Simões Filho: Câmara aprova projeto que proíbe transporte clandestino. “O que fizemos foi dar ao município a condição de fazer a multa e a apreensão”


 [soundcloud soundcloudurl=”https://soundcloud.com/silvio-souza-mapelenews/simoes-filho-camara-aprova-projeto-que-proibe” ][/soundcloud] Com 14 votos e uma abstenção do parlamentar Genivaldo Lima (DEM), a Câmara de Vereadores de Simões Filho; aprovou na manhã desta terça-feira (19), o Projeto de Lei de nº 002/2016, oriundo do Poder Executivo que estabelece a proibição do Transporte Clandestino Urbano e rural Individual ou Coletivo de Passageiros no território do município. Com a Casa lotada, o Plenário registrou a presença dos permissionários da COOTASF a favor do Projeto e também a presença das pessoas que estão em condição ‘irregular’ no sistema de transportes da cidade.

De acordo com Denyson Santana, na condição de ex-secretário de Transportes e Trânsito, a regulamentação do setor na cidade já existe e que o encaminhamento para o Legislativo teve como finalidade coibir a prática do transporte irregular, ‘clandestino’. “O transporte irregular é todo aquele que não é autorizado pelo Poder Público”, esclareceu.

Durante a sessão, os parlamentares defenderam, através, da avaliação da importância do Projeto; com exceção do Vereador Genivaldo Lima que alegou que ele não ouviu os demais setores, pessoas e comunidades para poder confirmar sua aprovação.

Uma justificativa levantada pelo ex-secretário é que a empresa que faz o transporte intermunicipal já demitiu em 2016; 195 pais de famílias. “A situação irregular tira a vaga de emprego de pessoas que estão regulares”, disse Denyson Santana que ainda acrescentou. “Também o taxista é prejudicado pelo transporte irregular, principalmente na região do Redemix”.

Aprovado na Câmara, o Poder Executivo logrou êxito ao regulamentar a apreensão e fiscalização contra o transporte clandestino na cidade de Simões Filho e a Lei seguirá o rito normal voltando para o Executivo para a sanção do prefeito Eduardo Alencar e estará em vigor na data da sua publicação. A perspectiva é que na próxima semana, o Projeto esteja sancionado.

Conforme o entendimento do Presidente da Casa, Joel Cerqueira (PT), existem sanções para o transporte regular; como é necessária ter as sanções para o ‘irregular’. A Câmara respalda o Executivo poder realizar a aplicação das multas e apreensões e caso um carro considerado pelo município como ‘clandestino’ for apreendido, o condutor/dono do veículo inicialmente pagará multa definida na Lei e apreensão de 5 dias e se for reincidente dobrará a multa e a apreensão no pátio.

“O código de trânsito já prevê multas e sanções, o que fizemos foi dar ao município a condição de fazer a multa e a apreensão”, esclareceu Joel Cerqueira.

Ainda de acordo com o Chefe do Legislativo tem que ser realizada uma fiscalização em qualquer situação e após a licitação incluir novas linhas para permitir que pessoas que estão em condição ‘irregular’ tenham oportunidade de também fazerem uso do sistema regular na cidade.

Joel Cerqueira lembrou o acidente ocorrido em 2004; próximo a SUDIC que vitimou diversas pessoas; que segundo ele as famílias não foram assistidas e indenizadas por conta do transporte clandestino e agora com a proibição e aplicação de multas e apreensões, a finalidade também é proteger vidas e assegurar por meio da ‘regularidade’ direitos.

O ex-secretário Denyson Santana admitiu que ‘existem falhas crônicas’ no transporte regular, mas revelou também que o transporte irregular, ‘clandestino’, agrava mais ainda a falha.

“Sabemos que existe muita coisa a ser corrigida, mas o transporte irregular prejudica sensivelmente a regularidade dos transportes”, avaliou.

Sobre o processo licitatório, o ex-gestor da pasta de Transportes e Trânsito que participou do encaminhamento do Projeto de Lei; garantiu que o município irá escolher a melhor empresa para operar e dentro da linha de melhoria no sistema, a CMT – Coordenadoria Municipal de Trânsito fará a fiscalização e caso for necessário terá o apoio da força policial para coibir o transporte clandestino no município de Simões Filho.

