Câmara analisam projeto que altera regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do município


Durante a reunião conjunta realizada no plenário da Câmara, na tarde desta quarta-feira (29), em cumprimento e obediência às devidas medidas de prevenção e segurança adotadas pela Casa Legislativa mediante o uso constante de álcool em gel 70%, a lavagem frequente das mãos com água e sabão, uso de máscaras e distância de pelo menos 2 metros de uma pessoa para outra, de acordo com os critérios exigidos pelas autoridades de saúde e sanitárias, a fim de evitar o risco de contágio, transmissão e proliferação do Coronavírus (Covid-19), as Comissões de Justiça e Saúde do Legislativo Municipal, juntamente com a Comissão de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Simões Filho, analisaram o Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria do Executivo, que versa sobre a alteração do regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de celetista para estatutário.

De acordo com o Projeto de Lei nº 005/2020, a principal alteração refere-se ao regime jurídico que rege a categoria dos agentes que, atualmente, exercem atividades exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A legislação em tramitação na Câmara propõe a transferência para o regime jurídico estatutário aplicado aos demais servidores da área de saúde do estado ou do município em que trabalham.

O presidente da Comissão de Justiça, vereador Jailson ‘Jajai’ (PSC), explica que “a proposta em análise pelos respectivos colegiados prevê esta relação de trabalho referente a esses profissionais”.

Conforme o presidente da Comissão de Saúde, vereador Genivaldo Lima (DEM), o projeto significa um avanço na efetivação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias na atenção básica mediante este vínculo com o poder público municipal.

“Este projeto vem no sentido de evoluir com relação às condições e direitos relacionados ao trabalho, tendo em vista que é uma profissão que já existe há muitos anos. Acredito que esse projeto vai abrir novos horizontes para a categoria”, afirma Genivaldo.

Presente na reunião, a coordenadora da Comissão Representativa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município, Raimunda Cavalcante, considera que o projeto traz avanços significativos para os agentes e contempla a categoria que, segundo ela, decidiu em audiência pública realizada em 2007, no plenário da Câmara, pela necessidade de alteração do regime jurídico celetista para estatutário.

Ainda segundo a coordenadora dos ACS e dos ACE, “todos os agentes de saúde do município eram regidos, até então, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os mesmos propõem a alteração para serem regidos pela Lei Orgânica Municipal”.

“Este projeto vai trazer muitos benefícios para a categoria porque, na realidade, nós já deveríamos ter feito isso há muito tempo. Em 2007, nós tivemos uma audiência pública para escolher o regime, porque até em 2007 nós não tínhamos um regime específico. Em 2007, houve uma audiência na Câmara onde nós fizemos a opção pelo regime, à época, celetista, só que isso não nos cabe mais, porque não nos traz segurança e nós precisamos de segurança e o regime estatutário nos dá a segurança que nós necessitamos. Isso é uma coisa esperada e de muita luta e, finalmente, conseguimos atingir o nosso objetivo. É uma luta nossa de muitos anos e é uma grande conquista”, afirmou Raimunda.

Tramitação

O Projeto de Lei nº 005/2020 que altera o regime de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município tramita nas Comissões Permanentes de Justiça e Saúde do Legislativo Municipal. Ao ser analisado, o referido projeto não sofreu emendas pelos respectivos colegiados que, agora, elaboram o Parecer conjunto referente a proposta. O PL deve ser incluído na pauta da Sessão Ordinária da próxima terça-feira, 5 de maio, e encaminhado para votação em plenário.

ACS e ACE

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são cidadãos que atuam junto a suas comunidades, auxiliando o trabalho de equipes médicas nas residências e fazendo a intermediação entre essas equipes e os moradores.

