Todas as burocracias nos serviços públicos da administração municipal de Salvador podem estar com os dias contados. Pelo menos, essa é a proposta do Simplifica, um programa anti-burocracia lançado nesta segunda-feira (29) pela prefeitura. O programa, na verdade, faz parte de um universo maior: é um dos oito eixos que compõem o Salvador 360, também anunciado nesta segunda.
Atualmente, quem precisa recorrer de uma multa de trânsito não tem outra alternativa além de ir à sede da Transalvador, nos Barris – é a mesma situação para transferência de pontos na habilitação. E, por incrível que pareça, até mesmo para pintar uma parede de casa ou instalar um aparelho de ar-condicionado é necessário ter uma licença específica expedida para isso pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
De acordo com o prefeito ACM Neto, durante o evento de lançamento do Salvador 360, no Hotel Sheraton da Bahia, haverá uma mudança cultural na forma de se prestar serviço público na capital baiana.
“Vocês vão perceber uma mudança de cultura pela administração. Acreditamos em uma cidade que cresça por facilidades que prefeitura pode oferecer ao cidadão, seja ele Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. No Brasil, foram criando muitos textos para que o estado fosse mais regulador e vamos na contramão. A gente quer dialogar com a modernidade e facilitar o ambiente de negócios em Salvador, para que a prefeitura seja cada vez menos um órgão que vai apresentar entraves”, afirmou o prefeito.
Composto por 70 ações que devem ser implementadas até março do ano que vem, o Simplifica pretende solucionar o problema da burocracia em Salvador. Hoje, a cidade ocupa o 26º lugar no ranking do Índice Tempo de Processos. Por aqui, são necessários 166 dias para regularizar um imóvel e até 81 dias para abrir uma empresa.
Algumas dessas ações são justamente a possibilidade de entrar com um recurso de multa online, assim como a transferência de pontos da carteira de habilitação. Outras ações extinguem a necessidade de licença para obras como a instalação de aparelhos de ar-condicionado, pintura externa ou interna de paredes, revestimento de fachadas, recuperação de calçadas e instalação de tapumes em terrenos particulares.
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