Categoria: Simões Filho

O vereador Adailton Caçambeiro (PRP), foi flagrado na manhã desta segunda-feira (14), de sandália Havaianas e boné em pleno horário de expediente na Câmara de Vereadores de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Além do chinelo, que mostrava o quanto o parlamentar estava à vontade no primeiro dia útil da semana, no boné que completava o seu traje de passeio estava escrita a seguinte frase: “Capotão”.

Indignado com a postura descontraída do colega, o vereador Jailson Soares (Jajai) reprimiu o edil e disse que ele deveria ter um pouco mais de respeito com a casa legislativa, ou pelo menos entrar em suas dependências com trajes mais adequados.

Questionado sobre a vestimenta inadequada, com um largo sorriso no rosto, Caçambeiro desceu as escadas e ao sair na portaria da Câmara, olhou para trás e entoou em alto e bom som: “ando assim porque sou do povão”.

Após constatar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os municípios baianos, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu apurar os casos. Entre os 363 municípios e 585 órgãos públicos citados, tanto a Prefeitura Municipal de Simões Filho como a Câmara de Vereadores está na mira do TCM.

A partir da última sexta-feira (11), as prefeituras e Câmaras municipais citadas pelo TCM têm o prazo de 60 dias para que apurem os indícios, adotem providências corretivas e informem ao Tribunal.

Sobre o assunto, o presidente da Câmara de Simões Filho, Genivaldo Lima se manifestou publicamente e disse que todos os cargos hoje existentes na casa legislativa foram criados em gestões anteriores.

“Eu não criei cargo nenhum. Quando cheguei aqui na presidência já existiam esses cargos. O projeto foi elaborado e feito na gestão anterior e eu apenas consegui fazer com que as nomeações se efetivassem”, disse Genivaldo.

O parlamentar lembrou que no final de 2016 foi realizado um concurso público para vagas efetivas da câmara, realizado ainda na gestão de Joel Cerqueira, que está sendo questionado pelo Ministério Público.

“Eu não vou fazer nada na ilegalidade, então estou aguardando a decisão do Ministério Público para vê se nós vamos contratar ou não. Agora, nós temos que ser claros e o MP já identificou diversas irregularidades que têm a ver com o concurso. Não houve até então nenhum questionamento em meu exercício”, garantiu Lima.

De acordo com Lima, a Câmara ainda não recebeu nenhuma notificação formal sobre o excesso de cargos e os funcionários que hoje atuam no órgão estão resguardados pelo projeto aprovado pelos próprios vereadores anteriormente e voltou a dizer que o concurso foi irregular.

“Até o momento não recebi notificação nenhum do TCM, mas caso haja alguma interpelação, eu vou responder ao questionamento respaldado de que houve um concurso público, foi gasto o dinheiro público e eu estou aguardando o MP”, revelou ele.

Ainda sobre o concurso segundo Genivaldo, caso o Ministério Público conclua as constatações, provavelmente será cancelado.

Após constatar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os municípios baianos, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu apurar os casos. Conforme

levantamento da Corte de Contas, há a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado.

Entre os 363 municípios e 585 órgãos públicos citados, tanto a Prefeitura Municipal de Simões Filho como a Câmara de Vereadores está na mira do TCM. A partir desta sexta-feira (11), as prefeituras e câmaras municipais terão o prazo de 60 dias para que apurem os indícios, adotem providências corretivas e informem ao Tribunal.

A iniciativa de apurar e coibir a acumulação ilegal de cargos, assim como o pagamento de remuneração acima do teto legal, é fruto de um acordo de cooperação celebrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os demais tribunais de contas do Brasil. Para dar objetividade ao trabalho, o TCM realizou um cotejamento dos dados das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas do Tribunal, bem como destes com os dados das folhas de pagamento dos demais entes públicos brasileiros.

O TCM optou por dar ciência prévia aos gestores municipais responsáveis, de modo a agilizar a adoção de medidas corretivas. Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória.

Caso seja constatada qualquer omissão no cumprimento das determinações expressas no edital, que foi publicado no Diário Oficial, assim como descumprimento de prazo, o TCM adotará medidas que poderão resultar em punições administrativas graves e eventuais denúncias ao Ministério Público Estadual para a instauração de processo investigatório por crime contra a administração pública.

Além de Simões Filho aparecem mais diversos municípios da Região Metropolitana de Salvador e do interior do estado como: Camaçari, Candeias, Lauro de Feitas, Madre de Deus,Conceição do Jacuípe, Catu, Esplanada, entre outras.

Após o incidente ocorrido durante uma manifestação de estudantes na última quarta-feira (09), em que um veículo avançou contra os alunos e deixou três adolescentes feridos, o prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino se pronunciou publicamente sobre o caso.

