Categoria: Simões Filho

A deputada estadual Kátia Oliveira solicitou ao governo do estado a conclusão das obras de duplicação da rodovia BA-093 no trecho que liga os municípios de Simões Filho e Camaçari, ambos na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a parlamentar, as intervenções seguem inacabadas após oito anos do início da concessão da estrada à Bahia Norte.

O pedido dela é endereçado ao governo do estado, que deverá cobrar da concessionária a finalização do serviço. Kátia Oliveira recordou que o contrato de concessão foi assinado em 2011 e prevê, entre outros pontos, obras de restauração, conservação e duplicação de trechos da rodovia, de responsabilidade da Bahia Norte.

“Contudo, as obras de duplicação seguem inacabadas após oito anos do início da concessão. Vale salientar que a duplicação deste trecho se baseia em previsão contratual e que a concessionária reajustou inúmeras vezes o valor cobrado em suas praças de pedágio, sendo inaceitável a paralisação destas obras”, destacou a deputada, ao afirmar que o trecho entre Simões filho e Camaçari tem 14,1 km.

A parlamentar enfatiza que a duplicação é uma medida fundamental para aumentar a segurança viária para quem transita pela rodovia entre os dois municípios, uma vez que reduz o risco de colisões frontais. “A não realização da obra de duplicação representa um risco para a vida dos motoristas e demais usuários da via, tendo em vista que as colisões frontais de veículos, geralmente, resultam em óbitos”, complementa.

Estudos de trânsito apontam que, entre os tipos de acidentes, as colisões frontais são as principais causadoras de mortes em rodovias.

Localização estratégica
Kátia Oliveira pontua a importância da BA-093 para a economia da região. “A rodovia possui, no total, 121 quilômetros de extensão, sendo um corredor logístico estratégico na dispersão das mercadorias e serviços oriundos do Centro Industrial de Aratu (CIA), do Polo Industrial de Camaçari e do Terminal Portuário de Aratu”, frisou.

A BA-093 é uma rodovia estadual que interliga os municípios de Simões Filho e Entre Rios. O trecho em que a deputada solicita a duplicação é entre o entroncamento com a BR-324 (Simões Filho) até o entroncamento com a BA-512 (acesso a Camaçari).

Na manhã desta sexta-feira (24), um homem foi assassinado com diversos tiros na cabeça e no corpo em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a polícia, a vítima foi identificada como Humberto José Soares, 48 anos.

De acordo com o Centro Integrado de Comunicação da polícia (Cicom), o crime ocorreu na Rua da Granja, Pitanguinha, por volta das 06h10.

Em nota a polícia informou que a Guarnição do CENTRO recebeu informações a cerca de um possível cadáver na Rua da Granja, Pitanguinha. De imediato a Guarnição deslocou e constatou a veracidade, sendo a vítima identificada como Humberto foi executado por três indivíduos, encapuzados que invadiram a residência da vítima e efetuaram vários disparos.

A motivação e a autoria do crime são investigadas pela Polícia Civil.

As seleções de vôlei, masculino e feminino, do município de Simões Filho, levam a melhor e se consagram campeãs na Copa Metropolitana 2019, que aconteceu neste final de semana, na cidade.

A Copa foi uma realização da Federação Baiana de Voleibol, com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude (Sejuv). Durante a competição, que reservou muita emoção, a secretária Sirliane Ribeiro destacou a importância das iniciativas esportivas.

“Mais uma parceria que contribui diretamente para o fortalecimento e disseminação das práticas esportivas. Os nossos atletas estão de parabéns! Essa conquista é fruto do trabalho e dedicação coletiva. Continuem contando com o nosso apoio e do nosso prefeito Dinha Tolentino”, destacou a secretária.

Após enfrentar as seleções de Candeias, Mata de São João, Camaçari e Dias d’Ávila, as seleções simõesfilhenses, masculina e feminina, foram consagradas Campeãs.

O prefeito de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Dinha Tolentino, em entrevista comprometedora, prometeu fazer revelações bombásticas contra o ex-prefeito e atual deputado estadual Eduardo Alencar que nos últimos dias, deu uma prévia do embate político para 2020. Bastante revoltado, Dinha falou das dívidas deixadas pelo ex-prefeito e mandou uma alerta.

