de Cordeiro, no Sudoeste da Bahia, Delci Alves Luz.
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