Dinha lamentou o fato ocorrido e afirmou que algumas evidências apontam para a autoria dos atropelamentos, que inclusive estão sob a acusação do servidor da prefeitura e ex candidato a vereador Guterney.

“Foi um fato lamentável o que ocorreu. Está sendo atribuído ao servidor Guterney. A gente ainda não tem por parte da polícia competente a resposta definitiva, mas existe muita possibilidade de realmente ser ele o autor desse fato e vamos aguardar a definição, mas tomaremos medidas para resolver essa situação”, disse ele.

Sobre a acusação, Dinha disse que prefere esperar a conclusão das investigações por parte da polícia, mas caso seja confirmado o crime, o servidor além de responder judicialmente também estará vulnerável a sofrer medidas administrativas.

“A gente entende que o histórico dele não aponta pra esta última atitude, mas infelizmente aconteceu e a gente está aqui pra justamente dar uma resposta ao povo. E a resposta vai ser dada independente de quem quer que seja. Vai ser penalizado o infrator e se assim for confirmado que foi ele, nós vamos aguardar a definição por parte da polícia pra poder tomar as medidas cabíveis administrativas em relação ao caso”, informou.

Ainda com um tom de surpresa, o prefeito revelou que durante todos os anos de convivência que tem com o acusado, nunca notou qualquer tipo de comportamento que justificasse a atitude violenta da última quarta-feira e embora reconheça a boa índole do funcionário, voltou a ressaltar que não deverá ficar impune.

“Eu conheço Guterney, sei o procedimento dele, sei a pessoa que ele é. Não conheço nenhum fato que ele tenha provocado dessa gravidade, desconheço qualquer acusação por parte do cidadão com relação a essa questão. Ele sempre demonstrou ser uma pessoa muito ordeira, de bem, não tem nada que desabone pelo menos no meu conhecimento e realmente foi uma coisa lamentável”, completou.

Testemunhas afirmam que durante o protesto em frente ao Ginásio Municipal, um automóvel tentou avançar contra os manifestantes durante o protesto, mas o veículo foi cercado. Revoltado, o motorista teria engatado a marcha e em seguida arrancado contra os adolescentes. Os jovens atropelados sofreram arranhões e ferimentos leves.

Uma das jovens atingidas disse que o carro chegou a passar por cima de seu pé provocando um pequeno ferimento, mas que outras duas pessoas teriam se ferido com mais gravidade.

“O cara disse que estava atrasado, passou por cima do meu pé e ralou o meu cotovelo. Eu estou com o pé inchado e uma menina desmaiou, o outro teve que ser socorrido pelos policiais e a agora está na UPA”. Contou a estudante Ariane.

A jovem ainda afirma ter identificado o motorista e fotografado a placa do carro. “Foi o candidato a vereador Guterney. Eu seu que foi ele porque estava com o vidro do carro aberto”, declarou.

Procurado pela reportagem, o acusado negou a infração. O caso está sendo investigado pela 22ª Delegacia Territorial de Simões Filho.

Alguns alunos da Rede Estadual de Ensino de Simões Filho se reuniram na manhã desta quinta-feira (10), com o prefeito Diógenes Tolentino em seu gabinete para pedir apoio junto ao governo estadual. De acordo com os estudantes, muitas demandas ainda precisam ser resolvidas, especialmente no que se refere à estrutura física das unidades.

Outra solicitação feita pelos estudantes é com relação a criação de políticas publicas voltadas para a juventude, com atividades esportivas e outras iniciativas que mantenham os jovens mais ocupados e menos vulneráveis.

“Embora o município não tenha obrigação, ele pode levar nossa voz ao governo do estado. Também estamos pedindo mais ações voltadas para o esporte, que contribui para que o jovem não caia na vida maliciosa do tráfico de drogas e uso de bebidas alcoólicas”, defendeu Henrique, aluno do colégio Alberto Silva.

Os alunos da Escola Alberto Silva, que também representam a comissão do colegiado escolar, comentaram que depois do assalto ocorrido na primeira semana de julho, onde um grupo de criminosos armados rendeu estudantes, professores e funcionários o prefeito esteve visitando a unidade e também cumpriu o compromisso firmado em aumentar a ronda escolar, com o apoio da Guarda Municipal.

“A questão da segurança na nossa escola já melhorou bastante. Com a presença do vigilante e o aumento da ronda escolar no pátio da prefeitura podemos dizer que a sensação agora é bem melhor”, concluiu o estudante.

