Ministério Público convoca prefeito e secretário de Mobilidade Urbana para assinarem TAC de transporte municipal


O prefeito Diógenes Tolentino, juntamente com o secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Bonfim, o presidente da Câmara Municipal, Genivaldo Lima, e o Procurador Geral, Jarbas Magalhães se reuniram na manhã desta terça-feira (04), com o Ministério Público (MP) para assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente a regulamentação do Transporte Público de Simões Filho.

A mostrar TAC_Transporte.jpgDe acordo com Dinha, a iniciativa partiu da convocação feita pelo Ministério Público através da promotora Lara Fonseca, com o intuito de assinar o aditamento de TAC, iniciado em 2012 que estabelece prazos para a atualização da Lei, que trata da eficácia no sistema de transporte público municipal.

“Acabamos de assinar esse TAC de aditamento em que o Ministério Público está nos dando um prazo para regulamentar e regularizar a questão do serviço de transporte do município, sob pena de abrir processo judicial contra o secretário de Mobilidade e o prefeito, caso não cumpram aquilo que determina a norma vigente, acerca dos serviços públicos na área de transporte”, revelou ele.

Ainda segundo o prefeito Dinha, o MP estabeleceu o período de 5 meses entre o envio do projeto de Lei para a Câmara de Vereadores e a realização da licitação para contração da empresa que prestará o serviço.

“È uma exigência do Ministério Publico e a gente está dando continuidade a este TAC que foi iniciado na gestão anterior, em 2012. O MP alegou que havia dado todas as condições necessárias ao município e aos prestadores de serviço nessa área, pra se adequarem a norma. E não existe mais Tolerância por parte do Ministério Público para que se cumpra aquilo que determina a Lei”, salientou o gestor.

Para o secretário de Mobilidade Urbana, a pasta continuará exercendo seu papel de órgão fiscalizador enquanto o processo de licitação está sendo preparado e os tramites legais para cumprimento da Lei vão sendo providenciados.
“A Secretaria continua sendo o órgão fiscalizador do sistema de transporte do município está estabelecido no TAC isto também e nós vamos continuar fiscalizando o sistema que existe enquanto a nova lei vai sendo implantada. Logo em seguida será feita a licitação pra que a gente possa cumprir a Lei”, ressaltou Jackson.

O procurador Geral salientou a questão do compromisso firmado entre a prefeitura e o Ministério Público, e admitiu que o sistema atual de mobilidade ainda possui algumas sérias impertinências.

“A questão da assinatura do Termo é um compromisso que o prefeito Dinha tem de mudar a Lei atual, que juridicamente ainda contem algumas impertinências. Então, a Dr. Lara Fonseca nos convidou para assinar este aditivo do TAC, que é antigo e infelizmente não foi realizado em gestões anteriores e agora o prefeito está empenhado, juntamente com a Câmara e a SEMOB para regularizar a situação que contemplará o interesse público”, finalizou Jarbas.

Queda na temperatura e rajadas de vento muda a rotina dos simõesfilhenses


A rotina dos simõesfilhenses ficou um pouco além do convencional nesta segunda-feira (03). Isso porque os termômetros registraram nesta manhã 23º C, a segunda temperatura mais baixa notificada este ano. A primeira foi 20,4º C, registrada na última terça (27) entre Salvador e a Região Metropolitana (RMS). A máxima hoje deve ficar em 28ºC.

O vento forte deixa a sensação térmica ainda pior, com menos 3º C; ou seja, nesta segunda, os munícipes enfrentaram um friozinho de 17º C. De acordo com a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Cláudia Valéria, as rajadas de vento estão chegando a 37 km/h em Simões Filho e 49km em Salvador. Mais cedo, a Climatempo informou que chegava a 20 km/h.

“Uma frente fria que está atuando no oceano acaba influenciando no litoral baiano, deixando os ventos fortes e com pancadas de chuva. Isso deve continuar até amanhã (04) “, explicou Cláudia.

Apesar das fortes chuvas e ventos fortes, até o momento a Defesa Civil não divulgou nenhuma ocorrência de deslizamento de terra ou alagamento em Simões Filho.

Solidariedade: Garota Tetraplégica terá Bingo Beneficente em Simões Filho


A Dona de Casa Ariane Bispo, 32 anos e o Operador de Produção Silvio Neves, 34 anos, vêm lutando a cerca de 8 meses pela sobrevivência da filha, Silvana Santos de Souza, 7 anos, baleada durante uma troca de tiros entre criminosos, no bairro Luiz Eduardo Magalhães em Simões Filho.

