A Comissão da Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que tem como presidente o vereador Jailson Soares Bispo (PP), o vereador Cleiton Aparecido dos Santos Alves (SD) como relator e o vereador Everaldo da Silva (PRP) como membro, instaurou uma sindicância nº 001/2019 para apuração de denúncia feita pelo vereador Luciano da Silva Almeida (MDB) contra o vereador Adailton Santos de Andrade (PRP) por quebra de decoro parlamentar, após agressão física ocorrida durante a reunião das Comissões de Justiça e Finanças realizada no dia 17 de outubro.

Neste sentido, a Mesa Diretora determinou à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar a abertura de procedimento investigativo para apuração dos fatos, após o vereador Luciano Almeida ter denunciado o colega de parlamento de agredi-lo fisicamente com soco durante a reunião das Comissões de Justiça e Finanças, com a presença dos demais parlamentares.

Durante o processo de apuração do fato, foi solicitado ao Jurídico da Casa Legislativa que reunisse todos os autos e ações judiciais disponíveis sobre o caso para embasar os trabalhos da sindicância.

De acordo com a Procuradoria Jurídica do Legislativo, a reunião da Comissão de Ética que ocorreu nesta quarta (27) foi a última antes da elaboração final do Parecer que será encaminhado ao plenário onde será discutido e votado pelos edis da Casa em sessão extraordinária.

Um documento já emitido pelo presidente da Câmara, Orlando de Amadeu (PSDB), e publicado pela Assessoria de Comunicação da Casa (Ascom), esclarece que os vereadores não compartilham com atos de violência e estão cientes da importância e responsabilidade social do cargo público que exercem.

Vale ressaltar, que de acordo com a Lei, em caso de quebra do decoro parlamentar, o vereador pode ser punido com a perda do cargo.

Informações de bastidores da Câmara de Vereadores obtidas pelo site Simões Filho em Pauta, revelam que as contas de 2016 da gestão do ex-prefeito e atualmente deputado estadual Eduardo Alencar (PSD) não serão mais votadas em dezembro, conforme estava previsto. A mudança ocorreu devido a alguns questionamentos por parte dos vereadores sobre o Parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As contas devem ser votadas somente em 2020.

Segundo informações, durante a reunião conjunta das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças da Câmara que ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), os integrantes do colegiado e demais vereadores solicitaram diligências junto ao TCM para buscar esclarecimentos sobre o Parecer do Tribunal referente as contas de 2016 do ex-gestor ainda sem data prevista para votação.

A expectativa era de que as contas fossem incluídas como pauta exclusiva e votadas em sessão na próxima semana, mas conforme a decisão dos edis, a votação deve ficar para o próximo ano por conta do recesso parlamentar e das festas de fim de ano.

A Policlínica Regional de Saúde, em Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), obra destravada no governo do prefeito Dinha Tolentino, foi concluída. O equipamento será entregue nesta sexta-feira (29) e o prefeito convida a população para o ato de inauguração.

A Policlínica, atenderá aos moradores da cidade e mais cinco municípios, como: Camaçari, Mata de São João, Dias D’ Ávila, Conde e Lauro de Freitas, beneficiando uma media de 890 mil pessoas.

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) informou que alterou o nível de alerta de chuvas para máximo, na manhã de hoje (26).

Conforme o órgão, houve notificação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) para deslizamento e continuidade de chuva forte nas próximas horas.

Até por volta das 9h20, 79 solicitações de emergência foram encaminhadas ao órgão. Entre os registros, estão 28 alagamentos de imóveis e 20 deslizamentos de terra. A maioria foi nas regiões de Cabula/ T. Neves, Pau da Lima e Valéria.

Ainda segundo a Codesal, devido ao protocolo de plano preventivo de Defesa Civil, será acionado o Sistema de Alerta e Alarme de Bom Juá, com orientação para que os moradores desocupem a localidade.

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Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Simões Filho apreciou e votou favorável o Projeto de Lei nº 027/2019, de autoria do vereador Adailton Santos de Andrade, popular  “Adailton Caçambeiro”  (PRP), que inclui no calendário oficial da cidade o “Dia Municipal do Líder Comunitário”, a ser comemorado no 4º domingo do mês de agosto.

Segundo o edil autor do projeto, o objetivo é valorizar os representantes das comunidades simõesfilhenses que fazem um excelente trabalho social em defesa dos interesses da população nas localidades onde estão inseridos. Ainda conforme o vereador, também será uma forma de estimular a participação de mais moradores nas ações sociais e comunitárias no trabalho em prol da coletividade a fim de estimular que novas gerações possam se interessar pela liderança de bairros.

“Nada mais justo que valorizar essas pessoas que, de forma voluntária, se interessam pelos problemas da comunidade e buscam soluções juntamente com o Poder Público. São pessoas que buscam melhorias para a sociedade”, disse.

O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para ser sancionado pelo Executivo nos próximos dias.

