Categoria: Simões Filho

Na tarde desta terça-feira (24), o secretário de Mobilidade Urbana (Semob) de Simões Filho, Jackson Bomfim, informou sobre o sistema de radares e Talonário eletrônicos para a fiscalização de trânsito em Simões Filho. Segundo o titular da pasta da Semob, o prefeito Dinha pretende investir em 2019 e 2020 R$ 1,6 milhão em sinalização vertical e horizontal e na denominação de ruas e avenidas.

Conforme o secretário, o sistema de radares eletrônicos de fiscalização de trânsito está sendo analisado, preparado e começou a ser implantado nas ruas da cidade, após a elaboração de estudos técnicos. A previsão é de que os equipamentos estejam todos instalados até o fim de 2020.

A relação prévia de locais que terão fiscalização eletrônica deve ser definida pela Semob, mas é muito importante esclarecer que podem ocorrer alterações em alguns pontos da cidade antes do início das operações e mesmo depois que os radares estiverem em operação.

Essas adequações podem ser feitas para melhorar todo o sistema de fiscalização e garantir maior segurança a motoristas e pedestres do município, que segundo o secretário de Mobilidade Urbana, a Prefeitura está investindo muito na organização do transporte e do trânsito da cidade.

“Eu entendo a ansiedade dos cidadãos. Realmente, o sistema de transporte é muito precário, mas eu vejo nessa administração vontade de resolver. Nós já enfrentamos diversos problemas na área de transporte e trânsito, no entanto, eu quero ressaltar que o prefeito Dinha está investindo neste e no próximo ano R$ 1,6 milhão só na sinalização vertical e horizontal e na denominação de ruas e avenidas, porque o município,  infelizmente, desde gestões passadas não se preocuparam em fazer a sinalização horizontal e vertical e nem a denominação das ruas”, explicou o secretário.

Ainda segundo o titular da Semob, as mudanças estão sendo executadas e, até junho do próximo ano, toda a cidade vai está sinalizada.

“Como é que você vive na cidade que você chega na Rua Rui Barbosa e não sabe o nome da rua? Entra e sai e não sabe o nome da transversal. Isso é muito difícil, mas nós estamos resolvendo essa situação no município e já foi contratada agora a empresa que já está fazendo a sinalização vertical e horizontal e temos certeza que até junho do próximo ano toda cidade vai está sinalizada”, garantiu o secretário, ao lembrar que a gestão do sistema de transporte e trânsito é de responsabilidade do município.

“O trânsito é municipalizado desde 2010, mas nunca foi implantado o sistema municipal de trânsito, mas nós já estamos com uma licitação já para acontecer nos próximos dias para a contratação de Talonário Eletrônico e radar porque a população vem reclamando sobre a invasão de semáforo por parte de veículos de forma geral. Estamos melhorando toda sinalização e vamos fazer todas as faixas de pedestres”, informou.

A Câmara aprovou por unanimidade, na 25ª sessão ordinária desta terça-feira, 24, o Projeto nº 015/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) para o exercício financeiro de 2020.

Em primeira de duas votações, os parlamentares aprovaram a matéria com as propostas de emendas já apresentadas. Como a mensagem exige pauta única e tem que ser apreciada em duas votações, as duas sessões são destinadas exclusivamente para votação da peça orçamentária. A segunda votação está prevista para a sessão da próxima terça, dia 01 de outubro.

De acordo com o líder do governo na Câmara, vereador Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD), a primeira votação da LOA 2020 transcorreu com tranquilidade. “As emendas dos vereadores foram discutidas com o Executivo sem qualquer dificuldade para a execução da peça orçamentária a fim de possibilitar os investimentos públicos essenciais na cidade”, explicou o edil.

O Projeto da LOA enviado pelo Executivo que tramita no Legislativo traz a previsão das receitas e despesas do município de Simões Filho para o exercício financeiro de 2020. O texto encontra-se em análise pela Comissão de Justiça e Finanças da Casa Legislativa que tem a incumbência de analisar a fundo os projetos antes de serem encaminhados ao plenário para votação.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Canjirana (PSL), lembrou da importância da apresentação das emendas por parte dos legisladores. Segundo o vereador, este é o momento dos edis apresentarem propostas ao Projeto de Lei que beneficiem o município e a população.