Por esta razão, o casal, que têm enfrentando grandes dificuldades para manter o tratamento da criança, resolveu fazer um bingo beneficente, no intuito de arrecadar fundos. O bingo será realizado no dia 27 de agosto, ás 15h, na Praça da Bíblia.

A tragédia envolvendo a pequena Silvana ocorreu em dezembro de 2016, quando a menina passava pela rua juntamente com a mãe no exato momento em que ocorria a intensa troca de tiros. A menina foi atingida por três tiros, dois na cabeça e um nas costas.

Mesmo passando por diversas cirurgias, a criança ainda se encontra internada no Hospital Jorge Valente, e por causa de uma bala alojada na coluna, Silvana não tem mais expectativa de voltar a andar.

“Silvana se encontra tetraplégica, com ventilação mecânica e precisamos do serviço Home Care para acompanhar ela 24 horas. Infelizmente, aconteceu essa fatalidade com a minha filha, e não temos achado apoio de ninguém, principalmente, dos órgãos públicos do município, que poderiam nos ajudar, nos acolher e isso a gente não está encontrando. Já procuramos a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social”, revelou a mãe.

O valor da cartela para o bingo é de R$ 5,00 e poderá ser adquirida no dia do evento.

Foto: Simões Filho Online

Mesmo com descentralização, muita gente procura Secretaria de Saúde para marcar exames em Simões Filho


Mesmo com a descentralização da marcação de consultas e exames, que depois de um logo período sendo realizada na sede da Secretaria passou a acontecer nas unidades de saúde distribuídas entre os diversos bairros de Simões Filho, uma grande quantidade de pacientes se dirigiram na manhã desta segunda-feira (03), ao antigo local de marcação.

Embora tenha sido divulgada por diversos portais de notícias da cidade, alguns moradores alegam não terem tido acesso a informação, e por esta razão se deslocaram ainda de madrugada até o prédio da Secretaria, como era de costume.

“Eu acho uma falta de respeito com a população, porque na época de eleição todo mundo sabe sair em todos os buracos com carro de som dizendo o que vai fazer e o que vai acontecer e numa situação dessas, no mínimo eles poderiam colocar um carro de som anunciando a mudança”, revelou uma moradora do Cia I.

A mudança foi anunciada na última quarta-feira (28), quando a pasta informou que diante da enorme demanda da população, a medida seria tomada a partir desta primeira semana de julho, sendo mantidos os mesmos critérios de antes.

Para a marcação, é necessário que o paciente apresente o Cartão do SUS, um documento original com foto e a requisição médica. As marcações poderão ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Segundo a secretária de Saúde Drª Maria Betânia, as providências têm como principal objetivo acolher cada paciente nas Unidades de Saúde da Família (USF), localizadas nas diversas comunidades, minimizando as dificuldades de deslocamento e outros fatores que causavam transtornos para os munícipes.

Loja Magazine Luiza é roubada em Simões Filho


A loja Magazine Luiza, localizada no Centro de Simões Filho, foi roubada na manhã deste sábado (01). De acordo com informações, o crime ocorreu por volta das 07:30h, enquanto objetos como notebooks e smartphones estavam sendo descarregadas na porta do estabelecimento.

Segundo relato de um funcionário, os três assaltantes fizeram a abordagem no momento em que ele fazia a retirada da carga de aparelhos. Os meliantes chegaram em um veículo Fox Branco e imediatamente deram voz de assalto.

O valor estimado do prejuízo total em aparelhos, notebooks e smartphones foi de aproximadamente 20 mi reais, de acordo com o gerente da loja. Esta não é a primeira vez que a Magazine é assaltada.

Ainda não há informações sobre os autores do crime.A polícia Civil deve solicitar imagens de câmeras de segurança de outras lojas do entorno para que possa auxiliar nas investigações, já que o sistema de monitoramento interno não flagrou a ação dos criminosos.

Familiares de jovem morta a tiros fazem apelo ao prefeito durante passagem do Fogo Simbólico; “O senhor me desculpe”


Os familiares da jovem Daniela Santos Melo, 26 anos, morta no último dia 23/06 durante uma festa junina no condomínio residencial onde morava em Simões Filho, realizaram um novo protesto na manhã deste sábado (01), enquanto o prefeito Diógenes Tolentino recebia a passagem do Fogo Simbólico, na Praça da Bíblia.

Na oportunidade, uma tia da vítima chamou a atenção do gestor municipal com relação à liberdade do ex companheiro de Daniela, acusado de ter matado a jovem com um tiro no peito, na frente dos vizinhos.

