Categoria: Simões Filho

Em decisão tomada em plenário, os vereadores aprovaram por unanimidade, na 29ª sessão ordinária nesta terça-feira (22), as contas da gestão do prefeito Diógenes Tolentino relativas ao exercício financeiro de 2017. O projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019, elaborado a partir do parecer das Comissões de Justiça e Finanças, foi levado a plenário que, em única discussão e votação obteve aprovação unânime. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Casa, Orlando de Amadeu (PSDB) e contou com a presença de todos os edis.

A votação versou sobre o Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, juntamente com respectivo Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019, de autoria das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, referente ao Parecer/Ref – Processo nº 03332/2018, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), das contas da Prefeitura de Simões Filho relativas ao exercício financeiro de 2017, da gestão do prefeito Diógenes Tolentino.

A matéria foi incluída como pauta exclusiva no plenário do Legislativo onde a apreciação das contas aconteceu na manhã desta terça, contando com a participação de todos os vereadores e com as galerias completamente lotadas pelo público na expectativa pelo resultado da votação.

Antes de ser aprovado, o primeiro-secretário da Casa, vereador Eri Costa (DEM), leu o resumo do parecer prévio do TCM que opinou pela aprovação das contas com ressalvas. Em seguida, foi lido o parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças que orientou pela aprovação sem ressalvas.

Na tribuna, alguns vereadores usaram da palavra e a maioria chegou a antecipar que votaria a favor do parecer das Comissões, rejeitando o parecer do TCM, alegando que a recomendação do tribunal não se enquadrava na realidade dos fatos.

Durante o tempo para discussão, houve debate em diferentes momentos. O mais ativo foi o líder do governo, vereador Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD), seguido do líder da oposição, vereador Sandro Moreira (PSL).

O principal argumento usado pelo líder do governo, que defendeu a aprovação das contas, destacou que o atual prefeito fez um trabalho de gestão para equacionar as contas da Prefeitura depois de assumi-las com problemas vindos das gestões anteriores.

“O TCM julga, acima de tudo, finanças públicas e não julga efetivamente as ações. O meu voto é pautado na gestão pública com responsabilidade, no controle econômico e no bem-estar da população de Simões Filho. Votei com a consciência, coerência e responsabilidade como legislador, pois trabalho pela razão e não pela emoção”, salientou Neco.

Já o líder da oposição, Sandro Moreira, fez questão de demonstrar que, apesar de objeções pontuais, a aprovação das contas se orientou pela formação de uma convicção técnica e política do parlamento municipal.

“As contas do prefeito Diógenes Tolentino foram aprovadas com ressalvas em observação a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas o TCM entendeu que o prefeito usou da fé pública durante a gestão em 2017”, disse Sandro.

O Presidente da Comissão de Justiça, vereador Elimário Lima, destacou a tecnicidade do parecer e citou que não há dolo nas contas públicas do atual prefeito. “O TCM é o órgão técnico para avaliar as contas públicas, mas a Câmara Municipal, que analisa o parecer do TCM, julgou favorável as contas de 2017”, comentou.

Para o presidente da Comissão de Finanças, vereador Canjirana (PSL), não há motivo para os vereadores votarem pela rejeição das contas da Prefeitura, já que nos mesmos moldes, receberam parecer favorável do Tribunal de Contas.

A maioria dos vereadores manteve o entendimento em aprovar as contas, justificando o desempenho e a responsabilidade fiscal do gestor frente ao governo municipal na aplicação das verbas públicas e os esforços da administração pela evolução da cidade.

Após as discussões, o Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, juntamente com respectivo Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019, de autoria das respectivas Comissões, referente ao Parecer/Ref – Processo nº 03332/2018, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), das contas da Prefeitura de Simões Filho, relativas ao exercício de 2017, foram colocados em votação pelos vereadores.

Durante a votação por ordem alfabética dos vereadores da situação e da oposição dos seus próprios assentos habituais, a maioria dos edis seguiu a orientação do Parecer dos respectivos colegiados que recomendou pela aprovação das contas sem ressalvas, contrariando o Parecer do TCM que opinou pela aprovação com ressalvas das contas do Executivo de 2017.

Ao final, com os votos de todos os presentes, a matéria foi aprovada por unanimidade e o presidente do Legislativo promulgou o resultado da aprovação do projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019 que dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura de Simões Filho, correspondente ao exercício de 2017.