Participaram da reunião das comissões o presidente da Câmara, Orlando de Amadeu (PSDB), e os vereadores Adailton Caçambeiro (PSDB), Del (PSC), Vel Silva (PSD), Everton Paim (MDB), Eri Costa (MDB), Genivaldo Lima (DEM), Jailson ‘Jajai’ (PSC), Arnoldo Simões (Republicanos), Laécio Valentim (Podemos), o líder do governo, Manoel Almeida ‘Neco’ (DEM), Manoel Carteiro (Republicanos), além da coordenadora da Comissão Representativa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município, Raimunda Cavalcante, que estava acompanhada dos demais agentes de saúde, Alexinaldo Garces Barbosa, Claúdia dos Santos Peixinho dos Santos, Erismar dos Reis de Jesus, Norma Lúcia Gonçalves dos Reis e também a procuradoria jurídica do Legislativo representada pelos advogados Dr. Robson Cássio Pinheiro Pinto e Dra. Thaiane Larissa Brito da Hora.

Ascom Câmara

Vereador Eri Costa pede “perdão e desculpas” a Nilton Novaes após ofendê-lo verbalmente; “eu errei”


O vereador Eri Costa foi incisivo em defender o seu ponto de vista, durante sessão extraordinária realizada na quinta-feira (16/04). Em seu pronunciamento, o parlamentar deixou transparente a sua posição contrária à reabertura do comércio, mesmo que ainda isso afetasse a economia local.

Naquele momento, em suas palavras e sem medir as consequências, o edil citou como exemplo o ex-secretário municipal do Desenvolvimento Econômico e empresário Nilton Novaes, braço direito do atual prefeito Dinha na campanha de 2016, como um dos idealizadores do movimento (REABRIR O COMÉRCIO).

Na sua fala anterior, o vereador que é da base do governo municipal, disse que Nilton estava pressionando o prefeito Dinha a rever a situação dos comerciantes.

No entanto, após reflexão, Eri Costa, após ter ‘estado mais pensativo e consciente do seu erro’, durante sessão na Câmara Municipal de Simões Filho, nesta terça-feira (28), voltou atrás e pediu desculpas ao empresário.

O edil reconheceu o erro e demonstrou ter se equivocado a respeito da participação de Nilton Novaes no movimento de “reabrir o comércio local”. Segundo ele, na verdade o empresário não estava liderando os protestos, mas sim, intermediando os diálogos entre os demais empresários e o prefeito.

“É questão de justiça, porque cometi uma falha na outra sessão e gostaria de me retratar aqui sobre a minha fala em respeito ao senhor Nilton Novaes. Eu me passei e falei uma coisa que não foi verdadeira de que ele estava querendo a reabertura do comércio, mas na verdade Nilton Novaes estava intermediando a relação do prefeito com os empresários”, reconheceu Eri Costa.

Para concluir, o parlamentar ainda revelou que no momento das críticas estava emocionado e voltou a se desculpar. “Eu errei em criticá-lo e quero pedir perdão para ele em público porque divulguei a informação errada e não tinha certeza. Emocionei-me e nesse momento tenho a humildade de me retratar em público porque foi um equívoco”, finalizou.

Simões Filho registra mais um caso de coronavírus; 06 pacientes já estão recuperados


Subiu para 15 o número de infectados pelo Covid-19 no município de Simões Filho. A confirmação foi divulgada na noite desta quarta-feira 29/04, pelo prefeito Dinha Tolentino e a secretária de Saúde, Iridan Brasileiro, durante transmissão nas redes sociais.

O novo caso confirmado foi registrado no bairro do Parque Continental, o boletim divulgado informa ainda que a paciente é do sexo feminino e têm 19 anos, e foi diagnosticada em um laboratório de Salvador.

Ainda segundo a mandatária da pasta da Saúde, informou que até o momento, 92 casos suspeitos foram descartados e 09 estão em investigação.

A nova atualização dá conta que as áreas com registro da Covid-19 no município são os bairros do: CIA I (03), CIA II (02), Centro (01), Ilha de São João (02), KM 25 (02), Pitanguinha (01), Parque Continental (01), Coroa da Lagoa (01), Simões Filho 1 (01) e Km 30 (01).

Vale lembrar que dos 15 casos, (sete são mulheres e oito homens) 6 pacientes já foram recuperados. Até o momento, não há registro de óbito devido ao Coronavírus na cidade.