“Através das emendas, os vereadores desta casa colocam no papel à vontade e necessidade da população. Se não tiver na LDO (Lei de Diretrizes orçamentárias) e na LOA, não vai executar porque se trata de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou seja, o prefeito só vai fazer o que estiver no orçamento”, explicou Canjirana.

O Legislativo tem prazo para votar a peça orçamentária. A lei é como um planejamento anual que prevê a arrecadação de impostos, taxas e demais recursos financeiros e a aplicação deles em bens e serviços públicos. Os vereadores podem incluir emendas à LOA, ou seja, indicar ao prefeito quais as ações, obras, investimentos e serviços que consideram prioritários.

As emendas são sugestões dos vereadores de mudanças no texto do projeto. Depois de aprovado em primeira votação na sessão de hoje (24), os parlamentares apreciam a matéria em segunda e última votação no plenário da Casa no dia 1º de outubro.

A apresentação de emendas é uma das principais fases de análise da LOA pela Câmara Municipal e sucede a leitura do projeto em plenário feita na 24ª sessão ordinária do dia 17 de setembro e já discutido em audiência pública.

Antes de encaminhar o Projeto de Lei ao Legislativo, o Executivo realizou audiência pública que tratou sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

LOA

A LOA é uma das peças elaboradas pelo Executivo que compõem o planejamento orçamentário, além de estabelecer e detalhar as despesas e as receitas que serão realizadas pela administração municipal no próximo ano.

Tanto o projeto do PPA quanto o da LOA são elaborados pelo Executivo e enviados à Câmara através de Projeto de Lei. O PPA dispõe sobre programas, projetos, atividades e prioridades do governo municipal para as despesas de capital e outras, de acordo com as orientações e os eixos estratégicos estabelecidos. Já a LOA estima a receita e fixa a despesa do município para o ano de 2020.

Se aprovado nas duas votações, o Projeto de Lei que trata da LOA 2020 segue para ser sancionado ou vetado pelo prefeito Diógenes Tolentino.

Em clima de festa e muita alegria, o prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino Oliveira, popular “Dinha”, anunciou oficialmente resgatar ainda este ano a antiga lavagem do bairro de Mapele 2019. O anúncio foi feito pelo gestor no último domingo (22), durante o ato de entrega de requalificação da nova Praça Georgina Maria Conceição Leite e revitalização das ruas Pedro Souza Gomes Ferreira, antiga Rua do Sabão e Chafariz, garantindo obras esperadas pelos moradores.

Com toda esta exuberância cultural e natural no âmbito local, a Mapele do futuro parece estar bem próxima porque o prefeito Dinha tem aos poucos trazido mais benefícios e festas para o bairro.

“Há muitos anos, Luiz de Mapele organizou a “lavagem de Mapele” e eu quero dizer que a lavagem de Mapele não vai morrer não, porque nós vamos organizar ainda este ano uma grande lavagem de Mapele porque assim como visualizei o Tanque do Coronel melhor, eu quero dizer: se preparem porque obras importantes nós vamos fazer e transformar Mapele em um bairro cartão postal”, garantiu Dinha.

Ainda em seu discurso, Dinha falou sobre a região da Capadócia, localidade que encanta os olhares de muitos que conseguem perceber como essa região necessita de infraestrutura para garantir o lazer, que é uma das ferramentas necessárias para a saúde mental e desenvolvimento pessoal, social e econômico.

Além disso, o local tornou-se cenário de produto cultural e industrial que gera empregos, bens e serviços. Sendo assim, com visão futura, o prefeito da cidade enalteceu que o bairro possui um dos lindos lugares paradisíacos pela sua natureza exuberante.

“Temos um lugar lindo chamado Prainha e outro lugar lindo chamado Praia de Capadócia e vamos trabalhar. São vários sonhos que nós temos, mas um sonho quando é sonhado junto com amigos e amigas, e sendo um sonho que visa o bem-estar da coletividade, este sonho, Deus carimba e torna realidade”, vibrou o alcaide que aposta em um novo futuro para Mapele: “Ali, é um lugar que nós vamos fechar com Chave de Ouro”.

