Aprovado pelo Senado na tarde desta quinta-feira (05) o projeto de reforma política teve a inserção de uma emenda que pode ser responsável pela censura de internautas brasileiros durante as eleições.
De autoria do deputado Aureo (SD/RJ), a emenda prevê que qualquer usuário que apresente “discurso de ódio”, dissemine informações falsas ou publique algo ofensivo contra algum candidato ou partido, tenha o conteúdo removido sem precisar apresentar ordem judicial.
“A denúncia de discurso de ódio, disseminação de informações falsas, ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado conforme o art. 5 c, feita pelo usuário de aplicativo ou rede social na internet, por meio do canal disponibilizado para esse fim no próprio provedor, implicará suspensão, em no máximo 24 horas, da publicação denunciada até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial”, diz a emenda.
O projeto será sancionado nesta sexta-feira (06), pela presidência. A informação é do colunista Lauro Jardim, O Globo.
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