“O que a gente quer prefeito é que a justiça procure logo prender o acusado, porque enquanto a gente não ver ele na cadeia, nós não vamos sossegar. O senhor me desculpe, mas este é o único momento que nós temos pra pedir rapidez no processo. Que o juiz não engavete o caso, porque vocês vão me ver sempre aqui cobrando o nosso direito de justiça”, salientou dona Iracema.

Ainda de acordo com a tia, a família de Daniela está bastante revoltada, especialmente sua mãe, que recentemente perdeu a matriarca da família e em menos de dois meses depois perdeu também a única filha.

Em resposta ao apelo da família, o prefeito Dinha afirmou que fará tudo que tiver ao seu alcance para que as medidas cabíveis sejam tomadas e o responsável pelo crime seja devidamente punido.

Justiça mantém condenação do ex- prefeito Edson Almeida em Simões Filho


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-prefeito de Simões Filho, Edson Almeida de Jesus, condenado em 2008, por improbidade administrativa. Na ocasião, o ex gestor municipal não conseguiu comprovar os gastos de valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinados à locação de veículos para o transporte de alunos no município.

Mesmo com a defesa de Edson Almeda alegando que o TRF1 estaria omisso por não examinar parecer técnico que não teria detectado desvio de finalidade na aplicação dos recursos e que não havia prejuízo ao erário público, o procurador regional da República Bruno Calabrich apresentou contra razões em que defendeu a rejeição do recurso por entender que o acusado pretendia rediscutir questões já examinadas e decididas em acórdão que negou provimento ao agravo regimental interposto pelo acusado.

O TRF1 acatou as contra razões do MPF, afirmando que o exame dos fundamentos da inicial foram todos enfrentados, não havendo omissão ou contradição no acórdão.

O ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa em 2008 por fraude às normas de licitações por meio de fracionamento de despesas e pela falta de comprovação de gastos referentes a repasses do Fundef. Ele foi sentenciado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ressarcimento de R$ 646.315,15, correspondente ao valor não comprovado, corrigido e acrescido de juros de mora de 1,0% desde a citação, e pagamento de multa civil devidamente atualizada, correspondente a cinco vezes o valor da remuneração que percebia na qualidade de prefeito, na época dos fatos.

De acordo com o MPF, a defesa do acusado não foi capaz de invalidar as provas produzidas e as conclusões da auditoria do TCU. No recurso de apelação, Edson limitou-se a negar a ocorrência dos atos de improbidade e a enaltecer seu caráter pessoal.

Em agosto de 2016, o MPF solicitou o devido cumprimento da sentença, com a expedição de ofício à Justiça Eleitoral com o objetivo de comunicar ao acusado a suspensão dos direitos políticos do condenado, após constatar que ele estaria propagando pelo município que era candidato ao cargo de prefeito nas eleições do mesmo ano.

Fogo Simbólico marca as comemorações do 2 de Julho em Simões Filho; veja como foi


Após sair da cidade de Cachoeira na última sexta-feira (30) e realizar a trilha histórica por cidades da região metropolitana, o fogo simbólico chegou à Simões Filho na manhã deste sábado (01), sendo recepcionado pelo prefeito Diógenes Tolentino e demais autoridades municipais, na Praça da Bíblia.

O símbolo da união dos povos na luta pela independência da Bahia chegou a Simões Filho pelas mãos dos atletas e comitiva da cidade de Candeias, sob o som das fanfarras locais e salva de palmas do público presente. Neste ano, é celebrado o 194º aniversário da Independência.

Foto de Silvio Souza.

No ato cívico foram realizados o acendimento da pira do Fogo Simbólico, entregue ao gestor simõesfilhense pelas mãos do prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras e o protocolo de passagem, com hasteamento das bandeiras e execução dos hinos Nacional, 2 de Julho e Simões Filho.

A grande novidade, é que o evento tradicionalmente realizado no Pavilhão do Fogo Simbólico, este ano aconteceu em frente a Câmara de Vereadores. Às 13h a comitiva seguiu com os atletas do município conduzindo a chama até o bairro de Pirajá em Salvador.

Estiveram presentes além do prefeito e do vice Sid Serra, a primeira-dama do município Kátia Oliveira, o presidente da Câmara, Genivaldo Lima, vereadores, secretários municipais e sociedade civil.

Em 1822, a cidade de Cachoeira foi palco da luta pela Independência do Brasil na Bahia. O governo português enviou para a cidade do Recôncavo Baiano tropas para reprimir o movimento separatista.

Os conflitos começaram em Cachoeira, tomaram outras cidades do recôncavo até chegar na capital soteropolitana.
Confira os principais momentos de celebração da independência da Bahia em Simões Filho:

Foto de Silvio Souza.