Atrelada às novas perspectivas, para garantir esse novo “olhar” no desenvolvimento turístico em Mapele, a gestão municipal tem investido em intervenções de infraestrutura em Mapele para mobilizar e explorar as potencialidades locais, contribuindo para elevar as oportunidades sociais e a viabilidade competitiva da economia local por perceber que nos finais de semana muitas pessoas estão visitando a localidade como uma das opções de lazer e entretenimento entre famílias.

O resgate da riqueza cultural e histórica existente na cidade de Simões Filho, em especial, no bairro de Mapele, distrito simõesfilhense localizado na zona rural do município valoriza ainda mais a região  por ser um lugar deslumbrante, raro e precioso em beleza natural. Neste sentido, em uma análise minuciosa identificamos todos os elementos que podem transformar em algo que traga, de fato, o desenvolvimento socioeconômico no local.

A prefeitura de Simões Filho, cidade da região metropolitana, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realiza Audiência Pública prestação de contas e apresentação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre de 2019, nesta quinta-feira (26), às 09h, na Câmara de Vereadores.

“O encontro visa a promoção da transparência pública municipal e a participação popular é mais do que importante. No encontro, vamos apresentar dados orçamentários e indicar onde estão sendo aplicados os recursos públicos”, pontuou o Secretário da Fazenda, Carlos de Carvalho.

A audiência pública atende a Lei de responsabilidade Fiscal (LRF) e visa promover o debate e apresentação da execução orçamentária, receitas, despesas, transferências correntes, indicadores fiscais, além de detalhar as despesas e recursos de cada secretaria municipal.

O Relatório de Gestão Fiscal garante a transparência das contas públicas, demonstrando o cumprimento de metas entre receitas e despesas, com limites e condições para a renúncia de receita e a geração de despesas com pessoal, seguridade, dívida e operações de crédito, por exemplo.

Na última quinta-feira (19), foi realizada uma audiência pública, no plenário da Câmara, com o objetivo de discutir um dos maiores problemas da atualidade, as circunstâncias em que acontecem e esclarecimentos sobre a ‘Automutilação, Depressão e Suicídio’.

A audiência foi fruto de um requerimento do vereador Arnoldo Simões (PRB), com base na campanha intitulada “BASTA”, de iniciativa do deputado estadual Jurailton Santos (PRB), pela preocupação com os dados alarmantes referente aos inúmeros casos que acometem jovens e adultos em todo o País.

O vereador Arnoldo Simões abriu a audiência e conduziu os trabalhos, passando a palavra para para o deputado estadual Jurailton Santos. Em seguida, foram convidados para compor a mesa o 1º Tenente da 22ª Companhia Independente da Polícia Militar (22ª CIPM), Elcimar Moreira Silva, a psicóloga Dinalva Cardoso, o coordenador estadual de Capelania ligado a Ordem dos Capelães do Brasil (OCB), Jau Paim, Amália, que ao representar a secretária de Políticas para a Mulher (SPM), Andrea Almeida, testemunhou como a depressão levou seu filho ao suicídio. O encontro também foi marcado pelo testemunho da jovem Raiane dos Santos, que contou como venceu a Depressão.

O encontro reuniu no plenário da Casa Legislativa, além de representantes de entidades sociais, sociedade civil, estudantes e profissionais da área de psicologia, funcionários do CAPS, pais e mães, entre outros, que preocupados com o tema emitiram as suas opiniões e relataram, através de depoimentos, as suas experiências e inquietações.

Ao iniciar a sua fala, Arnoldo afirmou que o motivo da realização do encontro é a necessidade de abordar a temática, convidando autoridades e profissionais da área competente para nortear a definição de propostas e ações a fim de amenizar esta triste realidade na vida das pessoas.

“Nesta Audiência Pública sobre a Campanha do ‘BASTA’, na Câmara Municipal de Simões Filho, discutimos sobre a importância de ter um olhar para com as pessoas em nossa volta e ter sensibilidade para ajudar aqueles que se encontram em estado de depressão baseado em dados alarmantes que assolam o nosso estado”, explicou Arnoldo.

