O presidente interino Michel Temer (PMDB) reforçou, em seu primeiro discurso na tarde desta quinta-feira (12), no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília, que manterá programas sociais dos governos anteriores, como o Bolsa Família, e que assegurará a continuidade da Operação Lava Jato. Temer falou horas depois de ter assumido as funções da presidente afastada, Dilma Rousseff.
“A Lava Jato tornou-se referência, e daremos proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la”, disse o presidente interino. Temer aproveitou para dizer que respeita a presidente afastada Dilma Rousseff, com “respeito institucional”, sem querer entrar em detalhes nos motivos que a afastaram.
Temer foi notificado do afastamento de Dilma por volta das 11h30 desta quinta-feira e se tornou, oficialmente, o mandatário interino enquanto durar o processo de impeachment no Senado, cujo prazo máximo são 180 dias.
O mandado de notificação assinado por Temer informa que, a partir do recebimento da intimação de Dilma, “está instaurado o processo de impedimento por crime de responsabilidade”, ficando ela suspensa de suas funções até a conclusão do julgamento no Senado.
Segundo o mandado, Dilma durante o período continuará morando no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Também terá direito a transporte aéreo presidencial, equipe a serviço do gabinete pessoal, apoio à saúde, carros e motoristas, além de manter salário de R$ 31 mil.
Ministério novo
Enquanto o processo de impeachment tramitava no Senado, Michel Temer fez várias reuniões de articulações e decidiu reformular os ministérios para seu governo interino. À exceção dos ministros Alexandre Tombini (presidente do Banco Central) e Ricardo Leyser (interino dos Esportes), todos os integrantes do primeiro escalão do governo da presidente Dilma Rousseff pediram demissão em conjunto. No entanto, Tombini e Leyser não vão compor o novo ministério.
O peemedebista acabará com o Ministério da Cultura, integrando-o ao Ministério da Educação. Outra medida foi fundir a Secretaria de Direitos Humanos com o Ministério da Justiça, que passará a ser chamado de Ministério da Justiça e Cidadania.
Antes mesmo do anúncio, o novo quadro de ministros causou polêmica. Marcos Pereira, cotado para a Ciência, foi criticado por ser pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. Acabou sendo trocado por Gilberto Kassab.
Depois da forte reação negativa das Forças Armadas à informação de que Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) seria o ministro da Defesa, Temer mudou de ideia sobre a indicação ao deputado mineiro, criticado por não ter tradição nem experiência na área. Em seu lugar, entrou Raul Jungmann.
Veja abaixo a lista completa da equipe ministerial da gestão de Michel Temer como presidente interino:
* Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania
* Bruno Araújo, ministro das Cidades
* Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
* Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil
* Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
* Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia
* Fábio Osório Medina, AGU
* Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo
* Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
* Hélder Barbalho, ministro da Integração Nacional
* Henrique Alves, ministro do Turismo
* Henrique Meirelles, ministro da Fazenda
* José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente
* José Serra, ministro das Relações Exteriores
* Leonardo Picciani, ministro do Esporte
* Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
* Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura
* Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
* Raul Jungmann, ministro da Defesa
* Ricardo Barros, ministro da Saúde
* Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
* Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
* Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
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