Foi protocolado nesta quinta-feira (6) pelo deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) um projeto de lei que agrava a pena por falsa denúncia de crime sexual.
De acordo com informações do jornal o Estado de São Paulo, a medida foi proposta tendo como referência a falsa denúncia de estupro envolvendo o jogador Neymar.
O projeto foi batizado pelos internautas, nas redes sociais como “Neymar da Penha”, em referência à Lei Maria da Penha, que aborda a violência contra a mulher.
Caso aprovado, as pessoas que fizerem acusações falsas sobre crime de estupro terão a pena aumentada em até um terço.
Deixe seu comentário