Na oportunidade, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei ao Executivo com necessidade da ação pública para o enfrentamento de questões delicadas que afetam a vida dos jovens, demonstrando certa preocupação em relação à rede de proteção àqueles que sofrem de problema emocional causado pela depressão.

“Indiquei o Projeto de Lei que estará indo a votação, que solicita ao Poder Executivo do Município de Simões Filho, que haja nas escolas públicas a presença de 1 psicólogo para que nossas crianças e adolescentes possam ter um acompanhamento mais atencioso”, argumentou.

De acordo com o deputado estadual Jurailton Santos, a campanha intitulada “BASTA” é uma forma de chamar a atenção da sociedade, no tocante à conscientização e prevenção. “Apesar da gravidade, infelizmente, o assunto tem sido tratado de forma velada. Encabeçar uma campanha de alerta aqui na Bahia, é levar para a população a importância de que ações como essa preservam vidas”, justificou.

Frente a isso, o deputado Jurailton realizará outras ações em outros bairros, escolas e em diversas cidades baianas. O parlamentar conclama os múltiplos setores da sociedade, incluindo saúde, educação, política e mídia para unirem-se a esse movimento que visa à preservação da vida e da integridade física das pessoas que sofrem a dor do problema.

“Vamos somar esforços, vamos trabalhar integrados. Essa pauta deve ser tratada permanentemente, porque é grave, e por isso é preciso implementar políticas públicas para a prevenção e cuidados com a nossa população. Venha você também fazer parte desse time de valorização da vida!”, convidou o parlamentar.

A psicóloga Dra. Dinalva Cardoso trouxe em sua explanação sobre o mal causado pela Automutilação, Depressão e Suicídio como problemas de saúde pública e da atenção que é preciso ser dada a essas questões, esclarecendo a necessidade de oferecer suporte como prevenção para o cuidado com as pessoas, principalmente, crianças e adolescentes que precisam receber afeto a fim de preservar vidas que passam por sofrimentos mentais. “Automutilação, depressão e suicídio estão de mãos dadas. Um dos sintomas da própria depressão é a ideação suicida. Aquele que consegue ter o cuidado no tempo hábil, ele recua”, explicou a psicóloga.

(Ascom CMSF)

As bandas marciais e as fanfarras podem ser declaradas como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia. É o que propõe um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Kátia Oliveira (MDB), que justifica a proposta pelo fato de as bandas marciais e fanfarras estarem enraizadas na cultura do estado.

A parlamentar ressalta que, na Bahia, as bandas marciais e fanfarras extrapolam o ambiente educacional e militar, e também estão vinculadas às igrejas, associações comunitárias e aos municípios, sendo comum à sua presença em ambientes variados, como carnaval, procissão religiosa, inaugurações de obras, gincanas culturais, competições esportivas e festividades solenes.

“As bandas marciais e as fanfarras estão arraigadas na cultura popular baiana, representando um saber e bem cultural de natureza imaterial, a julgar por sua transmissão ao longo de gerações. Inclusive, as fanfarras e bandas marciais organizam-se, periodicamente, em concursos e disputas regionais, confirmando a força desse costume”, pontua.

Com o reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial, destaca a deputada, as bandas e fanfarras “poderão usufruir da devida proteção legal pelo Estado da Bahia, de forma a terem as suas manifestações preservadas, divulgadas e, na medida do possível, tenham suas demandas asseguradas pelo poder público”.

Kátia Oliveira também quer instituir o Dia Estadual das Bandas Marciais e Fanfarras, a ser comemorado em 25 de novembro. A escolha da data é uma homenagem aos integrantes da Fanfarra do Educandário Oliveira Brito (FANEOB), do município de Euclides da Cunha, que morreram após um acidente na BR-116, no dia 25 de novembro de 2018, quando se deslocavam para a cidade de Antônio Gonçalves, na Região Metropolitana de Feira de Santana, para disputar uma etapa do concurso de bandas musicais. Foram oito mortos no acidente.

