O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou que o prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, revogue imediatamente o decreto de número 001 de 2017, em que ele entrega as “chaves da cidade a Jesus Cristo” e “cancela qualquer pacto com outros deuses e entidades religiosas”.
O pedido foi feito depois que o procurador Rômulo Moreira soliciticou que a procuradora-geral Ediene Lousada determinasse a inconstitucionalidade do ato do prefeito. O decreto, o primeiro da gestão de Jairo, causou polêmica por ser considerada que tem um teor de intolerância religiosa, ferindo o princípio de Estado Laico.
disse prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães (PSB)“
Cancelo em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais
afirma prefeito em primeiro ato da sua gestão
Contudo, o prefeito negou qualquer tipo de preconceito e disse que foi mal interpretada. Segundo nota de esclarecimento, a entrega da cidade a Deus tinha o objetivo de proteger o município de ações ruins.
Na recomendação do MP-BA, assinada pela procuradora-geral, Jairo é orientado a se abster de fazer novas referências religiosas nos seus atos normativos.
A Prefeitura de Guanambi ainda não se pronunciou sobre a determinação do MP.
Atarde
Deixe seu comentário