A prioridade será a ampliação de novas linhas para atender a população da cidade.

Atenção moradores e produtores rurais


O Governo do Estado da Bahia em parceria com a Prefeitura de Simões Filho comunica aos produtores da Agricultura Familiar e moradores da zona rural do município, que devem realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) por meio do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR).

O cadastro pode ser realizado através do site:www.sistema.seia.ba.gov.br até o dia 05 de maio. Não deixe para a última hora, além de se manter regularizado junto aos órgãos fiscalizadores, você pode solicitar a sua inclusão no crédito agrícola de instituições financeiras com valorização e responsabilidade.

Entre as comunidades que serão atendidas estão: Aratu, Mapele, Cotegipe, Vale do Itaboatá, Palmares, Pitanga de Palmares, Guerreiro, Tiro Seguro, Fazenda Telha, Góes Calmon e as Comunidades quilombolas: Rio dos Macacos, Dandá e Caipora.

Se você não domina bem a internet, não precisa se preocupar, o projeto conta com o apoio dos estudantes de direito e de engenharia ambiental e sanitária da Faculdade DeVry Brasil (Área 1 e Ruy Barbosa), que estarão passando nas comunidades no dia 30/04, esclarecendo dúvidas e dando suporte aos produtores rurais, mas para isso é necessário ter em mãos: cópia do RG, CPF e documentação do imóvel.

O CAR possibilita a solicitação de autorizações referentes ao licenciamento ambiental e a permissão de uso dos recursos hídricos, mediante aos conceitos predeterminados pelos órgãos ambientais e o CEFIR é um cadastramento obrigatório para os proprietários de imóveis rurais e garante benefícios.

Fonte: Ascom

Em ato de filiação, PT alavanca pré-candidatura de Joel Cerqueira em Simões Filho


 [soundcloud soundcloudurl=”https://soundcloud.com/marcos-simoes-217735983/em-ato-de-filiacao-pt-alavanca-pre-candidatura-de-joel-cerqueira-em-simoes-filho” ][/soundcloud] “Não vai ter golpe, vai ter luta”, com este discurso de força e resiliência, o pré-candidato a prefeito Joel Cerqueira amplia a atração de militantes no Partido dos Trabalhadores (PT), em Simões Filho, com a realização da apresentação e homologação de novos filiados na última quinta-feira (14), no Clube União; no bairro do CIA I.

A Solenidade que contou com as presenças do Presidente Estadual do PT, Everaldo Anunciação e da Presidente Municipal Cida, atraiu cerca de 600 pessoas que em consonância com o grupo do partido na cidade; se engajam como ‘soldados que, embora, lutam pelos desafios; continuam de cabeças erguidas’.

O debate municipal em defesa da democracia e apresentação dos novos filiados e pré-candidatos a vereadores foram os grandes destaques do evento, além da oportunidade de alavancar a pré-candidatura do Presidente da Câmara Joel Cerqueira ao Executivo Municipal.

A avaliação é que ‘os sonhos do pré-candidato não morreram, mas a esperança continua avivada pela intenção de administrar o município de Simões Filho’, sobretudo, pelo direcionamento defendido pelo Presidente Estadual do PT Everaldo Anunciação, que em seu discurso afirmou que a postura do partido é continuar trabalhando para que a cidade eleja um ‘candidato jovem com disposição para atrair investimentos, além da importância da continuidade do diálogo com a base aliada para buscar o melhor nome para representar o povo na corrida eleitoral 2016’.

Conforme o discurso do Presidente da Câmara Joel Cerqueira, uma das frentes do seu trabalho; caso administre a cidade a partir de 2017; será investir no primeiro emprego e nas oportunidades do ensino técnico para formação profissional dos Jovens, de maneira que ‘seja ampliada a visão pujante’ no desenvolvimento econômico e social de Simões Filho que ocupa a 6ª economia do Estado.

Cerqueira agradeceu ao público presente  que mesmo com muita chuva e uma rápida interrupção na energia elétrica; se propuseram a participar e prestigiar a plenária e na oportunidade citou alguns nomes que de acordo com ele, abriram as portas para que se destacasse na política da cidade como a Secretária Miralva Prazeres, o Prefeito Eduardo Alencar e o Ex-Prefeito Edson Almeida. “Juntos construiremos a Simões Filho do futuro”, declarou.

