Após a Organização das Nações Unidas (ONU) defender a descriminalização do aborto em meio à epidemia de zika, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou nesta terça-feira (9), em Teresina, que o ministério seguirá o que determina a legislação brasileira.
Castro lembrou que a interrupção da gravidez não é permitida por lei em casos de microcefalia – má-formação do cérebro do bebê relacionada ao vírus da zika.
“A posição do Ministério da Saúde é inequívoca, é a posição em defesa da lei. Somos agentes públicos e não podemos ter outra defesa que não seja a defesa estrita da lei. A legislação brasileira só permite aborto em três situações, que não inclui essa daí [microcefalia]”, afirmou o ministro.
A legislação brasileira permite o aborto em três casos: gravidez resultante de estupro, quando há risco de morte para a mãe e de fetos com anencefalia.
Na semana passada, após a declaração da ONU, a Confederação Brasileira dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou uma nota na qual critica a proposta de descriminalizar o aborto para casos de microcefalia, considerada pela entidade um “total desrespeito à vida”.
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