O presidente Orlando de Amadeu conduziu os trabalhos de forma serena e transparente que cumpriu o Regimento Interno desde a tramitação até a votação da matéria. “A sessão teve como único objetivo a discussão e aprovação das contas do prefeito Diógenes Tolentino de 2017. Todos os vereadores tiveram a liberdade de voto e também de opinar defendendo ou criticando a administração, mas a votação ocorreu com tranquilidade”, observou o presidente.

Veja a lista de votação por ordem alfabética:

Adailton Caçambeiro
Alfredo Assis
Cleiton Bolly Bolly
Devaldo Soares ‘Del’
Deni da Metalúrgica
Elimário Lima
Erivaldo Canjirana
Eri Costa
Everaldo da Silva ‘Vel’
Everton Paim
Genivaldo Lima
Jailson Soares ‘Jajai’
José Arnoldo Simões
Luciano Almeida
Manoel Almeida
Manoel Carteiro
Orlando de Amadeu
Paulo Laécio Valentim
Sandro Moreira

Por: Rafael Santana

Um homem, de 33 anos, foi baleado após se beijar com outro homem em um bar em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a polícia, a vítima informou que antes do ataque foi questionada “se não tinha vergonha de fazer isso na frente de pais de família”. Conforme a delegada Thais Siqueira, titular do município, o crime ocorreu na noite do último domingo (20). Até esta terça-feira (22) nenhum acusado foi localizado.

Um grupo de homens que estava no bar é suspeito do ataque. A vítima, identificada como Marcelo Macedo, foi baleada quatro vezes. Um dos tiros atingiu um dos braços e outros três, o abdômen. Marcelo Macedo foi levado para o Hospital Geral de Camaçari (HGC), onde ainda segue internado nesta terça. Familiares informaram que ele passa bem. Câmeras de segurança devem ajudar no esclarecimento do crime.

Bahia Noticias

A Prefeitura de Simões Filho informa, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), que estão abertos o credenciamento dos guardadores de veículos, para as comemorações de aniversário da cidade, que acontecerão na primeira semana de novembro.

O cadastramento deve ser realizando até 30/10 (quinta-feira), das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Semob, localizada na Av. Rui Barbosa, n° 96, Centro e é preciso ter em mãos (originais e cópia): documento de identificação com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) e comprovante de residência.

“É importante realizar o cadastramento dentro do prazo e apresentar os documentos indicados, original e cópia, para a verificação e conferência dos mesmos. Estamos nos últimos detalhes e certamente, essa será uma celebração muito bonita e o ordenamento do fluxo de veículos e pedestres é de extrema importância”, disse Jackson Bonfim, secretário da Semob.

O órgão informa ainda, que não serão aceitos os pedidos de credenciamento que acontecerem fora do prazo.

 As atividades de infraestrutura que visam a urbanização de ruas da Quadra 6, no CIA I, seguem acontecendo e mais uma etapa está sendo executada. As ações são realizadas pela Prefeitura de Simões Filho, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

A comunidade aguardava, há anos, por intervenções e visando o bem-estar da população, a prefeitura iniciou as obras que contemplam os moradores com drenagem, assentamento de meio, terraplanagem, construção de passeio, contenções, pavimentação asfáltica, sinalização, iluminação e escadaria.

“Mais uma importante obra que estamos executando e que atende a uma antiga solicitação da população. As ruas em questão não contavam com nenhum tipo de infraestrutura, mas com responsabilidade e compromisso que nos é peculiar estamos urbanizando a localidade”, destacou Dinha Tolentino, gestor municipal.

Em paralelo e simultaneamente, a prefeitura vem realizando obras em diversos pontos da cidade como no Jardim Renatão, Loteamento Santo Antônio, Parque Continental, nas escolas Enock Pimentel Tourinho e Padre Luiz Palmeira, Convel, São Conrado, Santa Luzia, Santo Antônio do Rio das Pedras, Luís Eduardo Magalhães (Barreiro) e outros.

As contas do atual prefeito Diógenes Tolentino de Oliveira (Dinha) referente ao exercício financeiro de 2017 foram aprovadas por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Simões Filho, em Sessão Ordinária bastante tranquila, realizada na manhã desta terça-feira (22).

A votação versa sobre o Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, juntamente com respectivo Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019, de autoria das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, referente ao Parecer/Ref – Processo nº 03332/2018, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), das contas da Prefeitura de Simões Filho relativas ao exercício financeiro de 2017, da gestão do prefeito Diógenes Tolentino. O TCM emitiu parecer prévio pela aprovação das contas com ressalvas.

