Categoria: Simões Filho

Além de uma crise de saúde publica mundial, a pandemia do Coronavírus gerou uma grande crise econômica que já está sendo sentida em Simões Filho, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O município deixou de arrecadar quase 6 milhões no mês de Abril, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

A arrecadação através de impostos, como Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercado e Serviço (ICMS), Simples Nacional e Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que em abril de 2019 foi superior a 19 milhões e meio de reais, caiu para pouco mais de 14 milhões no mesmo período de 2020.

Apesar da redução de mais de 28% na arrecadação, a Prefeitura de Simões Filho segue destinando recursos à saúde, capacitando profissionais e desenvolvendo ações de combate e prevenção ao Coronavírus. A atenção do poder público também está voltada para projetos de assistência social, criando benefícios emergenciais como Simões Filho Boa Gente e Merenda em Casa, além da distribuição de cestas básicas e outros.

Um projeto de lei que prevê auxílio financeiro para estados e municípios será votado no Congresso Nacional. Se a votação for favorável ao projeto, 12 milhões de reais estão previstos para serem destinados à cidade de Simões Filho.

Confira:

Centenas de pessoas dentre elas, idosos, jovens e até crianças se aglomeram em filas das agências bancárias de Simões Filho.

Horas de espera, ansiedade e frustração: muitos simõesfilhenses têm se aglomerado nesses dias nas portas de bancos públicos para tentar receber o subsídio que o governo está disponibilizando aos mais vulneráveis em meio à crise econômica causada pelo novo coronavírus.

Em Simões Filho, a cidade realizou a sinalização para o disciplinamento de filas em agências bancárias da Caixa Econômica Federal e Lotéricas da cidade, no ultimo domingo (03). A medida foi tomada para garantir o distanciamento entre as pessoas que têm buscado o auxílio emergencial do Governo Federal, como forma de prevenção contra a contaminação por Covid-19.

No entanto, muitas pessoas não estão respeitando o espaço demarcado pela Prefeitura e a aglomeração passa a ser inevitável.  E mesmo com as equipes da Prefeitura auxiliando na organização das filas, com a finalidade de dá mais segurança aos que precisam do auxílio emergencial, ainda assim, muitas pessoas acabam não acatando a importante iniciativa do Poder Público.

Também cabem as agências a organização das filas e a promoção do distanciamento. Após constatar o problema na organização, a Prefeitura, que já vinha realizando ações de conscientização e fiscalização das filas, decidiu intensificar as medidas de preservação das vidas simõesfilhenses e intervir de forma mais efetiva.

 

Na 42ª sessão ordinária presencial e remota na manhã desta terça-feira (5), no plenário da Câmara, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria do Executivo Municipal, que versa sobre a alteração do regime jurídico de celetista para estatutário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.

Antes de entrar em pauta na Sessão desta terça, o projeto que garante a mudança de regime jurídico aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias tramitou no Legislativo onde permaneceu, desde então, em apreciação e análise pelas Comissões Permanentes de Justiça e Saúde, com decisão favorável a mudança.

Na sessão presencial e remota, simultaneamente, todos os vereadores presentes discutiram a relevância do projeto e foram unânimes pela aprovação da matéria enviada pelo Executivo. Após a discussão, os parlamentares votaram e aprovaram em plenário o Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Saúde referente ao PL nº 005/2020 e, em seguida, votaram e aprovaram o referido projeto em primeira discussão e parabenizaram os agentes de saúde e de endemias, especialmente, os que estiveram presentes em número reduzido nas galerias, em cumprimento e obediência às devidas medidas preventivas e restritivas adotadas pela Casa Legislativa, de acordo com as determinações e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e de decretos estaduais e municipais para evitar aglomeração de pessoas e o risco de contágio, transmissão e proliferação do Coronavírus (Covid-19).

