Colônia Penal de Simões Filho pode ser desativada

A Colônia Penal de Simões Filho pode ser desativada caso não cumpra uma solicitação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) feita há quase 20 anos.

De acordo com informações obtidas pelo BNews, desde 2004 é determinada a instalação de portas com abertura e fechamento automáticos na unidade prisional. No entanto, uma inspeção realizada em fevereiro deste ano feita pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura constatou que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não foi cumprido.

Ao BNews, o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Rotondano, explicou que as portas automáticas foram solicitadas porque, com as portas atuais, que estão em situação precária, há risco de morte em caso de necessidade de evacuação dos presos. “Se tiver evacuação o preso não sai. Podem morrer pessoas”, explicou o desembargador.

Conforme documento acessado com exclusividade pelo BNews, em caso de descumprimento da decisão, que poderá ser lançada na segunda-feira (14), a Colônia Penal de Simões Filho poderá ser desativada.

O BNews procurou pelo Tribunal de Justiça, que até a publicação da matéria, não deu retorno. O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, declarou não ter informações sobre o assunto e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) negou a informação.