O primeiro-secretário da Casa, vereador Eri Costa (DEM), realizou a leitura do Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças e do Projeto de Decreto Legislativo que se fundamenta em parecer apresentado pelo TCM.

A Sessão exclusiva para votar a matéria teve início pontualmente às 9h. Com um grande público presente, a sessão foi realizada sob a condução do Presidente da Casa, vereador Orlando de Amadeu (PSDB).

Confira a ordem da votação:

Adailton Caçambeiro

Alfredo Assis

Cleiton Bolly Bolly

Devaldo Soares

Deni da Metalúrgica

Elimário Lima

Erivaldo Canjirana

Eri Costa

Everaldo da Silva

Everton Paim

Genivaldo Lima

Jailson Soares

José Arnoldo Simões

Luciano Almeida

Manoel Almeida

Manoel Carteiro

Orlando de Amadeu

Paulo Laécio Valentim

Sandro Moreira

Com uma série de ações e atividades, que promovem a inclusão do jovem na sociedade, a Prefeitura de Simões Filho, está promovendo a Semana da Juventude 2019, que teve início nesta segunda-feira, 21, com um Sarau Literário, no Pavilhão Simbólico – Centro.

Durante o evento, os presentes puderam conhecer, aprender e utilizar elementos de linguagem funcional e reflexiva, através de manifestações artísticas, como: construção de cordel e declamação de poesia e cordel, sob orientação dos artistas Keu Silva e Ailton Guerra.

“Essa ação faz parte dessa semana pra lá de especial que damos início hoje e que promete muitas coisas interessantes para nossos jovens. Aproveito a oportunidade para convidar a todos, para participarem das atividades e ações que estaremos disponibilizando”, disse o Prefeito Dinha Tolentino.

Segundo a programação, que seguirá até 26 de outubro, os jovens poderão participar de palestras, bate-papos, gincana e ainda, do Festival da Juventude, com apresentações da banda Kart Love e bandas locais.

O QUE É A SEMANA?

A Semana da Juventude é executada pela Lei Municipal 989/2015, que dispõe sobre a realização de atividades intersetoriais, pelo poder público municipal, voltadas a temáticas relacionadas à juventude.

s trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco.

Os saques de até R$ 500 por conta do FGTS começaram na sexta-feira (18) apenas para os não correntistas do banco nascidos em janeiro. O calendário original previa a liberação gradual conforme o mês de nascimento do trabalhador, até que os nascidos em dezembro pudessem sacar os recursos em março de 2020.

O novo calendário ficou da seguinte forma:

– Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10
– Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10
– Aniversário em abril e maio: saque a partir de 8/11
– Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11
– Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11
– Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12
– Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12

Ao todo 62,5 milhões de trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal poderão retirar até R$ 25 bilhões. Para os correntistas do banco, o dinheiro foi depositado automaticamente ao longo do último mês nas contas-correntes ou de poupança abertas até 24 de julho deste ano. Os depósitos automáticos beneficiaram 37 milhões de trabalhadores, num total de R$ 15 bilhões.

Horário especial
Assim como no saque para os nascidos em janeiro, a Caixa abrirá agências em horários especiais em determinados dias até todo o dinheiro ser liberado, no fim de dezembro. As agências que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

Essas agências também abrirão aos sábados, das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

A Caixa abriu canais de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, consulte as formas de retirada dos recursos. O trabalhador pode verificar o quanto tem direito na página da Caixa na internet ou por meio do aplicativo APP FGTS, disponível para os smartphones com sistema Android e iOS.

Saque aniversário
O saque imediato não tem relação com o saque aniversário, que prevê a retirada, todos os anos, de um percentual dos recursos de cada conta do FGTS, mais um adicional fixo que varia conforme o saldo. Os saques referentes a 2020 começarão em abril e seguirão até fevereiro de 2021, conforme o mês de nascimento do trabalhador. A partir de 2021, a retirada ocorrerá a partir do mês de aniversário até dois meses adiante.

A adesão ao saque aniversário é opcional e pode ser feita a qualquer momento. No entanto, o trabalhador que escolher essa modalidade não poderá sacar o total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. O empregado continuará a receber a multa de 40% sobre o valor total caso seja dispensado. O trabalhador pode voltar à modalidade tradicional, que só permite o saque do FGTS em situações especiais, mas somente dois anos após a data em que informarem a decisão de retorno.