O ministro da Educação, Mendonça Filho, ao lado do presidente Michel Temer, anunciou, nesta terça-feira, 20, o Mediotec. Trata-se de um braço do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) destinado a ofertar formação técnica e profissional a estudantes do ensino médio. Ao todo, serão ofertadas 82 mil vagas.
O Mediotec antecipa as mudanças estabelecidas na Medida Provisória 746/2016, que reforma a etapa de ensino. A formação é direcionada ao jovem do ensino médio e faz parte do Pronatec, mas traz a dupla certificação: o estudante conclui tanto o nível médio como o nível técnico.
“O programa dá mais autonomia para que os jovens possam definir o seu futuro do ponto de vista educacional das escolas de formação do nosso país”, diz Mendonça Filho. Destacou ainda que, no Brasil, 8,4% das matrículas do ensino médio estão articuladas a cursos de formação técnica. A porcentagem está aquém de países europeus, onde cerca de 40% das matrículas recebem essa formação.
“Temos que mudar essa realidade quando o jovem não tem acesso à formação técnica, mesmo que sonhe com o ensino superior, a rigor está comprometendo a sua perspectiva de futuro”, disse.
Segundo o ministro da Educação, R$ 700 milhões serão liberados ainda este ano para os estados. Em janeiro, haverá um novo repasse para as instituições privadas, Sistema S e institutos federais. Os recursos deste ano serão destinados a 18 estados e ao Distrito Federal, que possuem oferta de ensino técnico. As vagas serão disponibilizadas já em 2017.
Entre as alterações feitas no ensino médio pela medida provisória figura a possibilidade de o estudante escolher uma trajetória de formação, que pode ser: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, além da formação técnica e profissional. O programa vem fortalecer esse quinto eixo de formação.
Com o programa, o MEC retoma o crescimento da oferta de ensino técnico concomitante ao ensino médio. Em 2015, foram ofertadas 44 mil bolsas para estudantes do ensino médio. Em 2016, esse número caiu para 9,1 mil, segundo o ministério. “Vamos dobrar a oferta em relação a 2015 e aumentar em quase dez vezes o que foi ofertado em 2016”, diz Mendonça Filho.
Tempo integral
Além do Mediotec, o ministro reforçou o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio, lançado junto com a MP do Ensino Médio. Até o dia 9, o programa contava com 213 escolas aprovadas e outras 290 aprovadas com ressalvas. Segundo o ministro, 263 mil matrículas estão asseguradas para o próximo ano. Na primeira etapa, serão liberados R$ 150 milhões aos estados.
O objetivo do MEC é investir R$ 1,5 bilhão em dois anos para que 500 mil novos estudantes tenham a jornada escolar prolongada para sete horas por dia. O total de escolas inscritas no programa este ano atende a 290 mil alunos. Dessas, 83 tiveram a participação negada por não atender aos critérios estabelecidos.
Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, o Brasil deve ter pelo menos 25% dos estudantes em tempo integral até 2024 no ensino médio – atualmente apenas 6,4% das matrículas são em tempo integral.
O PNE também estabelece que o Brasil deve triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público. Em 2024, o país deve ofertar 5,2 milhões de matrículas. Em 2015, era 1,8 milhão de matrículas.
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