A crise econômica no Brasil está levando 90% dos municípios baianos a demitirem em massa os comissionados, terceirizados e prestadores de serviços neste último trimestre – diz Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia.
Em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com o limite prudencial em média 10% acima do recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que seria de 51%, a prefeitura local não está de fora da lista dos 104 municípios que deverão demitir significativa parte de seus servidores neste fim de ano.
Embora em oportunidade anterior, o prefeito Diógenes Tolentino tenha dito que faria o possível para não demitir os servidores, reconhecendo que não seria fácil aumentar a arrecadação municipal em apenas 2 meses, as exonerações são inevitáveis.
“A gente sabe das dificuldades que nós estamos enfrentando com relação à arrecadação, mas a demissão é uma possibilidade que nós não vamos colocar em primeira-mão. O que nós temos que fazer agora é cobrar das empresas que até então não corresponderam com as suas cargas tributárias, pra aumentar a nossa arrecadação nesses últimos meses”, revelou.
Quanto menor a receita, maior o impacto dos gastos com pessoal, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida para municípios gastarem neste item.
Mesmo tentando conter gastos expressivos como suspensão de algumas gratificações, horas extras e outras despesas, nas publicações do portal da transparência da prefeitura, divulgada na última semana, uma pequena lista de servidores exonerados,
lotados nas Secretarias de Educação (Semed) Saúde (SMS) e Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc) pode ser visualizada.
Pelo que consta, os cortes serão feitos de maneira fatiada, um pequeno montante a cada mês até o dia 31 de dezembro, no entanto, pela tradição da gestão pública municipal, não deixarão de acontecer.
Deixe seu comentário