Também presente no ato de filiação e apresentação dos pré-candidatos a vereadores pelo PT, o Vice-Prefeito Neco ressaltou a importância de manter a unidade do Projeto e parabenizou o trabalho de Joel Cerqueira na condução à frente do Poder Legislativo de Simões Filho.

Diversas lideranças da cidade e jovens deram maior expressividade no evento, além de líderes de outros partidos, como o Presidente do PCdoB Gavião, Presidente do PTN Danilo, membros da JPT, UMESF e pré-candidatos do PT municipal.

Também marcaram presença a Secretária de Políticas Públicas e Promoção à Mulher, Miralva Prazeres e o ex-prefeito Edson Almeida.

Simões Filho Solidário leva atrações e agita CIA I neste domingo (17)


Foto: Cantor Carlinhos Prattes

Segue nesse domingo (17), o 3º Show Beneficente realizado pela Associação do Grupo Gay do CIA I – AGRAAC com a finalidade de arrecadar alimentos para comunidades e instituições carentes da cidade. Ampliando essa visão, o líder do movimento LGBT alterou o nome do evento para ‘Simões Filho Solidário’.

O Show beneficente acontece no Conselho de Moradores do CIA I, localizado na Quadra 8 e a entra continua sendo um quilo de alimento não perecível.

As atrações deste domingo, o público poderá prestigiar vozes importantes da música simõesfilhense e da região metropolitana, entre eles: Carlos Prattes, o vaqueiro apaixonado e cover de Amado Batista, Milena Nascimento, Valdir Lima, Viola Pirada, Hit Play, +Ou-Popular e demais atrações.

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De acordo com Edy Cacai, o evento tem sido muito positivo e a população tem prestigiado e entendido a importância de alinhar lazer com solidariedade, algo tão necessário nesta fase em que o país passa por situações difíceis, mas que os brasileiros em união podem fazer a diferença para dias melhores; ampliando o gesto de solidariedade.

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Serviço:

Simões Filho Solidário

3º Evento: 17 de abril de 2016

Local: Conselho de Moradores do CIA 1 – Quadra 8

Horário: 13h

Realização: AGRAAC – Edy Cacai

Contato: (71) 8777-3478

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Quase 100 crianças e adolescentes são flagrados trabalhando no Ceasa do CIA


 [soundcloud soundcloudurl=”https://soundcloud.com/marcos-simoes-217735983/quase-100-criancas-e-adolescentes-sao-flagrados-trabalhando-no-ceasa-do-cia” ][/soundcloud] Fotos: MPT-BA

Uma fiscalização deflagrada por diversos órgãos flagrou cerca de 100 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nesta sexta-feira (15) na Ceasa do Centro Industrial de Aratu (CIA), em Salvador. A operação integrada foi composta por membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho Emprego e Renda, Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Conselho Tutelar e Polícia Militar.

A operação flagrou crianças e adolescentes trabalhando em galpões da Ceasa, em tarefas como descarregar mercadorias de caminhões. De acordo com a promotora de Justiça, Andréa Ariadna Santos Correia, a realidade é conhecida por todos do local, e que não há fiscalização para coibir os abusos. Ela ainda afirmou que até “casos de exploração sexual no local foram relatados”.

Já procuradora regional do Trabalho, Virginia Senna, afirmou que o que foi visto no local foi “uma aberta e irrestrita utilização de mão de obra de adolescentes em atividades que trazem risco à sua saúde ainda muitos casos de jovens com menos de 16 anos que em hipótese alguma poderiam estar trabalhando”.

Virginia Senna, que é coordenadora regional de combate ao trabalho infantil do MPT-BA.A operação faz parte de um plano de ações na região para combater o trabalho infanto-juvenil por oferecer risco aos menores de idade. A fiscalização visa apontar diretrizes para elaborar políticas públicas emergenciais a serem adotadas para garantir que as crianças e adolescentes que trabalham no local tenham os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os órgãos que participaram da operação compõem o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa). As crianças e adolescentes abordados nesta sexta foram cadastrados e seus dados foram passados para a Coordenação do Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que irá analisar e compilar os dados para compartilhar com os órgãos do Sistema de Garantias, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias.