“Preste bem atenção quando eu falo. Eu tenho documentos, vou falar sobre questões pessoais e vou tratar com o ex-prefeito na campanha tête-à-tête olhando nos olhos dele com documentos. Com ele ou com quem ele colocar para representar.

Segundo Dinha, ele pegou o município com uma dívida reconhecida de R$ 245 milhões junto à Receita mais R$ 20 milhões que o ex-prefeito deixou em aberto entre junho de 2016 a 31 de dezembro de 2016 mais as divididas de 2013 e 2014.

Na oportunidade, Dinha falou que as obras nos bairros poderiam ter sido feitas, se não tivesse pagado a rescisão de seus adversários políticos.

“Eu tive que pagar dívidas de rescisão de pessoas dele (Alencar) e já paguei em torno de quase R$ 5 milhões. Eu sou o primeiro prefeito na história que paga rescisão de adversário e com esses R$ 5 milhões, eu poderia fazer diversas obras nos bairros do Jardim Renatão, São Conrado, Oiteiro, Santa Rosa e Convel, disse.

Arma para o futuro

“Sou muito organizado e já disse a ele (Alencar) que tenho um bocado de coisas dele pronta, mas não sou um cara perseguidor e não uso esse tipo de coisas. Eu quero fazer meu trabalho e fazer aquilo que Deus colocou em meu coração, mas já que eles querem ir para esse lado, eu não sou homem de fugir da briga. Não gosto de briga, mas não sou homem de fugir. Sou homem de encarar e digo aos covardes que recuem e aqueles que são corajosos estarão ao meu lado e nós vamos partir mesmo para o ataque sem medo de ninguém porque tememos a Deus”, disparou.

Dinha ainda completou dizendo: “Os dados e documentos estão em minhas mãos e vou apresentar diversas outras situações no momento oportuno. Agora não, mas lá na frente eu terei o momento certo”, pontuou.

Dinha revelou ainda que em 2 anos, muitas coisas foram feitas, no entanto, não tem como fazer tudo de vez porque ainda está pagando dívidas do passado.

“Eu não tenho como fazer tudo simultaneamente em 2 anos. Estou pagando dívidas para manter a cidade com o nome limpo e captar recursos, por isso, não tenho como fazer tudo em 2 anos e resolver todos os problemas do município. Estou há 2 anos e 4 meses no governo, mas de forma nenhuma eu estou me ausentando dos meus compromissos e minhas responsabilidades como prefeito, pelo contrário, estou encarando de frente e isso farei até o último dia do meu governo“, disse o Gestor Municipal.

Para finalizar, Dinha falou que a receita para fazer uma boa gestão, primeiro é o joelho no chão e depois trabalhar.

“Eu acordo cedo e não tenho tempo de ficar olhando a vida de A nem B. Chego cedo à prefeitura e sou um prefeito presente. Como líder tem que ser presente e se eu não cobro o comprimento no horário dos funcionários como é que vou chegar atrasado. Essa é a receita para fazer uma boa gestão, primeira joelho no chão e depois trabalhar”, finalizou.

Os vereadores se reúnem na 12ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (21), às 9h, para votar o Projeto de Lei, o PL n° 005/2019, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020.

A proposta passou pela primeira de duas votações e segue agora para a segunda e última votação em plenário. Por conta da exclusividade do Projeto da LDO, as demais peças legislativas, entre elas, indicações e projetos de lei, não estão incluídas na Ordem do Dia.

Agora, a expectativa é para a segunda e última votação da proposta de Diretrizes Orçamentárias, uma vez que o Parecer do projeto foi aprovado por unanimidade na 11ª Sessão, no último dia 14 de maio.

Na justificativa do projeto, o Executivo destaca a necessidade de um cenário prévio do Orçamento para o exercício subsequente, estimando receitas e fixando despesas de forma agregada: “a receita da LDO de 2020 foi projetada levando em consideração a atual conjuntura econômica do país, marcada por uma modesta recuperação econômica após alguns anos de um quadro de recessão, com crise fiscal acentuada e credibilidade abalada”.

