O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do Telegram em todo o país. Segundo o ministro, as plataformas digitais e provedores de internet devem adotar medidas para impedir o funcionamento do aplicativo de mensagens.
Na decisão, divulgada nesta sexta-feira, 18, há a exigência às empresas provedoras de serviço de internet, “na figura de seus Presidentes, exemplificativamente ALGAR TELECOM, OI, SKY, LIVE TIM, VIVO, NET VIRTUA, GVT, etc…, para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo TELEGRAM”.
Em caso de descumprimento, Moraes fixa uma multa diária de R$ 100 mil. “A suspensão completa e integral do funcionamento do TELEGRAM no Brasil permanecerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente emanadas, inclusive com o pagamento das multas diárias fixadas e com a indicação, em juízo, da representação oficial no Brasil (pessoa física ou jurídica)”, escreveu o ministro.
A ordem atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais anteriores para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, como o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
No pedido, a PF aponta que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.”. Ainda segundo a Polícia Federal, o Telegram usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
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