Posted by Dinha Tolentino on Wednesday, 29 April 2020

Moradores do Quilombo Rio dos Macacos denunciam risco de barragem transbordar


A comunidade Quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho, fez uma denúncia através de uma postagem em sua conta no Instagram sobre o risco de transbordamento numa barragem do curso d’água que dá nome para a localidade, o rio dos Macacos. A publicação foi feita nesta segunda-feira (27).

O volume da represa estaria muito alto e as partes metálicas estariam enferrujadas. O equipamento, segundo a comunidade, é de responsabilidade da Marinha do Brasil, que há mais de 30 anos não estaria fazendo a manutenção da estrutura.

De acordo com a publicação, a Defesa Civil chegou a fazer uma fiscalização e atestou a falta de riscos. A situação é contestada pelos moradores. “Famílias da comunidade vizinha correm um grande risco se essa barragem transbordar”, relata um trecho da publicação, salienta.

Bahia Noticias

Jovem é encontrado morto com marcas de tiros na Via Ipitanga, em Simões Filho


O corpo de um jovem identificado pela polícia militar como, Matheus Palma Nunes, 21 anos, foi encontrado na manhã desta quarta-feira 29, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com a base de dados do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a vítima foi localizada na Via Ipitanga, Área Industrial, da cidade de Simões Filho, com diversas marcas de tiros pelo corpo, e no meio da pista em um local deserto, por volta das 6h30.

Em nota, a assessoria de comunicação da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar, informou que os policiais foram até o local após uma denúncia de que próximo a uma empresa havia a existência de um corpo do sexo masculino, a vítima era morador do bairro da Fazenda Coutos 3.

O pai do jovem Matheus, esteve no local e fez o reconhecimento do corpo do filho, e ainda informou que o mesmo já teve envolvimento.

O corpo da vítima será encaminhado para o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML), localizado no Barris, na capital baiana.

O caso será investigado pela 22ª Delegacia Territorial, em Simões Filho.

A autoria e a motivação permanecem desconhecidas.

Simões Filho registra mais dois casos da Covid-19 e totaliza 14 confirmações da doença


Em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, os casos do novo coronavírus não param de aparecer, isso porquê, subiu para 14 o número de infectados pelo Covid-19 no município. A confirmação foi divulgada na noite desta terça-feira 28/04, pelo prefeito Dinha Tolentino e a secretária de Saúde, Iridan Brasileiro, durante transmissão nas redes sociais.

Desta vez os novos casos confirmados foram registrados nos bairros do Km 30 e Ilha de São João, vale lembrar que as pessoas que possivelmente tiveram contato com os pacientes, serão assistidas.

Ainda segundo a mandatária da pasta da Saúde, informou ainda que até o momento, 89 casos suspeitos foram descartados e 09 estão em investigação.

A nova atualização dá conta que as áreas com registro da Covid-19 no município são os bairros do: CIA I (03), CIA II (02), Centro (01), Ilha de São João (02), KM 25 (02), Pitanguinha (01), Coroa da Lagoa (01), Simões Filho 1 (01) e Km 30 (01).

Vale lembrar que dos 14 casos, (seis são mulheres e oito homens) 6 pacientes já foram recuperados. Até o momento, não há registro de óbito devido ao Coronavírus na cidade.

A Prefeitura de Simões Filho segue promovendo inúmeras iniciativas de combate e enfrentamento ao novo vírus, como também iniciativas de conscientização, blitz, barreira sanitária com testes rápidos, entrega de máscaras e álcool gel e as equipes técnicas de saúde passam por capacitações e são munidas com Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), e prontas ao atendimento das demandas simõesfilhenses.

Caso o munícipe apresente sintomas como febre e dificuldades respiratórias, deve procurar uma emergência de saúde e acionar a Coordenação de Vigilância e Proteção à Saúde (CVPS): (71) 3296-1704 e (71) 998546-5909.

Diversas medidas foram adotadas para que possamos combater a disseminação do Coronavírus em Simões Filho, e o trabalho segue firme pela preservação da saúde do nosso povo. 14 casos de Covid-19 foram confirmados na cidade, 06 dos diagnosticados já se recuperaram da doença. Vale lembrar que todos devemos manter um comportamento preventivo, ficando em casa e, caso sair seja necessário, usando máscara.