A manifestação de alunos em Simões Filho tem se tornado fato decorrente. As precárias situações de funcionamento das escolas tanto da esfera estadual como municipal tem obrigado os jovens a se posicionarem, cobrando soluções dos poderes públicos.
Na manhã da última quarta-feira (09), os discentes do Colégio Estadual de Aratu realizaram protesto em frente ao Ginásio

Municipal. Durante o protesto, os adolescentes afirmaram que quando chove as salas ficam alagadas e parte do teto já desabou.
Em nota, a Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia declarou que uma equipe técnica já havia feito uma avaliação da estrutura do prédio. Portanto, uma licitação para a contração da empresa que irá executar as obras de requalificação da escola está em tramitação.

Embora esteja sendo providenciado desde a gestão anterior pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMI), empresa que administra o Hospital Municipal de Simões Filho, agora também será lei a implantação de um posto do Cartório de Registro Civil na unidade de saúde, para garantir que os recém-nascidos saiam da maternidade com a Certidão de Nascimento efetivada.

Durante a 19ª sessão ordinária, realizada na última terça-feira (08), na Câmara de Vereadores, a plenária foi marcada pela aprovação unânime do Projeto de Lei de Nº 004/2017, que institui o Programa de Registro Civil na Maternidade, de autoria dos vereadores Jailson Soares (Jajai), Manoel Almeida (Neco) e Erivaldo Costa (Eri). O Projeto de Lei foi subscrito por todos os Edis.

Durante sua justificativa, Jailson explicou que o Registro Civil é um documento federal garantido por Lei, que também está presente no Estatuto da Criança e do Adolescente e deverá ser disponibilizado de forma gratuita a todo e qualquer cidadão nascido no município.

“Nós conversamos com muitas mães do munícipio que algumas vezes não sabiam como agilizar o registro dos filhos. Tendo visto isso, resolvemos trazer para esta casa esse projeto de extrema importância, onde os recém-nascidos terão a possibilidade de sair da maternidade já com sua certidão garantida”, revelou Jajai.

Durante a apreciação do projeto houve uma pequena confusão entre os edis, inclusive com os próprios autores da matéria, ao se referirem a uma suposta suspensão da taxa de cobrança do primeiro registro junto à maternidade, quando na verdade, a primeira via da Certidão de Nascimento já é gratuita em todo o território nacional, independe de onde a criança nasça.

O vereador Orlando de Amadeu fez uso da palavra e reiterou a informação de que somente a partir da segunda via do registro é que o cartório cobra a devida taxa pelo serviço, o que não vem ao caso das certidões emitidas para as crianças ainda no período de internação hospitalar.

“Caso os pais que necessitem da segunda via não tenham condições de pagar, basta ir direto ao cartório e preencher um documento, que o governo garante a gratuidade”, explicou Orlando de Amadeu.

Antes da votação que aprovou a nova Lei Municipal, os vereadores jailson, Neco e Eri ainda se comprometeram em incluir um artigo que possibilite a realização do teste do pezinho, nas mesmas circunstâncias da Certidão de Nascimento.

Um dos mais procurados alvos da policia, identificado como Marcelo Batista dos Santos, o “Marreno” foi localizado e morto em confronto com a polícia em uma ação da Força Tarefa realizada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), com o apoio de unidades do Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, na noite da última quarta-feira (09).

Em nota enviada a imprensa local, a SSP afirma que Marcelo atuava em todo o estado como líder de uma quadrilha de tráfico de drogas. O criminoso era alvo prioritário da polícia e considerado o ’01’ da organização criminosa. Marreno entrou em confronto, após abordagem na Via Parafuso, trecho que liga as cidades de Camaçari e Simões Filho.

Marreno estaria a pouco tempo entregando drogas e planejando ações criminosas, na Linha Verde. “Montamos a campana e seguimos acompanhando o veículo modelo Corolla, cor branca, utilizado por ele e Anselmo. No momento certo, sem colocar em risco inocentes fizemos a abordagem. Sabíamos, que pela periculosidade do criminoso, teria reação”, contou o coordenador da Força-Tarefa, major Marcelo Barreto

No confronto, Anselmo Nascimento Sena, comparsa e motorista do Marreno, também trocou tiros com a policia e foi fatalmente atingido. Ambos já tinham passagem pela polícia. Os dois suspeitos foram socorridos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Simões Filho, mas não resistiram.

De acordo com o monitoramento feito pela polícia, Marreno estava morando em uma cidade do interior de Alagoas, mas continuava ordenando o tráfico baiano via telefonemas e redes sociais. O criminoso também é acusado de fazer contato com custodiados no sistema prisional e determinar o assassinato de rivais.

O auto de resistência foi registrado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e as armas (pistola ponto 40 e espingarda calibre 12), drogas (dois tabletes de maconha) e munição encontradas com os criminosos foram encaminhadas para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Após a reportagem do Mapele News noticiar a realização de uma manifestação dos alunos do Colégio Estadual de Aratu, na manhã desta quarta-feira (09), em Simões Filho, reivindicando melhorias na infraestrutura da unidade escolar, a Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia emitiu uma nota de esclarecimento.