*Informações do Bahia Notícias

Simões Filho: Confira as rodadas de futebol neste final de semana


Confira as rodadas de futebol que ocorrem neste  sábado (16) e domingo (17) em Simões Filho.

IV Copa da Nova Pitanga – a partir das 15h

Coligação (Nova Pitanga) x VK (Vida Nova);
Bragantino (Iraque) X Poeirense (Nova Pitanga).

Já no domingo (17), as rodadas ficarão por conta de três Copas:

III Copa CIA de Futebol 35, a partir das 08h, no campo do Juventus (QD.3 CIA I):
Criciúma (QD. VI – CIA I) X Juventus (QD.III – CIA I);
União (QD.I – CIA I) X Raposão (Vida Nova).

19ª Copa CIA – Idade Livre, a partir das 08:30h, no campo do Juventude (QD.6 CIA I):
5 Estrelas (Nova Pitanga) X Cruzeiro (Santo Antônio);
Ouro verde (QD. VI – CIA I) X Criciúma (QD. VI – CIA I).

IV Copa Society – Veteranos, a partir das 09h, no Centro de Lazer – José Cavalcante KM 25:
Simões Filho I (Simões Filho I) X PQT (KM. 25).

GREVE DOS PROFESSORES EM SIMÕES FILHO CONTINUA: “Vamos aguardar a ‘suposta’ liminar chegar” declara APLB-Sindicato


 [soundcloud soundcloudurl=”https://soundcloud.com/marcos-simoes-217735983/greve-dos-professores-em-simoes-filho-continua-vamos-aguardar-a-suposta-liminar-chegar” ][/soundcloud] “Até o momento estamos na luta e em greve”, declarou a APLB-Sindicato em assembléia lotada realizada na Câmara de Vereadores de Simões Filho, na manhã desta sexta-feira (15), após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), publicar nesta quarta-feira (13) no Diário da Justiça Eletrônico, a suspensão da greve dos professores; conforme decisão da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.

“Vamos manter a greve e aguardar a ‘suposta’ liminar chegar oficialmente para marcarmos uma assembléia em urgência geral e debatermos a ordem judicial”, esclareceu a assessora jurídica do Sindicato, Eneida Patrícia que em apelo aos professores pediu a ‘união dos profissionais da Educação para ampliar a força do movimento grevista no município de Simões Filho’.

“Não temos motivos para ansiedade e desespero agora. A categoria está em greve e 100% na luta”, afirmou Eneida rebatendo o que ela mesma avaliou que ‘existe um propósito para desarticular o movimento’, mas que os professores se mantivessem na ‘unidade e força’ pela continuidade da greve; enquanto aguarda a intimação chegar oficialmente no Sindicato da categoria.

Os professores por diversos momentos entoaram um dos hinos do movimento; conclamando a plenos pulmões: “Ô, A EDUCAÇÃO PAROU” e acordados com as determinações dos líderes do movimento; se engajam com o objetivo de ‘evitar conversas paralelas virilizadas nos grupos do Whatsaap’ que de acordo com o Sindicato; não correspondem a ‘fala oficial do movimento grevista na cidade’.

Mesmo com o objetivo precípuo de manter a ‘força e unidade’ da greve, em sua fala; uma das professoras afirmou que ‘quem mina os movimentos são as pessoas que estão “dentro” porque dão brechas quem estão lá fora e não sabem do que são discutidos nas reuniões’. Um ápice da reunião e observada pela imprensa local, foi à gafe cometida por esta mesma professora que mesmo de forma não intencional declarou.

“Não permitam que nenhuma ovelha negra venha pra cá semear contenda e discórdia”.

A professora pediu ‘perdão’ e afirmou que não foi preconceituosa; já que seu pensamento foi em detrimento a música da cantora Rita Lee. A gafe chateou a Diretora da APLB-Sindicato, Olívia Mendes.

Entre as propostas aprovadas em assembleia pelos professores foi à sugestão da professora Gleide Aleluia que pediu que o Sindicato colocasse por 48h um carro de som nas comunidades deixando claro que a ‘greve continua em Simões Filho’. “A partir do dia 18/03 a história de Simões Filho mudou tirando as amarras e contra os desmandos”, declarou a professora mobilizando os professores aos gritos de “Ô, A EDUCAÇÃO PAROU”.

