Uma antiga cadeia pública de Pirenópolis, na região central do estado de Goiás, onde atualmente funciona o Museu do Divino, voltará a receber presos provisórios da comarca. Isso porque a juíza Simone Monteiro acatou, em caráter liminar, um pedido do Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO).
Na decisão, a magistrada considerou que falta um local adequado na cidade para o recebimento de detentos. Além disto, ela destacou o fato do prédio ter sido usado como cadeia durante 90 anos e não haver nenhum registro da área em favor da Prefeitura de Pirenópolis, no Cartório de Imóveis do município.
A decisão foi expedida pela juíza na terça-feira (19), um dia após o promotor Bernardo Boclin Borges entrar com uma ação civil pública requerendo a desocupação do imóvel. Segundo o promotor, a cadeia pública de Pirenópolis, que funcionava no local, foi desativada em 2005 sob a promessa do governo do estado de construir uma nova unidade prisional
Conforme o documento, a prefeitura da cidade tem o prazo de 15 dias para desocupar o imóvel. De acordo com o secretário de Governo de Pirenópolis, Adriano Gustavo, uma das alternativas para que o museu não seja desativado, é reativar casas que já foram usadas para abrigar presos do regime semiaberto.
De acordo com o MP-GO, atualmente há 70 presos da comarca de Pirenópolis, que estão nas unidades prisionais de Anápolis, a 55 km de Goiânia, e em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital.
No documento, o promotor afirmou que o processo de adaptação do imóvel para voltar a receber presos deverá ser acompanhado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para que o patrimônio cultural não seja prejudicado.
Já a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) informou que não há previsão para retomada da construção do presídio da cidade.
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