Governo anuncia investimento de R$ 40 milhões em editais do Fundo de Cultura

Com o objetivo de beneficiar projetos culturais da capital e do interior, o Governo  do Estado da Bahia lançou, na tarde desta terça-feira (12), um investimento de quase R$ 40 milhões destinado aos editais do Fundo de Cultura da Bahia. Do valor total, R$ 26,4 milhões são provenientes de uma parceria com a Coelba e R$ 8 milhões foram obtidos junto ao governo federal.

A cerimônia, realizada no Palácio Rio Branco, contou com a presença do secretário de Cultura Jorge Portugal e de intelectuais, artistas e autoridades.

“O Fundo de Cultura é a maneira mais democrática de fazer e fomentar a cultura. Não sei que outro estado pode ser comparado à Bahia quando falamos nesse assunto. Somente este ano, estamos injetando no sangue da cultura baiana meia Concha Acústica”, disse o secretário de cultura Jorge Portugal, ao se referir ao total de investimentos.Ainda de acordo com ele, não há contingenciamento na verba destinada à pasta, nem atrasos nos pagamentos de projetos passados.

Este ano, os destaques do Fundo de Cultura são o volume de recursos destinados ao segmento audiovisual, que chega a R$ 14,5 milhões, e a garantia de verba exclusiva para a capoeira. “Estávamos em dívida com o audiovisual; é uma linguagem importantíssima, que congrega todas as outras. Já a capoeira é uma das expressões mais essenciais da nossa cultura. Ela é luta, dança, resistência e a maior difusora da nossa língua em todo o planeta”, afirmou o secretário.

Para o gestor da Diretoria de Audiovisual (Dimas), Bertrand Duarte, o audiovisual já se tornou uma área estratégica da indústria da economia criativa. “Além da produção de longas, temos os documentários, as produções de séries, de animações, de conteúdos para TVs públicas e também a base da cadeia, que envolve desenvolvimento de roteiros, pesquisa estética, cursos de formação. Estamos produzindo audiovisual de qualidade em todo o Brasil hoje e a Bahia não pode ficar de fora”, detalhou.

O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro, representante da sociedade civil, ressaltou durante a cerimônia que “a política de editais já está consolidada no estado, mas é necessário que o Estado atue de outras formas, ainda mais nas remotas cidades do interior, onde não há quem domine as ferramentas digitais de inscrição”.

Categorias e inscrições
Os novos editais beneficiarão ainda diversas categorias, a exemplo das Artes, Patrimônio Material e Imaterial, Economia Criativa, Formação e Qualificação em Cultura, Cultura Digital, Livro e Leitura, Museus, Manutenção de Grupos Artísticos e Culturais, Dinamização dos Espaços e Territórios Culturais.

As inscrições serão liberadas a partir de sexta-feira (15) e, a depender da área, poderão ser feitas através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura. Os proponentes devem acessar o site da Secult para ter acesso ao ato convocatório e às guias de elaboração de projetos.

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, explicou como funciona o financiamento dos projetos por meio do Fundo de Cultura. “Em vez de recolher o ICMS para os cofres e entrar na disputa orçamentária com todos os órgãos estaduais, as empresas direcionam o valor que seria pago ao Estado para o setor cultural. O governo abre mão da receita para colocar diretamente na cultura. Entendemos que isso vale a pena, que deixa a cultura cada vez mais ativa na Bahia”.

Marília Moreira ([email protected])