Compareceram à plenária, os vereadores, Elimário Lima (PSDB), Everton Paim  (PSD), Deni da Metalúrgica (PSD), Luciano Almeida (MDB), Canjirana (PSL), Arnoldo Simões (PRB), Cleiton Bolly Bolly (SD), Orlando de Amadeu (PSDB),  Manoel Almeida “Neco” (PSD),  Jailson ‘Jajai’ (PP), Del (SD),  Vel (PRP), Laércio Valentin (PSD), Genivaldo Lima (DEM), Sandro Moreira (PSL)  e Manoel Carteiro (PSB).

Não compareceram, os vereadores, Dr. Alfredo Assis (PP) e Eri Costa (DEM).

Um trabalhador rural foi assassinado a machadadas no Quilombo Rio dos Macacos, localizado na região limítrofe entre Salvador e a Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana. O crime foi registrado pela polícia por volta das 21h47 desta segunda-feira, 25.

De acordo com o boletim de ocorrências da Secretaria de Segurança Pública, a vítima foi identificada como José Isídio Dias, de 80 anos.

O quilombola conhecido como “Seu Vermelho” foi encontrado por outros moradores dentro de casa. As circunstâncias que provocaram o assassinato ainda são desconhecidas. O caso será investigado pela polícia.

Após o ocorrido, diversos representantes de movimentos sociais se deslocaram para o local. A morte do quilombola foi informada ainda na noite de segunda pela ex-ouvidora-geral da Defensoria Pública, Vilma Reis, por meio de áudios compartilhados via WhatsApp. Procurada pelo Portal A TARDE, nesta manhã, a ativista confirmou a ocorrência.

Equipes das polícias Militar e Civil também foram acionadas. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), por volta das 2h desta terça-feira, 26.

A comunidade do Quilombo Rio dos Macacos é conhecida por travar há décadas uma disputa com a Marinha do Brasil pelo direito de posse do território, onde está localizado a Vila Naval da Barragem.

O Ministério da Saúde liberou R$ 5 milhões para 101 municípios baianos. O recurso é destinado à aquisição de equipamentos odontológicos para os municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. O repasse foi publicado do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25).

Conforme a pasta, a medida tem entre os objetivos o incentivo a reorganização da atenção à Saúde Bucal na atenção básica; a necessidade de ampliação do acesso da população brasileira às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal; e a necessidade de melhorar os índices epidemiológicos em saúde bucal da população brasileira.

A publicação destaca que os recursos financeiros são destinados à aquisição de cadeira odontológica completa, que inclui equipo odontológico, unidade auxiliar e refletor.

O valor repassado para cada município varia de acordo com o número de novas equipe de Saúde Bucal implantadas. “Para cada Município teve como referência o valor unitário da Cadeira Odontológica Completa, para o ano de 2020, constante na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis pelo SUS (Renen) no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes para o SUS (Sigem)”, frisa o texto publicado no DOU.

O Ministério ainda orienta que caso o gestor municipal já tenha adquirido a cadeira odontológica do para as equipes de Saúde Bucal, nas Unidades Básicas de Saúde, os recursos financeiros poderão ser utilizados para aquisição de outros equipamentos odontológicos, de acordo com a necessidade do atendimento e com a Renen.

Os municípios beneficiados são: Água Fria, América Dourada, Anagé, Anguera, Antas, Arataca, Barreiras, Barro Alto, Belo Campo, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Buerarema, Caculé, Caetité, Cairu, Campo Formoso, Canarana, Capela do Alto Alegre, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Coribe, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibirapitanga, Ibitiara, Ilhéus, Ipecaetá, Itaberaba, Itaju do Colônia, Itamari, Itapé, Itapebi, Itiruçu, Itiúba, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jiquiriçá, João Dourado, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Mairi, Maracás, Maragogipe, Mata de São João, Miguel Calmon, Mulungu do Morro, Nazaré, Nova Fátima, Novo Horizonte, Paripiranga, Pé de Serra, Pedrão, Pindobaçu, Porto Seguro, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Retirolândia, Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santaluz, Santanópolis, Santo Estêvão, São Domingos, Saúde, Seabra, Serra Dourada, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Teolândia, Tremedal, Uma, Urandi, Valente, Várzea do Poço, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

Bahia Noticias

O corpo de um homem identificado como José Augusto Souza Nascimento, 69 anos, foi encontrado pela polícia sem sinais de violência, na manhã desta segunda-feira, 25, no Posto Aratu, na BR-324, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Segundo informações da polícia, o corpo foi encontrado por volta das 6h50, após denúncia anônima. A 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Simões Filho), através da Setelecom, não informou com precisão até o momento as circunstâncias de como o homem foi morto ou se foi uma morte natural.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia (DPT) esteve no local para a realização de levantamento cadavérico.

O corpo do homem será encaminhado para o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML), localizado nos Barris, na capital baiana. O caso será investigado pela 22ª Delegacia Territorial, em Simões Filho.