O PL nº 005/2020 atende a um pleito antigo da categoria que, mesmo exercendo atividades exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), antes era vinculada e regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o projeto aprovado, é assegurado a esses profissionais a conversão do regime jurídico de celetista para estatutário aplicado aos demais servidores da área de saúde do estado ou do município em que trabalham.

Na tribuna do plenário, o relator da Comissão de Justiça, vereador Jailson ‘Jajai’ (PSC), por outro lado, apesar de ter comemorado a aprovação do PL, lembrou da luta da categoria que, a partir deste projeto, passa a se enquadrar ao regime estatutário.

“Esse projeto veio na hora certa e no momento certo, porque tinha alguns ajustes a fazer. Esse projeto foi uma luta dos agentes e bem merecido, pela segurança que eles vão ter. Estou muito feliz e peço que todos festejem”, disse Jajai.

Em sua intervenção também na tribuna, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Genivaldo Lima (DEM), ressaltou a constitucionalidade do projeto, de acordo com o que prevê a Constituição Federal e também a Lei Municipal em relação ao regime jurídico adotado pelos servidores.

“É um projeto de muita importância que foi discutido amplamente, tanto pela categoria, quanto pela Procuradoria do Município. Esse projeto embrionário feito pela categoria está em acordo com a Lei superior, que é a Constituição Federal, e depois, pela Lei Municipal”, reforçou Genivaldo.

A coordenadora da Comissão Representativa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município, Raimunda Cavalcante, considera que o projeto traz avanços significativos para os agentes e contempla a categoria que, segundo ela, decidiu em audiência pública realizada em 2007, no plenário da Câmara, pela necessidade de alteração do regime jurídico celetista para estatutário.

Ainda segundo a coordenadora dos ACS e dos ACE, “todos os agentes de saúde do município eram regidos, até então, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os mesmos propõem a alteração para serem regidos pela Lei Orgânica Municipal”.

“Este projeto vai trazer muitos benefícios para a categoria porque, na realidade, nós já deveríamos ter feito isso há muito tempo. Em 2007, nós tivemos uma audiência pública para escolher o regime, porque até em 2007 nós não tínhamos um regime específico. Em 2007, houve uma audiência na Câmara onde nós fizemos a opção pelo regime, à época, celetista, só que isso não nos cabe mais, porque não nos traz segurança e nós precisamos de segurança e o regime estatutário nos dá a segurança que nós necessitamos. Isso é uma coisa esperada e de muita luta e, finalmente, conseguimos atingir o nosso objetivo. É uma luta nossa de muitos anos e é uma grande conquista”, afirmou Raimunda.

Ao participar da discussão, o presidente do Legislativo, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), destacou que o projeto veio à Casa Legislativa no sentido de equacionar e atender a uma demanda antiga dos agentes de saúde pela importância do trabalho desta categoria que atua na atenção básica e que garante a estrutura de saúde pública no município.

“Os agentes estarão passando para outro regime de trabalho, mas terão as suas vantagens que não teriam nunca neste regime que se encontram. Eles são os olhos da saúde nas comunidades, nós sabemos da importância, e hoje, como funcionários de carreira, eu tenho certeza que terão a estabilidade econômica para atender suas necessidades da forma mais correta. Parabéns a vocês e, graças a Deus, se chegou ao entendimento com este projeto aprovado pela Casa”, declarou Orlando.

Presente na Casa Legislativa, juntamente com a assessora da Secretaria Municipal de Saúde, Poliana Vennas, a secretária da pasta, Iridan Brasileiro, acompanhou a votação do projeto das galerias do plenário onde, na tribuna, apresentou e ressaltou aos parlamentares e à população as ações desenvolvidas pelo Executivo voltadas ao combate e enfrentamento da Covid-19 no município.

“Quero parabenizar a categoria dos agentes de saúde e continuem sendo esses guerreiros do SUS e juntos, com certeza, a gente só vai ter sucesso na saúde pública e coletiva. A vocês, todo o meu carinho, respeito e admiração pelo trabalho”, enalteceu Iridan.

