A deputada estadual, Kátia Oliveira (União Brasil) disse, nesta quarta-feira (1º), que o novo aumento do ICMS proposto pelo governo do estado vai encarecer os produtos e diminuir ainda mais o consumo das famílias baianas.
“É inadmissível que o governo do Estado proponha novo aumento de ICMS (20,5%) na Bahia, tendo em vista o alto índice de desemprego e a baixa competitividade das empreasas sediadas aqui. Isso vai encarecer os produtos e diminuir ainda mais o consumo das famílias baianas.”
A proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) é elevar a alíquota do ICMS de 19% para 20,5%. Caso o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa (AL-BA), o tributo baiano será o segundo maior do Nordeste.
A deputada destaca ainda que o estado necessita de uma “agenda positiva” que inclua desburocratização para alvarás e licenças, melhoria da infraestrutura de estradas e ampliação das ferrovias, incentivos fiscais para micro e pequenos empreendedores e nova política industrial para a Estado.
O projeto de aumento do ICMS foi amplamente criticado por diversas lideranças políticas. O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou que a iniciativa é um “péssimo presente de fim de ano” para os baianos. Já o deputado estadual Leandro de Jesus afirmou que “O que o governador Jerônimo Rodrigues fez até hoje foi sangrar o bolso do cidadão”. Para o deputado Sandro Regis, o aumento proposto pelo governador foi “inapropriado”. “A gente ainda vive um momento economicamente muito difícil e agora o Governo do PT quer colocar mais essa carga no bolso dos baianos”, disse o parlamentar.
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