 

Em nota, a Secretaria afirma que uma equipe técnica já havia feito uma avaliação da estrutura do prédio. Portanto, uma licitação para a contração da empresa que irá executar as obras de requalificação da escola está em tramitação.

Durante a manifestação os alunos fecharam a Avenida Elmo Serejo Farias e entoaram o grito “queremos solução”. De acordo com os jovens, quando chove as salas ficam alagadas e parte do teto já desabou.

Confira a nota na íntegra:

Ao site Mapele News

Em relação ao Colégio Estadual de Aratu, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que já havia encaminhado técnicos para avaliar a infraestrutura da escola e está cumprindo os trâmites legais para contratação da empresa que iniciará a obra de reforma.

Assessoria de Comunicação Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Uma das áreas consideradas de maior importância para a economia da cidade de Simões Filho e adjacências, o Centro Industrial de Aratu (CIA), instalado estrategicamente a 20 km de Salvador e próximo a dois importantes portos marítimos do Estado da Bahia, vem sofrendo há alguns anos com o abandono por parte do Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC), juntamente com a omissão da Prefeitura Municipal.

A situação de descaso transformou o local em área de desovas de veículos e de cadáveres. Para quem transita no local, é preciso atravessar áreas desertas, onde ruínas de empresas abandonadas se juntam à carcaças de automóveis incendiados, lixo e entulho jogados nas margens das pistas, alem de buracos e mato, que facilitam a ação de assaltantes.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (08), o vereador Manoel Conceição (Carteiro) revelou que em uma visita feita ao Centro Industrial, na última sexta-feira (04), ficou completamente impressionado com a lamentável situação que se encontra o local.

“É lamentável a forma em que se encontra o nosso principal gerador de emprego. Não é agradável para empresário nenhum. Você chega lá e só tem buracos, iluminação precária e carcaça de carros queimados”, disse Carteiro.

O vereador contou que até mesmo a sede da Sudic está abandonada, haja vista que, ao entrar no prédio, ele percorreu diversos corredores, tirou várias fotos e somente na saída é que foi abordado por duas senhoras.

“O abandono no Centro Industrial já começa na própria sede da Sudic. Eu cheguei ao prédio por volta das 14 horas e as portas estavam abertas, sem nenhum funcionário. Como é que nós vamos gerar emprego daquela forma? Qual empresário vai querer instalar empresa aqui?”, indagou ele.

Sobre a difícil experiência vivencia pelo edil em visita ao CIA, Manoel afirmou que está preparando um relatório e deverá encaminhar para o governo do estado, cobrando medidas e soluções com brevidade.

“Nós precisamos verdadeiramente cobrar, ir pra cima do governador e dos secretários pra que eles saibam que nós temos uma Câmara que está de fato preocupada com o município. Eu fico triste em ver o local onde eu já trabalhei em várias indústrias está completamente abandonado”, completou.

Instalado no município há mais de cinquenta anos, o Centro Industrial possui uma área total de 250.433.947,00 metros quadrados, onde estão instaladas cerca de 150 empresas, que empregam em torno de 15 mil trabalhadores.

Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (08), na Câmara de Simões Filho, o vereador Manoel Almeida (Neco) solicitou ao presidente da Casa Legislativa, Genivaldo Lima que seja criada uma comissão para realizar uma audiência junto ao governador Rui Costa, a fim de buscar apoio para restabelecer a segurança no município, especialmente no que se refere ao transporte público.

“Nós podemos aqui criar uma comissão para forçar o governador a nos dar esse apoio necessário ao município de Simões Filho, porque o prefeito Diógenes Tolentino está trabalhando, o Major Fábio Dias está se empenhando, mas precisamos de intervenções em um âmbito maior, revelou Neco”

No último domingo (06), um microônibus da cooperativa Coostasf foi incendiado em uma das principais avenidas da cidade, em ação de represália pela morte de um homem no dia anterior, segundo informações policiais. Na ação, uma senhora ficou gravemente ferida e permanece internada no Hospital Municipal com queimaduras de segundo grau.

Na semana anterior, outro veículo foi queimado no bairro de Simões Filho I, em manifestação contra uma blits realizada em ação conjunta da Policia Militar e agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), no sentido de combater o transporte clandestino na cidade.

No total, 5 veículos foram queimados somente neste ano de 2017 em Simões Filho, deixando a população em situação bastante delicada, não somente com relação a diminuição da frota, que já é insuficiente, mas principalmente pela falta de segurança de quem depende do transporte diariamente, ficando exposto aos atos criminosos.

Em resposta à solicitação de Neco, Genivaldo disse que encaminhará um ofício com a assinatura de todos os vereadores ao governador, solicitando a audiência pública com o máximo de brevidade.