Censo 2022: pesquisador diz que Bahia pode ter menos deputados a partir de 2026

Com os números divulgados no censo do IBGE, na última quarta-feira (28/6), a Bahia pode perder duas cadeiras na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa (AL-BA), a partir da eleição de 2026. A projeção é feita pelo cientista político Cláudio André, professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

“Acho que esse é um debate que vai ser feito de agora em diante. Penso que o Congresso tem, sobretudo a Câmara, a oportunidade de tentar corrigir essas distorções para 2026”, avaliou, em entrevista ao Aratu On.

O pesquisador, contudo, explica que o processo não é automático e depende da discussão entre os deputados. “A gente não sabe como o Congresso vai agir, se vai elaborar uma lei complementar para, de fato, haver uma reconfiguração”, pondera.

Desde 1993, não há alterações na divisão de cadeiras da Câmara. Diferente do Senado, que possui três representantes por estado, o critério para configuração do número de deputados é feito pela proporção da população de cada estado.

Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a apresentar uma resolução sugerindo mudanças nos tamanhos das bancadas, de acordo com dados do censo de 2010. O Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, considerou a sugestão como inconstitucional, por entender que caberia ao Parlamento decidir isso por meio de lei complementar e não a um órgão judiciário.

Atualmente, a Bahia tem 39 deputados federais. Caso a mudança ocorra, seguindo a proporção apresentada pelo censo do IBGE, o estado teria 37 cadeiras disponíveis. A alteração impactaria diretamente no número de deputados estaduais no Legislativo, graças ao entendimento da Constituição Federal. Atualmente, são 63 vagas na AL-BA. Se houver alteração na Câmara, serão 61 parlamentares na Casa estadual a partir da legislatura de 2027.

O instituto observou que a Bahia segue sendo o estado com a quarta maior população absoluta do país, com 14.136.417 pessoas. Em comparação com 2010, quando foi feito o censo anterior, a Bahia teve aumento de 0,9%. O percentual modesto foi o terceiro menor do país, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro (0,03%) e Alagoas (0,02%).

Aratu On