Posted by Dinha Tolentino on Tuesday, 28 April 2020

BAHIA

A Bahia registra 2.564 casos confirmados de Covid-19, o que representa 22,03% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 522 pacientes recuperados e 93 óbitos, 1.949 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 130 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,57%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ilhéus (1.188,96), Uruçuca (1.023,44), Coaraci (765,02), Itabuna (745,70) e Gongogi (561,17).

No momento, 275 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 89 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5.360 casos descartados e 11.638 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

 

Prefeito se reúne com permissionários do Mercado Municipal de Simões Filho


O prefeito de Simões Filho, Dinha Tolentino, se reuniu com os permissionários do Mercado Municipal, na manhã desta segunda-feira (27) de abril. O encontro teve o objetivo de ouvir as demandas e discutir as partes de melhorias, estratégias/soluções que possibilitem o funcionamento do equipamento público e das atividades econômicas no local.

Durante o encontro, o gestor público ouviu os permissionários e destacou o as iniciativas que contribuem para a preservação de idas e as medidas que de combate e enfrentamento ao novo Covid-19.

“São medidas duras, mas que visam o bem-estar e segurança da vida de cada cidadão simõesfilhense. Sabendo da real necessidade, criamos o benefício que vai auxiliar e contribuir nesse momento delicado que estamos enfrentamos. Não podemos recuar diante dessa pandemia e nem negligenciar os riscos de vida”, falou Dinha Tolentino, prefeito.

Desde que assumiu o poder público municipal, o diálogo e a transparecem vem sendo características principais do administrador público, que na oportunidade falou ainda sobre as obras no mercado e reafirmou o compromisso com cada feirante.

“Ouvimos os permissionários e coletamos demandas importantes que não podem ser deixadas para depois. A nossa administração é democrática e plural, juntos vamos superar esse momento e aos poucos retomarmos as nossas rotinas”, concluiu o prefeito.

Prefeito Dinha acompanha trabalho da Defesa Civil e visita áreas atingidas pela chuva em Simões Filho


Em virtude das fortes chuvas que foram registradas na Bahia, em especial no município de Simões Filho, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Todo o efetivo da Defesa Civil local, segue de prontidão para atender as ocorrências, para que assim, seja possível dar uma resposta rápida aos moradores das áreas atingidas. A prefeitura vem fazendo  um trabalho preventivo para minimizar os efeitos das chuvas.

Na manhã desta segunda-feira, 27, o  prefeito Dinha Tolentino esteve acompanhado de perto o trabalho dos agentes público que estão nas ruas para minimizar os efeitos negativos do clima.

“Nossas equipes estão percorrendo diversos pontos do município, executando ações preventivas e prestando assistência ao nosso povo, a fim de garantir a segurança dos munícipes. Com muito trabalho e dedicação, continuaremos amparando os que mais precisam”, destacou o gestor, que também segue empenhado no trabalho de combate ao Coronavírus.

Medidas de prevenção para reduzir o impacto das chuvas também vêm sendo tomadas no decorrer de todo o ano, como a limpeza dos canais que cortam a cidade.

Segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a previsão para os próximos dias é de chuva, e as equipes de profissionais capacitados da Defesa Civil, de Simões Filho, seguem em prontidão. Em caso de emergência, ligue: 199 ou ‪3296 9216.

Confirmado mais dois casos de Covid-19 em Simões Filho, total na cidade chega a 12


A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Sesab, confirmou mais dois casos do novo coronavírus, em Simões Filho, elevando assim um total de 12 infectados no município. A informação foi divulgada pelo prefeito da cidade, Diógenes Tolentino, (Dinha), e a secretária de Saúde Municipal, Iridan Brasileiro, na noite desta segunda-feira (27/04), durante boletim epidemiológico na live das redes sociais.

