A presidente Dilma Rousseff anunciou neste domingo (1º), em ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família – o aumento entrará em vigor ainda em 2016. Dilma Rousseff anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.
“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a presidente Dilma. Segundo a CUT, o ato reúne mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais sindicais realizam o ato “em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos.”
Oposição
A oposição criticou os reajustes anunciados hoje pela presidente. Aliados do vice-presidente Michel temer alegam que as medidas nada mais são do que um ato de vingança da presidente, ccriando dificuldades para um eventual governo Temer, caso o Senado vote o pedido de impeachment da presidente.
Conta
A correção da tabela precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional até o fim do ano, o que, na prática, poderá colocar essa despesa na equipe de um eventual governo do vice-presidente Michel Temer, no caso de afastamento da presidente Dilma do cargo. Com o anúncio, ficará mais difícil para o vice-presidente voltar atrás de uma medida que tem forte apelo popular, principalmente na classe média. O reajuste do Bolsa-Família, antecipado pelo Estado de São Paulo na edição de quinta-feira passada (28) em reportagem sobre pacote de medidas do governo – faz contraponto a decisão da equipe de aliados de Michel Temer de prometer um reajuste dos benefícios do programa num eventual governo do vice.
O impacto de R$ 1 bilhão nas contas já estava previsto no Orçamento, segundo o Ministério da Fazenda. Mas a área técnica é contrária ao reajuste por causa do rombo das contas do governo R$ 142,01 bilhões em 12 meses, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A avaliação é de que é uma sinalização ruim de aumento de gastos justamente num momento em que o governo precisaria mostrar austeridade fiscal para conseguir confiança na direção de uma trajetória sustentável para a dívida pública. Num recado claro de descontentamento, o secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, disse que o Tesouro não via espaço fiscal para o reajuste do Bolsa-Família.
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