Governador Jerônimo Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um novo Projeto de Lei buscando um empréstimo considerável no valor de R$ 1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil, com a garantia da União.
Este empréstimo tem como finalidade o financiamento de investimentos planejados no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, focando em melhorias nas áreas de estradas, infraestrutura hídrica, transporte urbano e no fortalecimento de um fundo garantidor.
Em agosto, Jerônimo Rodrigues submeteu diversos pedidos de empréstimo à Casa Legislativa para análise, totalizando um montante de R$ 1,71 bilhão.
Estes pedidos incluíram três Projetos de Lei na AL-BA:
1. O Projeto de Lei nº 25.023/2023, destinado a financiar o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, conhecido como PROSUS II. Este programa tem como objetivo aprimorar a qualidade e acesso aos serviços de saúde no estado, fortalecendo a atenção básica e descentralizando as ações de média e alta complexidade.
2. O Projeto de Lei nº 25.024/23, com o propósito de autorizar o Poder Executivo a contratar empréstimos junto ao BID (até US$ 100 milhões) e ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA) (até US$ 18 milhões) para financiar o Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia.
3. Por fim, o Projeto de Lei nº 25.025/23 busca obter junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, um montante de até R$ 400 milhões no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). Estes recursos visam viabilizar projetos nas áreas de transporte urbano, infraestrutura urbana e estradas.
Todos esses pedidos foram aprovados pelos deputados estaduais.
Deixe seu comentário