De acordo com a titular da pasta da Saúde, os novos casos é um paciente do bairro de Ilha de São João, e o outro Km 25, assim como os outros, segue sendo acompanhado pela Vigilância Epidemiológica da cidade. O paciente de 69 anos, se encontra internado na capital baiana.

Até o momento a cidade tem 12 casos confirmados, 7 seguem em observação e 5 estão recuperados. Além disso, 83 casos suspeitos já foram descartados e 14 estão em investigação. Entre os bairros com registro da Covid- 19: CIA I (03), CIA II (02), Centro (01), Pitanguinha (01), Coroa da Lagoa (01),  KM 25 (02), Simões Filho 1 (01), e (01) na ilha de são João.

Ainda conforme o boletim divulgado pela Secretária de Saúde, até o momento (6), homens e 6 mulheres foram diagnosticados com a enfermidade, a maioria dos infectados, são jovens adultos e estão nessa faixa-etária de 19 – 27 – 29 – 29 – 33 – 35 – 37 – 39 – 44 – 48 – 53 – 69.

Até o momento, a Bahia registrou 2.365 casos confirmados de Covid-19, o que representa 20,61% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 501 pacientes recuperados e 83 óbitos, 1.172 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 123 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (60,36%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ilhéus (1096,55), Uruçuca (1023,44), Coaraci (765,02,48), Itabuna (694,11) e Gongogi (561,17).

No momento, 253 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 73 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5.360 casos descartados e 11.430 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Estamos atravessando um momento de dificuldade, que certamente será superado com a colaboração de todos nós. Nossos profissionais seguem empenhados no combate ao Coronavírus e precisam da sua contribuição para que o número de infectados não cresça. Nossa cidade tem 12 casos de Covid-19 confirmados, sendo assistidos pela Vigilância Epidemiológica local. Contamos com a colaboração de toda a população para que o vírus não se dissemine. Fique em casa e adote as demais medidas de prevenção!

Posted by Dinha Tolentino on Monday, 27 April 2020

Prefeitura monta barreira Sanitária em Simões Filho 1, e realiza fiscalização em supermercados


A Prefeitura de Simões Filho, que fica localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), montou barreira sanitária, com testes rápidos para identificação de Covid-19 e distribuição de máscara, no bairro de Simões Filho 1. Além disso, outra ação intensiva de fiscalização nos setores dos mercados, supermercados e lojas também foram realizadas.

Para saber se as regras estão sendo cumpridas em tempos de pandemia do novo coronavírus, equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Polícia Militar e Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Municipal, e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), estão fiscalizando as redes atacadistas e lojistas que estão em funcionamento na cidade.

A prefeitura cobrou dos estabelecimentos, se na porta, funcionários faziam a higienização de carrinhos com álcool gel, e foram orientados pela equipe a deixar uma pessoa do lado de fora, próximo a porta de entrada, para organizar a fila e orientar os clientes sobre a importância de se manter a distância entre um e outro.

“Essa é mais uma iniciativa que faz parte das medidas de enfrentamento ao COVID-19, e funciona como uma importante ferramenta de conscientização, prevenção e combate”, destacou Dinha Tolentino, prefeito.

Além disso, as equipes abordaram pedestres e condutores de veículos, verificando possíveis suspeitos com sintomas da Covid-19 ou síndrome gripal, aferindo a temperatura através de um termômetro digital para identificar febre acima de 37,8ºC dos passageiros.

A Prefeitura publicou na última segunda-feira (20) um decreto em que recomenda o uso de máscaras de proteção no município durante a pandemia da Covid-19.

Com alguns critérios, a Prefeitura estabeleceu regras de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante o período de duração do estado de emergência.

O Poder Executivo Municipal sinaliza ainda que os “estabelecimentos deverão disponibilizar aos funcionários todos os EPI’s e itens de higienização necessários para prevenção de contágio, notadamente, álcool gel 70% e máscara de proteção. Além destes itens, disponibilizar aos consumidores a possibilidade de higienização das mãos com água, sabão e álcool gel 70%; Impedir o acesso dos clientes ao interior do estabelecimento e manter o interior do estabelecimento comercial ventilado.