 

Foto de Silvio Souza.

 Foto de Silvio Souza.

Foto de Silvio Souza.

Foto de Silvio Souza.

Foto de Silvio Souza.

Foto de Silvio Souza.

Foto de Silvio Souza.

Mesmo saindo do Calc, prefeito admite ter dor de cabeça para gerir folha de pagamento


O prefeito Diógenes Tolentino, em entrevista na manhã desta sexta-feira (30), comentou sobre a última conquista anunciada pela sua gestão, referente à retirada do município do Cadastro Único de Convênios (Cauc), uma espécie de SPC/Serasa das prefeituras brasileiras.

Na oportunidade, Dinha falou sobre as possibilidades que a adimplência abre com relação à capitação de recursos para a execução de obras, que irão contribuir com o desenvolvimento do município e o bem estar da população.

“Nós obtivemos esta semana a certidão de negativa e graças a Deus estamos fora do Calc. Agora é só visualizar investimentos, captar recursos junto às instituições financeiras tanto do nosso país como de fora e isso é fruto do trabalho sério que nós estamos fazendo”, disse ele.

O prefeito explicou que desde 2013, o município estava impossibilitado de firmar convênios com o Governo Federal, o que dificultava a realização de obras com grande magnitude, como a reforma do Mercado ou da Rodoviária de Simões Filho.

“Diversas vezes nós apresentamos propostas de convênios aos Ministérios para requalificação do Mercado Municipal, para construção de novas vias, recuperação de diversos prédios públicos e toda vez que se consultava o nome do município ele estava inadimplente”, salientou.

Dinha disse que espera contar com a influência do deputado Paulo Azi e de outros parlamentares para atrair as emendas constitucionais, que garantirão os valores necessários para atender as demandas da população.

“Agora nós temos todas as chances de adquirir estes investimentos, principalmente com a ajuda do deputado Paulo Azi e com a ajuda de outros amigos deputados, nós teremos como alcançar recursos para avançar no trabalho de recuperação da nossa cidade, já que em diversos bairros o povo está clamando por melhorias”, ressaltou Dinha.

Sobre as principais dificuldades em seu primeiro semestre de gestão, Dinha disse que faltou um pouco de controle com relação à folha de pagamento e admitiu ter extrapolado os índices estipulados com relação a arrecadação do município.

“A única coisa que a gente precisa administrar, e isso tem sido realmente uma dor de cabeça não só pra mim, mas como para todos os prefeitos da Região Metropolitana, é a questão da folha de pagamento. Por mais que a gente tenha tomado este cuidado, existem compromissos e garantias que a gente não tem como suprimir. Nós sabemos que a nossa folha está um pouco alta e a gente precisa aumentar a capacidade de arrecadação pra diminuir o índice de folha”, revelou.

Sobre as expectativas para o segundo período do primeiro ano de mandato, Diógenes falou que é otimista e acredita no progresso da cidade que será conquistado mediante o trabalho sério e dedicado que junto com sua equipe ele continuará realizando.

Simões Filho recebe passagem do Fogo Simbólico neste sábado (01)


Após sair da cidade de Cachoeira nesta sexta-feira (30) e realizar a trilha histórica por cidades da região metropolitana, o fogo simbólico chega à Simões Filho na manhã do próximo sábado (01).

O prefeito Diógenes Tolentino e o vice-prefeito Sid Serra deverão receber o símbolo da união dos povos na luta pela independência da Bahia através dos atletas e comitiva da cidade de Candeias, que serão recepcionados ao som de fanfarras simõesfilhenses. Neste ano, é celebrado o 194º aniversário da Independência.

No ato cívico está previsto o acendimento da pira do Fogo Simbólico, ainda no Pavilhão, e o protocolo de passagem do Fogo Simbólico, hasteamento das bandeiras, com execução dos hinos Nacional, 2 de Julho e Simões Filho, na Praça da Bíblia, no Centro. Às 13h a comitiva de Simões Filho e os atletas do município conduzirão a chama até o bairro de Pirajá em Salvador.

Antes de chegar a Simões Filho, a tocha passa por cidades da região metropolitana, como: São Francisco do Conde e Candeias, e do Recôncavo Baiano, como: Saubara e Santo Amaro da Purificação.

Independência Em 1822, a cidade de Cachoeira foi palco da luta pela Independência do Brasil na Bahia. O governo português enviou para a cidade do Recôncavo Baiano tropas para reprimir o movimento separatista. Os conflitos começaram em Cachoeira, tomaram outras cidades do recôncavo e a capital Salvador.