Agora, o projeto retorna para o Executivo onde será sancionado pelo prefeito Diógenes Tolentino e publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Estatutário

De acordo com a matéria, é assegurado aos atuais ocupantes dos empregos públicos de agente de comunitário de saúde e agente de endemias realizar a opção de mudança de celetista para estatutário. A norma diz ainda que a transformação do regime jurídico celetista para estatutário se efetiva com a opção.

Cargos

Compete ao Agente Comunitário de Saúde o exercício de atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

Já ao Agente de Combate a Endemias compete o exercício de atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações de controle de endemias e seus vetores, abrangendo atividades de execução de programas de saúde.

Além do projeto nº 005/2020, também foi aprovado por unanimidade em única discussão e votação o PL nº 006/2020, oriundo do Executivo, que autoriza o Prefeito a levantar valores de depósitos judiciais mediante criação de reserva do Município de Simões Filho, nos termos da Lei Complementar Federal 151/2015, aprova o seu respectivo termo de compromisso e autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Simões Filho e os contribuintes e dá outras providências será lido em plenário e encaminhado para as respectivas Comissões Permanentes da Casa.

De acordo com artigo 3º do PL nº 006/2020, “os recursos repassados ao Município, ressalvados os destinados ao Fundo de Reserva de que trata o § 3º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 151/2015, serão aplicados, exclusivamente, nas espécies destacadas no artigo 7º da Lei Complementar 151/2015 e para custear despesas com o enfrentamento de calamidades públicas, surtos epidemiológicos e combate à Pandemia do Covid-19 que ponha pessoas em risco de morte, observadas as restrições anotadas”.

Apesar da ocupação dos presentes em alguns assentos nas galerias do plenário, o Legislativo estabeleceu o distanciamento entre as pessoas, em cumprimento e obediência aos protocolos de saúde e sanitários, de acordo com as determinações e recomendações da Organização Municipal de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e de decretos estaduais e municipais, para evitar aglomeração de pessoas e o risco de contágio, transmissão e proliferação do Coronavírus (Covid-19).

 Ascom Câmara de Simões Filho

Durante sessão ordinária remota e presencial na manhã desta terça-feira (05/05), na Câmara de Vereadores de Simões Filho, a interação pacífica entre parlamentares foi substituída por momentos acalorados. Um dos fatos que, consideravelmente, ficou registrado nos anais da Casa Legislativa foi à troca de farpas entre o elegante, experiente, ex-líder da oposição, vereador Sandro Moreira (PSL), que agora integra a base do governo, e o novato líder oposicionista, vereador Vel Silva (PSD), que há pouco tempo se “desintegrou” e como alternativa abraçou o grupo Alencarino.

Após algumas falas do intitulado “Vel do Povo”, o vereador Sandro decepcionado com a atitude do colega de Parlamento, revelou que durante anos foi vereador de oposição, mas “coerente”.

Segundo Moreira, por quase 12 anos no grupo de oposição e 3 anos e 3 meses legislando como opositor ao governo do prefeito Diógenes Tolentino, desempenhou sua atribuição de forma “muito diplomática”, e alfinetou Vel. “Acho que alguns pares que hoje figuram como opositor político, não conseguiu entender qual o objetivo”, pontuou.

Após esta fala, Sandro Moreira foi interpelado por Vel que tentou se defender: “Não é atoa que Sandro estar ao lado de Dinha hoje”, disse o oposicionista. Moreira não se intimidou e disparou: “Respeite a minha fala vereador. Vossa Excelência tem que aprender a ser opositor. Eu ensinei a Vossa Excelência, mas o senhor não aprendeu, nós estamos aqui tratando de coisas importantes”, alertou o vereador Sandro.