Sempre em busca de melhorias para o bairro de Mapele, os vereadores Elimário Lima (PSDB) e Manoel Carteiro (PSB), ambos representantes da comunidade, apresentaram indicações e ofícios solicitando o novo Espaço Fitness (academia ao ar livre), a revitalização da Praça Georgina Maria Conceição Leite, antiga Praça da Mangueira e a requalificação da Rua Pedro Souza Gomes Ferreira, antiga Rua do Sabão, entregues neste domingo (22), durante o ato de inauguração que reuniu representantes do Executivo e do Legislativo Municipal, além de lideranças e a comunidade que ocuparam às ruas para prestigiar o momento.

As indicações apresentadas pelos vereadores foram atendidas pelo Executivo Municipal por meio de um pacote de investimentos em infraestrutura que abrange diversos bairros da cidade.

De acordo com os parlamentares, além da entrega de academia ao ar livre, o bairro também ganhou a Praça Georgina Maria Conceição Leite, antiga Praça da Mangueira, revitalizada e a Rua Pedro Souza Gomes Ferreira, antiga Rua do Sabão, requalificada.

Para o vereador Elimário Lima (PSDB), um dos representantes da comunidade na Câmara, ver as importantes indicações sendo atendidas em benefício dos moradores do bairro é bastante satisfatório, visto a necessidade da comunidade.

“Indiquei ao Executivo as melhorias, e hoje, fico muito grato em ver que as obras foram realizadas e entregues. Aproveito a oportunidade para agradecer também a secretaria de Infraestrutura, em nome do secretário Carlos Neto e toda equipe da secretaria pelo trabalho que, com certeza, resulta na melhoria das condições de mobilidade e dos espaços de lazer e prática esportiva na localidade”, disse Elimário.

O vereador Manoel Carteiro (PSB) também comemorou as indicações atendidas pelo Executivo Municipal e descreveu a importância de representar o bairro de Mapele no Legislativo que possibilitou a concretização da praça revitalizada e da rua requalificada para a comunidade.

“Mais uma vez, a nossa indicação irá beneficiar toda a nossa população, principalmente, aos moradores da comunidade. Quero parabenizar ao povo de Mapele porque esse povo tem dois vereadores que levam benefícios para a nossa comunidade. Os benefícios têm chegado porque nós estamos lá sempre cobrando a melhoria para a nossa comunidade. Nós precisamos verdadeiramente estar juntos e preocupados buscando benefícios para a melhoria da comunidade”, ressaltou Carteiro.

Carteiro ressaltou que “a indicação é um pedido antigo da comunidade que, de acordo com o vereador, aguardava há tempos pelas obras que saíram do papel”.

Mapele é um bairro grande e populoso, mas era carente de áreas de lazer e prática esportiva. Por esse motivo, os dois parlamentares apresentaram indicações e ofícios ao Executivo Municipal e, hoje, estão sendo presenteados com o bairro revitalizado e com mais mobilidade, opções de lazer e de prática esportiva.

Essa é a nova rotina dos moradores do bairro, onde a gestão municipal entregou a academia ao ar livre com equipamentos montados para prática de atividades físicas. Além disso, o bairro também ganhou a Praça Georgina Maria Conceição Leite, antiga Praça da Mangueira revitalizada e a Rua Pedro Souza Gomes Ferreira, antiga Rua do Sabão, requalificada.

A Praça Georgina Maria Conceição Leite, antiga Praça da Mangueira, ganhou nova Iluminação de LED, urbanização, paisagismo, passeio, requalificação do quiosque e ganhou um Espaço Fitness (academia ao ar livre). Além disso, foi realizado o ordenamento do canteiro de ônibus, contribuindo assim para a segurança dos pedestres e melhoria do fluxo de veículos.

Já a Rua Pedro Souza Gomes Ferreira, antiga Rua do Sabão, que era uma via vicinal, estrada de caráter secundário e sem nenhum tipo de pavimentação, ganhou passeio, iluminação, drenagem pluvial, iluminação pública e pavimentação.

