A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia decidiu tornar sem efeito o termo de credenciamento assinado para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Rais de Jessé prestar serviços de engenharia.
O termo foi publicado no Diário Oficial (DO), no dia 15 de junho. Com a autorização, a igreja evangélica poderia celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica para disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia.
Além disso, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Rais de Jessé poderia acompanhar e fiscalizar as obras das unidades habitacionais da área da Superintendência Regional do Incra na Bahia.
De acordo com o Incra, o documento que tornou sem efeito o credenciamento foi publicado no Diário Oficial da União da sexta-feira (24).
O Incra informou que no momento do credenciamento, a entidade apresentou contrato de prestação de serviço com profissional habilitado, com as certidões de registro e de acervo técnico emitidas pelo conselho profissional.
No entanto, não houve formalização de acordo de cooperação com a entidade, entre o período de credenciamento e descredenciamento. O motivo da superintendência ter recuado não foi divulgado.
O templo religioso fica em Simões Filho, cidade que fica na Região Metropolitana de Salvador. A validade do termo era de 30 meses contados a partir do dia da assinatura.
G1
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