Uma recomendação do Ministério Público (MP) determina que o prefeito de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Diógenes Tolentino, exonere em um prazo de 15 dias todos os funcionários nomeados que tenham qualquer grau de parentesco com sua família.
De acordo com MP, a determinação acontece porque foram solicitados esclarecimentos sobre possível ocorrência de NEPOTISMO no município de Simões Filho, com pessoas ocupando cargos públicos em descompasso com o que determina a Lei, e que tais informações não foram enviadas pelo município.
Deste modo, o Ministério Público recomenda que:
a) Anule, no prazo de quinze dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que sejam cônjuges, companheiros ou parentes por linha direta, colateral ou afinidade, até terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outro servidor da mesma pessoa jurídica;
(b) Anule, no prazo acima consignado, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que possuam relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica, nos moldes especificados na letra “a”, e que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza.
Também foi determinado pelo MP que a prefeitura realize concurso público nos próximos 180 dias e exonere todos os funcionários contratados neste mesmo prazo. A recomendação foi feita através do Diário da Justiça Eletrônico na última sexta-feira (13), pela 4ª Promotoria de Justiça do município.
Caso a prefeitura não cumpra a determinação, o MP promete enviar os documentos à Procuradoria-Geral de Justiça, para eventual propositura de providências criminais, bem como a adoção, por parte desta 4ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, das medidas judiciais cabíveis, sem prejuízo de apuração da prática de Ato de Improbidade Administrativa e/ou outros que possam ser responsabilizados de igual modo.
A reportagem do Mapele News tentou entrar em contato com a assessora de comunicação da prefeitura, Vânia Santana para esclarecer a recomendação, mas o órgão não se manifestou oficialmente sobre o caso, tendo em vista a informação que chegou à nossa redação de que todos os secretários estão proibidos de prestar qualquer esclarecimento ao site, por determinação do prefeito de Simões Filho.
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