Os moradores receberam com muita alegria a conclusão e a entrega das benfeitorias. De acordo com os dois representantes da localidade, o equipamento vem com um novo conceito de lazer. A obra também contou com trabalho de paisagismo, iluminação e comunicação, que torna o local mais seguro e agradável para a população. A nova área também tem o objetivo de proporcionar bem-estar e oferecer espaços atrativos para a população do bairro.

Os dois representantes de Mapele fizeram indicações importantes para Mapele, e agora, tanto os parlamentares quanto os moradores evidenciam a realização das obras fundamentais e colhem os resultados do empenho e do trabalho no Legislativo Municipal com a revitalização da praça e a requalificação da rua que dão mais suporte de mobilidade, lazer e convivência em benefício da comunidade.

Veja indicações e ofícios solicitados

Por: Rafael Santana

O vereador Manoel Carteiro (PSB), autor de diversas indicações para melhorias nos bairros de Mapele, Cotegipe, Santa Luzia e adjacências, esteve na manhã deste domingo (22), ao lado do prefeito Diógenes Tolentino, acompanhando as entregas das obras que foram solicitadas e executadas pela Prefeitura Municipal na comunidade que, novamente, vive “um novo momento”.

Durante o ato, Carteiro pediu reconhecimento pela indicação das obras inauguradas pelo prefeito Dinha na localidade onde foram entregues a Praça Georgina Maria Conceição Leite, antiga Praça da Mangueira (Final de Linha) com Espaço Fitness (academia ao ar livre), Parque Infantil, Paisagismo, novo Ponto de Ônibus (rústico) e Iluminação de LED em toda a extensão da principal Avenida do bairro.

O prefeito também entregou oficialmente a pavimentação das Ruas do Chafariz e a requalificação da Rua Pedro Souza Gomes Ferreira, antiga Rua do Sabão.

Prestigiado pelo prefeito Dinha em seu discurso, o vereador disse que foi eleito na base do ex-prefeito Eduardo Alencar, mas desde janeiro de 2017, tem demonstrado fidelidade e consideração ao atual prefeito, alcançando assim, o respeito não só de mandatário da pasta maior, quanto dos moradores que estão satisfeitos com sua condução junto ao parlamento municipal ao qual foi outorgado em 2016.

Com um discurso bastante forte, Manoel declarou mais uma vez sua fidelidade ao prefeito Dinha que, segundo o parlamentar, não tem interesse em abandonar o barco porque o alcaide tem cumprido seu papel como Prefeito.

“Eu ganhei a eleição do lado de outro político, mas hoje, eu não me arrependo, de maneira nenhuma, de estar ao seu lado, prefeito Dinha. As pessoas amadurecem e vêem quem é o melhor e, desde 2017, que estamos juntos e o melhor é o senhor,  e pode ter certeza que vamos estar juntos porque o senhor trabalha e tem cumprido seu papel em nossa cidade”, declarou.

Ainda conforme Carteiro, “Mapele nunca teve tanta atenção da Prefeitura como está tendo hoje. “Eu estou aqui para reconhecer isso. O senhor é um homem de palavra”, disse o edil, que ainda lembrou da difícil eleição para deputado em que, segundo ele, o prefeito Dinha havia dito que iria eleger Kátia como a primeira deputada de Simões Filho.

“Nós vamos eleger uma deputada ou deputado nessa cidade, foi uma eleição difícil, mas em momento nenhum o senhor demonstrou fraqueza, falou que ia eleger e elegeu e hoje nossa deputada está aqui e nós temos um gabinete na assembleia”, completou.

Com satisfação, o vereador afirma que está junto com o prefeito e ressalta que a comunidade de Mapele está feliz com as ações do gestor municipal. “Nós vereadores estamos buscando melhorias na nossa cidade. Não tem questão de rivalidade e sabemos que temos buscado melhorias para a nossa comunidade. Tanto o vereador Manoel Carteiro como Elimário Lima, no entanto, precisamos seguir algumas situações. A indicação da praça fui eu que indiquei sim no plenário da Câmara e foi subscrita pelo vereador Elimário Lima onde juntos corremos atrás e pedimos ao prefeito e hoje foi feito isso, eu não posso negar”, declarou Carteiro.