Ainda de forma mesmo ‘velada’, Sandro Moreira avaliou a atuação do novo líder da oposição como “medíocre”, e foi mais além disparando duras críticas. “Vossa Excelência não conseguiu entender como faz política”, destacou e fez uma avaliação generalista. “Ele (Vel), é mal educado, despreparado, infelizmente é mal educado e totalmente despreparado. Os vereadores que se dizem opositores, não têm capacidade técnica de opor-se a ninguém, mas eles estão tentando fazer politicagem aqui dentro, por isso, peço que esses vereadores que estão agindo com mediocridade, que desenvolvam o papel de parlamentar nesta Casa”, criticou.

Logo após, Sandro elogiou o prefeito Dinha e a secretária de Saúde, Iridan Brasileira que foi ‘sabatinada’ pelos vereadores durante a sessão ordinária. De forma ‘inesperada’, aproveitou e “largou o doce”, fazendo “cobrança à turma alencarina”, [Eduardo Alencar, Otto, Otto Filho, Jaques Wagner e Ângelo Coronel], em relação às “emendas parlamentares”, e enfatizou a importância da união e destinação de verbas para Simões Filho neste momento crítico de pandemia.

“Tenho acompanhado o trabalho da vossa senhoria e da sua equipe e tenho visto o quanto é difícil fazer esse enfrentamento e tenho observado o resultado do trabalho preventivo feito pelo prefeito Dinha”, enalteceu.

Segundo Sandro, Simões Filho é uma cidade fronteiriça com outros municípios, no entanto, ainda com casos confirmados de Coronavírus, não há registro até o momento de mortes devido à doença. Todavia, agregou que “tudo isto é fruto da atitude adotada pelo município e pelos moradores, juntamente com a titular da pasta da Saúde e o prefeito Dinha”.

“Tenho acompanhado as Live e algumas vezes eu participo. O prefeito tem feito um trabalho excepcional”, elogiou o vereador. Ele foi mais além: “O prefeito tem sido um gigante. O cara tem minha admiração. Tenho dito isto a todo tempo por ele fazer esse enfrentamento e faz com muito equilíbrio, muita tranquilidade e maestria”, avaliou Moreira.

Na oportunidade, o ex-líder da oposição, cobrou a seus ex-aliados. “Cerca de um mês atrás fazia parte de um grupo político que lutei quase 12 anos e nessas minhas andanças fiz várias intervenções, no sentido de melhorar a cidade e nunca agir de forma leviana, mas, no que tange as emendas, foi um dos motivos que deixei de participar do grupo da oposição”, revelou Sandro.

“Não vou falar de política, mas tenho que pontuar sobre isso. Nós temos a obrigação, independente de quem seja o gestor desta cidade de trazer emendas parlamentares e esse foi um dos meus propósitos e como não tinha essa resposta não me sentir comprometido com o cumprimento de um “acordo”, e isso mexeu muito com meu trabalho político, mas agora não é hora de falar em partidos políticos, nem questões políticas, mas sim, falarmos em união, respeito e amor”, disse.

Nesta linha de raciocínio, o legislador concluiu a sua fala, enfatizando, que por isso, gostaria de convocar o deputado estadual Eduardo Alencar, o deputado federal Otto Filho, (que destinou emendas para outros municípios), além dos senadores Otto Alencar, Ângelo Coronel e Jaques Wagner.

“Foram eleitos aqui na base na qual fechei um “pacote” para elegê-los todos eles, por isso gostaria de convocar esses cidadãos, esses homens públicos, esses homens da área de saúde para juntar-se a nós e disponibilizem emendas porque nós precisaremos”, enfatizou.

Sandro Moreira concluiu dando bons exemplos aos ex-aliados. “Sigam o exemplo do deputado federal Paulo Azi; da deputada estadual Kátia Oliveira; da deputada federal Daiane Pimentel. Esse é o momento de união e equilíbrio das forças para combater a Covid-19”, finalizou.

Após dois dias sem casos confirmados do novo coronavírus, Covid-19, na cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (RMS), na noite desta terça-feira (05/05), foi informada a existência de mais um paciente contaminado com o vírus no município.