Outra proposta aprovada pela maioria com quatro abstenções; foi a sugestão da professora Marildes de ‘fechar a BR-324’  na tentativa de chamar a atenção da mídia televisiva.

Em entrevista ao ‘Mapele News’, a assessoria jurídica da APLB-Sindicato, Eneida Patrícia afirmou que a ‘categoria tem consciência que uma liminar tem que ser respeitada’, mas cabe a entidade retroceder o processo para ‘tentar derrubar a liminar’.

“É um processo jurídico que estamos aqui para respeitar a determinação, porém, só vai passar a ser realidade quando a APLB for intimada oficialmente”, garantiu revelando que o Sindicato aguarda o retorno do Executivo Municipal que se comprometeu com uma nova proposta para atender às questões da pauta.

A decisão aprovada em assembleia é que a ‘greve dos profissionais da Educação da rede pública de ensino se mantenha até o próximo encontro’, logo após que o Sindicato for intimado pela Justiça.

Simões Filho: Secretaria de Habitação realiza lançamento da Conferência das Cidades na terça-feira (19)


Com o tema “Função Social e da Propriedade”, a Secretaria de Habitação de Simões Filho, na próxima terça-feira (19), em evento de lançamento; dará largada para a 4ª Conferência Municipal das Cidades que será realizada a partir das 08:30h, no auditório do Centro Social, na Av. Walter Aragão de Souza.

A pasta da Habitação convida toda a população de Simões Filho e garante que na oportunidade serão discutidas ações que viabilizam o desenvolvimento do município, além de funcionar como uma etapa preparatória para a 6ª Conferência Estadual das Cidades.

Simões Filho recebe unidade de atendimento móvel para a mulher


O município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador (RMS), recebe de segunda-feira (18) à quarta-feira (20), o projeto de atendimento e auxílio para o enfrentamento das adversidades sofridas pelas mulheres. A iniciativa é uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Políticas Públicas e Promoção à Mulher e a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM).

De acordo com a prefeitura, os atendimentos serão realizados da seguinte forma: segunda-feira (18) na comunidade de Santo Antônio do Rio das Pedras, terça-feira (19) na Pitanguinha Velha e quarta-feira (20) em Pitanga de Palmares, das 08h às 17h.

Na oportunidade, as mulheres simõesfilhenses poderão participar de palestras educativas com esclarecimento de dúvidas sobre a Lei Maria da Penha e orientações sobre prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal em casos de violência, além de contar com todo apoio para os devidos encaminhamentos jurídicos legais, quando necessários.

A ação conta ainda com uma unidade móvel totalmente equipada e uma equipe técnica capacitada com agentes mobilizadores multidisciplinar: coordenadora, acolhedora, assistente social, psicóloga e advogada.

A ação tem por finalidade fortalecer e fomentar a rede de proteção às mulheres do município, amparada pelo Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência doméstica.

Linha Simões Filho-Itaigara via Paralela volta a parar próximo a rodoviária de Salvador


Os ônibus metropolitanos ganharam um novo ponto de parada na ACM, sentido Rótula do Abacaxi, nesta quinta-feira (14). De acordo com a CCR Metrô Bahia, usuários do transporte reclamavam da distância entre o ponto em frente à antiga concessionária Americar e o ponto que foi desativado na Rodoviária.

As mudanças aconteceram em conjunto com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços PúblicosPI-i de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), para dar seguimento ao avanço de obras da Linha 2 do metrô na região da Rodoviária e Pernambués.

A nova opção atinge também a linha Simões Filho-Itaigara Via Paralela, onde  o ponto está localizada entre a Madeireira Brotas e a Rodoviária. Linhas municipais já paravam no ponto e agora vai receber também os ônibus da região metropolitana. Agora, essas linhas continuam com pontos de parada em frente à antiga revendedora de automóveis Americar e em frente ao Detran, utilizados desde o início do remanejamento no dia 2 de abril.

O objetivo da redistribuição de linhas em novos pontos é liberar a última parte da via exclusiva de ônibus do antigo Terminal de transbordo Iguatemi, no sentido Rótula do Abacaxi, permitindo a implantação da via do metrô no trecho entre as estações Detran e Rodoviária. Agentes de atendimento da CCR estarão no local para orientar os passageiros sobre as novas mudanças.

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*Informações do Correio