Ainda de acordo com o texto da proposta, “nesse cenário de total incerteza, a construção das peças orçamentárias requer, como premissa básica, uma postura cautelosa, quer nas estimativas das receitas, quer na fixação dos gastos de forma a preservar a sustentabilidade da conduta responsável do gestor público”.

Metas e prioridades

Como prevê o projeto, as diretrizes orçamentárias incluem: as metas e prioridades do Executivo; as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento do Município e suas alterações; as disposições sobre as alterações da legislação tributária e tarifária do Município; as orientações sobre transferências públicas; as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais; as metas e riscos fiscais e as disposições gerais.

A LDO também prevê que os investimentos em fase de execução terão preferência sobre novos projetos e que os projetos financiados com operações de crédito, bem como suas contrapartidas, terão precedência sobre novos projetos.

Tramitação

No Legislativo, o projeto tramitou pelas Comissões de Justiça e Finanças da casa com a participação do Executivo, através de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), que explicaram aos edis as peças orçamentárias e juntos promoveram os ajustes necessários.

As Comissões aprovaram em reunião na tarde do dia 2 de maio, o Parecer conjunto do PL n° 005/2019 que trata da LDO para o exercício de 2020, de iniciativa do Executivo, que recebeu Parecer favorável dos vereadores que integram os respectivos colegiados.

A proposta é submetida a apreciação em dois turnos. Depois de aprovado o Parecer do projeto com emendas em primeira votação na 11ª Sessão, no dia 14 de maio, o PL retorna ao plenário para a segunda e última votação na próxima Sessão Ordinária, no dia 21 de maio, conforme previsto no Artigo 194, parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara.

O presidente da casa, Orlando de Amadeu (PSDB), ressaltou que “as Comissões Permanentes têm sido eficientes em avaliar de forma criteriosa os Projetos de Lei que chegam ao Legislativo”.

Durante a tramitação da matéria nas Comissões de Justiça e Finanças da Câmara, a proposta da LDO 2020 foi apresentada em audiência pública promovida pelo Executivo, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), em conjunto com o colegiado da Casa Legislativa.

O primeiro-secretário, vereador Eri Costa (DEM), reforça que a LDO determina as metas fiscais, demandas e prioridades da administração pública para o próximo ano, com base no estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Além disso, serve como referência para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e especificação de novos tributos ou alterações de alíquotas.

Conforme a Lei Orgânica do Município, a Câmara deve encaminhar a Redação Final da LDO para sanção do prefeito antes do recesso do Legislativo, em julho de 2019. Após este trâmite, a Prefeitura tem até o dia 31 de agosto para entregar a Lei Orçamentária de 2020 à Casa Legislativa onde a LOA deve ser aprovada até o final de dezembro pelos vereadores.

LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) diz respeito ao cumprimento do artigo 165, parágrafo segundo da Constituição Federal, em conjunto com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LDO é o primeiro passo para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, assim como o Plano Plurianual (PPA), que determinam de fato quais os investimentos que o município deverá fazer a partir da arrecadação obtida, assim como os gastos previstos.

A Legislação que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas, projeções e prioridades da administração pública, incluindo as despesas e receitas em curto prazo para orientar a elaboração do orçamento do próximo ano.

Assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal dos municípios. Como se trata de Lei Municipal, todo o planejamento orçamentário deve ser encaminhado pelo Executivo Municipal para discussão na Câmara de Vereadores.

(Ascom CMSF) Rafael Santana 

Um menor foi assassinado na tarde deste domingo (19), a tiros no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador (RMS). O crime aconteceu por volta das 15h15, na localidade do Jardim Eldorado, KM 25, próximo ao Campo de Futebol da Rua Salvador.

De acordo com informações da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo em diversas partes do corpo.

Conforme nota da PM, uma guarnição do SAMU pediu apoio para atender uma ocorrência de vítima de disparo de arma de fogo na localidade. De imediato a guarnição do PETO deslocou e chegando ao local, encontrou um corpo ao solo.