Infelizmente o novo paciente infectado é do sexo feminino,  tem 46 anos, e é moradora do bairro Cia l.

O boletim epidemiológico de hoje, aponta que 120 casos suspeitos já foram descartados, e 07 segue em investigação. Ainda conforme a secretária de saúde, dos 19 pacientes já diagnosticados pelo Coronavírus, 13 pessoas já estão recuperadas, os demais infectados pela Covid-19, seguem sendo monitorados pela Vigilância epidemiológica da cidade. A maioria dos infectados, são jovens adultos e estão nessa faixa-etária de 19 a 69 anos.

Atualmente, os bairros com registro da Covid-19 são: CIA I (04), CIA II (02), Centro (01), Coroa da Lagoa (01), Ilha de São João (02), KM 25 (02), Ponto Parada (02), Km 30 (01), Mapele (01), Parque Continental (01), Pitanguinha (01) e Simões Filho 1 (01). Os casos confirmados são 8 homens e 11 mulheres. O município segue sem nenhum óbito registrado.

Vale ressaltar que na secretaria estadual de saúde (Sesab), cinco dos dezenove casos confirmados, não estão constando na lista oficial, porque foram realizadas em clínicas particulares e deverão ser computadas em breve.

 Acompanhe ao vivo a live da prefeitura municipal de Simões Filho

A Prefeitura de Simões Filho continua realizando a distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para que a população mais carente possa superar as dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus.

Nesta terça-feira (5), equipes do poder público estiveram no Condomínio Residencial das Palmeiras e na Fazenda Preto Velho, executando a distribuição a domicílio, garantindo que munícipes possam manter o isolamento social, sem que sejam expostos a situações de perigo para a saúde.

Moradores de vários outros bairros também vêm sendo beneficiados pela iniciativa, como em Ilha de São João, Quilombo Rio dos Macacos, Palmares, Pitanga de Palmares, Cristo Rei, Estrada de Candeias, Parque Continental, KM 25, KM 30, Tiro Seguro, São José, Big Áurea, Góes Calmon, Guerreiro, Otizeiro, Ponto Parada, Coroa da Lagoa, Cia 2, Cova da Gia, Santa Rosa, Quadra 6, no Cia 1, e outros.

Visando melhor atender às demandas dos que mais precisam, o poder público municipal criou o Disk Benefício (3295-3570), para que simõesfilhenses em situação de vulnerabilidade social entrem em contato e possam receber o auxílio alimentação.

A Prefeitura de Simões Filho iniciou a sinalização para o disciplinamento de filas em agências bancárias da Caixa Econômica e Lotéricas da cidade, neste domingo (03). A medida foi tomada para garantir o distanciamento entre as pessoas que têm buscado o auxílio emergencial do Governo Federal, como forma de prevenção contra a contaminação por Covid-19.

A ação foi iniciada na agência localizada no Centro, onde parte da Avenida Luís Eduardo Magalhães foi interditada, além da Casa Lotérica do Cia 1, e seguirá por todas as agências e lotéricas do município.

As equipes da Prefeitura estarão auxiliando na organização das filas, dando mais segurança aos que precisam do auxílio emergencial.

Conforme decretado pelo poder público municipal, cabe às agências a organização das filas e a promoção do distanciamento. Após constatar o problema na organização, a Prefeitura, que já vinha realizando ações de conscientização e fiscalização das filas, decidiu intensificar as medidas de preservação das vidas simõesfilhenses e intervir de forma mais efetiva.

Os casos confirmados do novo coronavírus, Covid-19, na cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (RMS), seguem aumentando a cada dia. E na tarde deste domingo (03), foi informada a existência de mais um paciente contaminado com o vírus.

O novo paciente infectado é do sexo masculino, tem 52 anos, e é irmão da idosa de 64 anos que já foi testada positiva para o Covid-19 anteriormente. Ambos são moradores do bairro Ponto Parada.

