A 10 dias para a tomada de posse, o prefeito diplomado Diógenes Tolentino (PMDB), o vice Sidney Serra (PSDB) e o futuro assessor de comunicação da prefeitura, Paulo Devaniê Filho; se reuniram nesta quinta-feira (22), com a imprensa local, após um dia de confirmação de gestores que irão compor a gestão pública municipal a partir do dia 1º de janeiro de 2017.
Entre os questionamentos dos jornalistas, o posicionamento do PcdoB que pede a cassação da chapa Dinha/Sid foi vista como legítima, do ponto de vista que qualquer partido ou coligação tem direito de entrar com uma ação sobre o que considera como ‘errado’, entretanto, o Executivo Diplomado garantiu que baseado na decisão em favor de suas contas de campanha terem sido aprovadas; nada irá acontecer que lhe traga desconforto com a ação.
No dia 14 de dezembro de 2016, logo após a diplomação que aconteceu no Fórum Josaphat Marinho, no centro da cidade de Simões Filho, uma representação foi protocolada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que pede uma ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), para a cassação dos diplomas do prefeito eleito, Diógenes Tolentino e de seu vice Sid Serra.
O partido ainda pediu a inelegibilidade de ambos por 8 anos. Conforme alegação do PcdoB, o motivo seria a utilização de recursos para pagamento de despesas vedadas pela legislação eleitoral e por meio de documentos, alega que houve ‘gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais’.
Em coletiva de imprensa, o prefeito diplomado, apesar de ressaltar que é um direito de qualquer partido entrar com uma ação ao considerar algo errado; foi além ao discordar ressaltando que suas contas de campanha foram aprovadas e que não houveram nenhuma observação em relação ao processo que pudesse ensejar o pleito defendido por parte do PcdoB. Com relação ao parecer e decisão da Justiça sobre a questão, Dinha Tolentino declarou que irá aguardar os trâmites e entrar com sua defesa.
“Acredito que vai ser um parecer favorável porque nada ocorreu e se assim fosse; nossas contas teriam sido desaprovadas”, afirmou embasado na condição da prestação de contas de campanha da chapa ter sido aprovada pela Justiça Eleitoral da 33ª Zona do município de Simões Filho.
Ainda de acordo com ele, a questão sobre a representação encabeçada pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC), sobre a “cota de gênero”, também não houve irregularidades. O prefeito diplomado demonstrou estar em uma situação bastante cômoda, após a ação ser julgada como improcedente na 1ª instância. O caso também foi visto pela corte da 2ª instância (TRE), que novamente homologou a ação para a 1ª instância e por fim o processo ser encaminhado para o crivo do Ministério Público (MP).
“Não considero nada anormal no processo eleitoral; é um direito de todos, mas nõs agimos como determina a lei que na 1ª e 2ª instâncias nos deu o parecer favorável”, esclareceu Dinha.
Também no encontro com a mídia local, o futuro mandatário elencou algumas ações que serão realizadas para diminuição dos indíces de violência que nos últimos meses vêm assustando a população simões-filense. O prefeito eleito esclareceu que a criação da Secretaria de Ordem Pública terá um papel essencial para dar amparo legal as autoridades (Polícias Civil, Militar e Guarda Municipal), através de um trabalho simultâneo com as demais secretarias para que em sincronia, as forças do município possam se fazer presentes para garantir a segurança das pessoas.
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