O governador Rui Costa (PT) assinou no último dia 15 de março, o termo para implantação da policlínica de saúde da Região Metropolitana de Salvador (RMS), com construção orçada em R$ 22 milhões, incluindo equipamentos. A unidade, como todas as outras projetadas, terá manutenção dividida entre o estado (40%) e os municípios do consórcio (60%).
No entanto, a implantação da unidade de saúde enfrenta um impasse entre parte dos prefeitos e a gestão estadual no que diz respeito ao regulamento para a gestão do consórcio. Na última terça-feira (04), foi realizada uma reunião para tentar sanar o impasse, que terminou sem sucesso.
Entre os gestores presentes, o prefeito Diógenes Tolentino representou o município de Simões Filho que está entre os 11 municípios com cadeira no consórcio baiano. Diante do acordo para o estado construir a estrutura e os municípios arcarem com 60% da manutenção, os prefeitos argumentam que a gestão estadual deveria ter menor poder de decisão no consórcio.
Conforme o regulamento dos consórcios, o governo do estado precisa ter 2/5 dos votos no colegiado para que o seu poder de determinação seja majoritário. E é aí que os prefeitos estão irredutíveis: eles querem que o estado tenha apenas 1/3.
Além de Simões Filho, os municípios de São Francisco do Conde, Candeias, São Sebastião do Passé, Camaçari, Mata de São João, Santo Amaro, Saubara, Pojuca, Lauro de Freitas e Dias D’Ávila também participam ativamente do consórcio.
O fato de ter assento no consórcio ainda não é o mais significativo, pois eles têm pesos diferentes no voto a depender da população. Cidades com mais de 105 mil habitantes terão peso quatro nas decisões, enquanto localidades com até 35 mil terão um. No caso de Simões Filho que atualmente possui uma média de 140 mil habitantes o peso quatro é suficiente para garantir o poder na votação.
Por causa do embate levantado diante do poder de decisão no consórcio, uma nova reunião será realizada na próxima sexta-feira (07) quando uma nova resolução deverá ser acordada.
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