O boletim epidemiológico de hoje, aponta que 98 casos suspeitos já foram descartados, e 09 segue em investigação. Ainda conforme a secretária de saúde, dos 18 pacientes já diagnosticado pelo Coronavírus, 08 pessoas já estão recuperadas, os demais infectados pela Covid-19, seguem sendo monitorados pela Vigilância epidemiológica da cidade. A maioria dos infectados, são jovens adultos e estão nessa faixa-etária de 19 a 69 anos.

Atualmente, os bairros com registro da Covid-19 são: CIA I (03), CIA II (02), Centro (01), Coroa da Lagoa (01), Ilha de São João (02), KM 25 (02), Ponto Parada (02), Km 30 (01), Mapele (01), Parque Continental (01), Pitanguinha (01) e Simões Filho 1 (01). Os casos confirmados são 8 homens e 10 mulheres. O município segue sem nenhum óbito registrado.

Vale ressaltar que na secretaria estadual de saúde (Sesab), três, dos dezoito casos confirmados, não estão constando na lista oficial, porque foram realizadas em clínicas particulares e deverão ser computadas em breve.

 Acompanhe ao vivo a live da prefeitura municipal de Simões Filho

Visando controlar o fluxo de pessoas e barrar a propagação do coronavírus neste período de quarentena, uma das ações estratégicas do Governo de Simões Filho tem sido montar barreiras sanitárias em diversos pontos e entradas da cidade.

Dando segmento a essas iniciativas de conscientização popular, promoção à vida e enfrentamento ao novo Coronavírus, equipes da saúde realizaram neste sábado (2), na BA-093 (Estrada de Candeias) e na região do Mercado Municipal, mais uma barreira sanitária, com testes rápidos e entrega de máscaras de proteção individual.

A iniciativa faz parte das estratégias de combate ao Covid-19, implementadas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde (SMS). Durante a ação, além de esclarecer a população sobre a adoção de iniciativas mais específicas de higiene e higienização, os profissionais abordam pedestres e condutores de veículos, com o objetivo de identificar possíveis sintomas da doença.

“Essas barreiras fazem parte do conjunto de ações, que vem sendo desenvolvidas no município diariamente para contribuir no combater a disseminação do Coronavírus. Acreditamos no poder da informação. A melhor prevenção é o distanciamento social. Fique em casa”, disse a secretária de saúde, Iridan Brasileiro.

As atividades, barreiras sanitárias, já foram desenvolvidas nas principais entradas e saídas da cidade, além da Ilha de São João, Simões Filho 1, Coroa da Lagoa, Pitanguinha e Centro. Até a manhã deste sábado, a cidade já tem confirmado o décimo sétimo caso da doença, que estão sendo monitoradas e orientadas pela Vigilância Epidemiológica.

A E-mail Produções realiza evento online, “Live Solidária“, em prol dos artistas de Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), neste domingo (03), às 17h, pelo canal do YouTube: E-mail Produções Oficial e flashes ao vivo pelo Instagram e Facebook: @emailproducoesoficial.

A Live da E-Mail acontece de modo inédito e visa ajudar os artistas da cidade, que devido a pandemia do Coronavírus, vem enfrentado dificuldades para executar a sua profissão, que muitas vezes é a única fonte de renda.

O encontro online terá a participação de Milena Nascimento e Dan Bispo, Saral Mix, A Cor do Tom, Léo da Estakazero e outros. Caso enfrente dificuldades para acompanhar a Live pela internet, canal do YouTube, a população poderá sintonizar a rádio Simões Filho FM 87.9.

Para contribuir com essa corrente do bem, doando alimentos não perecíveis, produtos de higiene e limpeza, basta entrar em contato via WhatsApp, (71) 98685 0371.

Serviço:

O quê: Live da E-mail, em prol dos artistas da cidade;

Quando: domingo (03.05), às 17h;

Canal: YouTube @emailproducoesoficial;

Objetivo: Arrecadação de alimentos, produtos de limpeza e higiene;

Como doar: WhatsApp (71) 98685 0371.