O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, que está prestes a deixar o governo para concorrer às eleições no próximo mês de outubro, tenta emplacar uma nova política de reajuste do Bolsa Família ainda para este ano.
Em reunião com o presidente Michel Temer, na última segunda-feira (02), o ministro apresentou a proposta que prevê a concessão de aumento acima da inflação apenas para famílias que tiverem filhos em segundo turno escolar ou em programas de capacitação técnica.
Com a mudança, o governo teria de desembolsar cerca de R$ 3 bilhões para reajustar o valor do benefício, o triplo do que previa gastar concedendo apenas a inflação. De acordo com o ministro, já é dado como certo um reajuste de 2,95%, para repor a inflação de 2017, mas Temer ainda vai analisar as planilhas antes de bater o martelo e baixar o decreto.
Hoje, as famílias que recebem Bolsa Família já precisam cumprir regras de assiduidade escolar e manter a carteira de vacinação dos filhos em dia, mas a avaliação de Terra é de que isso é insuficiente para dar condições de saída aos beneficiários.
Terra considera o “aditivo” como um incentivo para que as famílias tenham uma porta de saída do programa. “Essas condicionantes mudam mais a realidade familiar do que só controlar a presença escolar”, disse ele.
Com a mudança, o reajuste acima da inflação seria condicionado ao cumprimento das novas condicionantes. “A gente não fechou um número, mas seria um valor bem maior (de reajuste). Pode ser 5%, 10%, disse ao Estadão.
A decisão do presidente Michel Temer vai depender de espaço no Orçamento, que tem R$ 18,2 bilhões bloqueados atualmente diante de riscos de frustração de receitas. Há também a barreira do teto de gastos – que exige o cancelamento de despesas para dar lugar a novos gastos. Mas Terra acredita que os recursos para viabilizar o reajuste maior no Bolsa Família podem sair da economia esperada com a revisão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
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