A força-tarefa da Operação Lava Jato tem a lista de contas que receberam o valor restante da propina de US$ 10 milhões que teria sido paga no negócio de compra de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África, em 2011 – negócio que teria gerado o repasse de US$ 1,5 milhão para o presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
São valores repassados pelo operador de propinas do PMDB João Augusto Henriques Rezende, por meio da conta nº 203217, em nome da offshore Acona International Investments Ltd, aberta em novembro de 2010 no Banco BSI, em Zurique, Suíça.
A conta foi aberta por João Henriques para receber a “comissão” de US$ 10 milhões do grupo português Lusitanea Petroleum, do empresário Idalécio de Oliveira. Ele vendeu o campo de exploração 4 de Benin para a Petrobras, em 2011 – por US$ 34 milhões – um negócio irregular que gerou prejuízos à estatal.
Em depoimento à Polícia Federal, no dia 25 de setembro, de 2015, João Henriques afirmou que “assim que concretizada a venda teve que abrir a conta Acona para receber a taxa de sucesso e, logo em seguida providenciou a distribuição para as pessoas que o ajudara nessa transação.”
A operação tinha por objetivo camuflar o início do pagamento da vantagem indevida ao denunciado João Henriques que, na sequência, destinaria os valores aos beneficiários finais por intermédio de outras operações de lavagem de capitais.
“Isso foi feito não só pelo uso de empresas de fachadas (offshores), sediadas em paraísos fiscais e sem atividade econômica real, mas também pela simulação de contrato de prestação de serviços”, informa relatório de análise produzido pela Procuradoria, em Curitiba.
No Relatório de Análise 116/2015, da Procuradoria Geral da República, foram destacados algumas contas em nomes de offshores que receberam repasses de João Henriques, via conta Acona, após pagamentos dos US$ 10 milhões da Lusitania Petroleum.
Uma delas de US$ 4,1 milhões para a conta da offshore Sandfield Consulting SA, aberta no Panamá, US$ 2 milhões para a Ample Power Limited, de Hong Kong, e US$ 1,7 milhão para a Stingdale Holdings Inc., entre outras.
A PGR busca agora em acordos de cooperação com outros países dados sobre os beneficiários dessas contas abastecidas pelo operador de propinas do PMDB, após receber comissão no negócio de entrada da Petrobras na exploração de petróleo em Benin. Com prejuízo ainda não calculado, a estatal abandonou o bloco 4 em junho de 2015 e pode arcar com prejuízos gerados pelo grupo português.
Tanto João Henriques como o empresário português Idalécio de Oliveira viraram réus junto com a mulher de Eduardo Cunha, a jornalista Cláudia Cruz, em ação penal aberta nesta quinta-feira, 9, pelo juiz federal Sérgio Moro. O operador do PMDB já está preso e condenado a seis anos e oito meses de prisão por corrupção, em outro processo de contrato de navio-sonda feito pela Diretoria Internacional.
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