A vítima foi identificada pelas iniciais L.H.S.C, de 17 anos. Ainda segundo informações, o menor foi surpreendido por homens armados enquanto caminhava pela Rua. O adolescente tentou correr, mas foi alcançado, baleado e morreu na hora.

No local o próprio genitor informou que a vítima era envolvida com situações criminosas. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Salvador (IML).

A autoria e a motivação do crime seguem desconhecidas. O caso será investigado pela 22ª Delegacia Territorial de Simões Filho.

Uma van colidiu e derrubou um poste na Estrada Cia-Aeroporto, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, na madrugada deste sábado (18). O acidente aconteceu na parte interna da pista, no sentido Ilha de São João.

Segundo informações fornecidas pelas Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). disse que desde às 8h30 uma equipe técnica da concessionária atua no local para a substituição do poste. Segundo a empresa, o fornecimento de energia na região não foi afetado.

Não há informações sobre o motorista da van ou sobre as causas do acidente.

Bnews

“Estamos construindo o progresso que a cidade da Boa Terra, Boa Gente tanto esperava, e em pouco tempo, a cidade já possui uma cara nova”. Com essas palavras, Dinha justifica a nova imagem que vem sendo construída no município que em anos anteriores figurou a lista sombria como a “cidade mais violenta do Brasil”.

Segundo o Gestor Municipal, apesar das dificuldades desde que assumiu o município, em janeiro de 2017, diversas ações, entre elas, a reforma das escolas e a merenda escolar estão entre importantes iniciativas.

“As crianças estão sendo alimentadas e 350 mil refeições estão sendo distribuídas por mês. Contratamos diversos professores, funcionários e não demitimos ninguém nos finais de ano. Nenhuma família ficou sem seu salário como aconteciam todos os anos. Nós melhoramos as escolas, compramos equipamentos para os postos de saúde e mesmo com a arrecadação baixa e a crise econômica, entregamos obras importantes como o Posto de Saúde do Cristo Rei, um sonho de 20 anos, a Via Universitária, a Quadra 4 que era um lixão, a Fundação Crê, a Praça de Mapele no Alto da Pensão, a Rua do Sabão, as ruas no KM 25, entras diversas obras executadas no seu governo”, disse.

De acordo com o alcaide, os investimentos são importantes para ampliar a boa imagem da cidade.

“Nós estamos trabalhando firmemente na cidade e vamos fazer muito mais e estamos honrando nossos compromissos. Simões Filho tinha uma imagem marginalizada e nós trabalhamos e divulgamos coisas boas para trazer investimentos. Já trouxemos empresas importantes que estão gerando empregos e estamos derrubando a imagem da cidade, melhorando o índice vergonhoso que tinha no passado. Hoje a violência está caindo e as pessoas não ver mais a cidade como era antes, uma cidade do crime e do homicídio”, pontuou.

Ele defende que a divulgação de importantes ações, além de gerar uma boa imagem para Simões Filho, amplia a atração de investimentos e consequentemente diminui o índice de desemprego com a geração de postos de trabalho.

“Tudo isso e fruto dos investimentos que fizemos na cidade. Simões Filho hoje tem outra imagem e estamos investindo para que a cidade tenha uma imagem acolhedora porque nós somos uma “Boa Terra”, uma “Boa Gente” e precisamos declarar isso todos os dias, porque é uma terra que está bem situada, perto de tudo, banhada pela Bahia de Aratu, perto do Pólo Petroquímico e principalmente porque tem um povo simples e trabalhador”, acrescentou Dinha.

A importância da união

“Eu vou continuar fazendo meu trabalho independente de quem fale ou reclame. Estou ouvindo o povo e sei das lamentações, mas nós não estamos dormindo pensando nas dificuldades que as pessoas estão passando e sofrendo. Não é fácil encarar uma situação dessas (transtornos das chuvas), tem que ter peito para enfrentar tudo isso, mas vamos esquecer as divergências partidárias e se engajar em um só propósito para fazermos uma cidade melhor e tirar o povo do sofrimento”, concluiu.