A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) analisou os casos de flagrantes ocorridos em 2019, em Simões Filho. De acordo com o estudo, lançado na última quinta-feira (3), a cada aumento de um ano na idade do flagranteado, a chance de prisão preventiva diminui em 3,47%.
O estudo também observa que a presença de antecedentes criminais aumenta em aproximadamente 2,17 vezes a chance da pessoa permanecer presa, o emprego de armas de fogo aumenta em 2,55 vezes chance de permanência na prisão e, a depender da Vara Criminal da comarca que analise o flagrante, a chance de ser decretada prisão preventiva pode aumentar em 25,81%.
A pesquisa registrou 245 homens e 18 mulheres em situação de flagrante. Foram 205 pretos e pardos (97,6%) e cinco brancos (2,4%). O estudo desconsiderou pessoas que não declararam gênero e raça. Em geral, o perfil social das pessoas corresponde a homens (93,2%), negros (97,6%), jovens (63,5%), com o ensino fundamental incompleto (50,8%). O mesmo perfil se repete entre mulheres, onde negras e jovens correspondem, respectivamente, a 94,1% e 55,1%.
Quanto às decisões tomadas nos autos de flagrante, houve concessão de liberdade provisória em 105 (58,6%) casos e as prisões preventivas foram decretadas em 79 (34,2%) flagrantes analisados. Pouco mais de 7% estão distribuídos entre prisões relaxadas, casos em que foi arbitrada e recolhida fiança por autoridade policial e prisão domiciliar.
Conectando os dados de autodeclaração e decisões proferidas nos casos de flagrantes, a liberdade provisória foi concedida a 50% dos pretos e pardos e a 49% dos brancos. A prisão preventiva foi decretada para 41,4% dos pretos e pardos e a 33,7% dos brancos. Já a prisão foi relaxada em 5,8% dos casos de pretos e pardos e 7,1% dos casos relacionados a pessoas brancas.
Em relação às decisões, do total de flagrantes, em apenas em 3,4% a liberdade do flagranteado e deu de forma plena, não havendo imposição de qualquer modalidade de restrição (prisão ou medidas cautelares).
Grande parte dos crimes foram cometidos sem a utilização de arma: foram 205 casos (77,9%) onde o recurso não foi adotado. Armas de fogo foram adotadas em 41 casos (15,6%) e os demais corresponderam a 6,5% dos casos.
Considerando a possibilidade de lesões, em 15 casos houve ocorrências, contra 44 situações onde não houve lesões e na maioria dos casos (204) não constam informações. Confrontando dados sobre agressão e autodeclaração de cor, é possível identificar que 6,8% dos negros (14) teriam sofrido agressão enquanto que somente um branco flagranteado prestou informação sobre o dado, afirmando não ter sido agredido.
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Para Orlando, esta intervenção faz-se necessária em todos os aspectos, sendo necessário que se mantenha uma oferta adequada de água de boa qualidade para toda a população. O acesso a água potável possui ligação com o direito à vida e com a dignidade da pessoa humana, sendo inegável sua importância, considerando que nenhuma comunidade pode viver sem um abastecimento adequado de água, que permita aos seus habitantes viver de modo saudável.
Alfredo confirmou o diagnóstico de coronavírus através de exame feito nesse final de semana, mas tranquilizou a população através de um vídeo, gravado por ele mesmo, em sua residência.
Apesar de a criminalidade fazer vítimas constantes na cidade, a atual situação que vive o mundo por causa da pandemia, (COVID-19), o município não tem registrado violências constantes como outrora, além disso, as ações ostensivas dos órgãos de segurança pública, especialmente nos finais de semana, que costumam registrar índices altos de ocorrências, tem coibido a violência na região.
Até o momento, 4.296 (quatro mil, duzentos e noventa e seis) casos suspeitos foram descartados, 124 (cento e vinte e quatro) aguardam resultado. 1.678 (mil, seiscentos e setenta e oito) dos 2.059 (dois mil e cinquenta e nove) casos confirmados já estão recuperados.
O poder público municipal segue alertando a população acerca da importância das medidas preventivas como lavar as mãos com água e sabão ou álcool gel 70%; Uso de máscara de proteção individual; Ao tossir ou espirrar, cubra o nariz e a boca usando a dobra do braço.
O poder público municipal segue alertando a população acerca da importância das medidas preventivas como lavar as mãos com água e sabão ou álcool gel 70%; Uso de máscara de proteção individual; Ao tossir ou espirrar, cubra o nariz e a boca usando a dobra do braço.
Até o momento, 4.264 (quatro mil, duzentos e sessenta e quatro) casos suspeitos foram descartados, 60 (sessenta) aguardam resultado do exame. 1.657 (mil, seiscentos e cinquenta e sete) dos 2.023 (dois mil e vinte e três) casos confirmados já estão recuperados da doença e 67 (sessenta e sete) vieram a óbito.
O bloco parlamentar terá seis integrantes, sendo que o líder será o deputado Luciano Simões Filho. Kátia destaca que MDB e Democratas são parceiros que buscam trabalhar pela Bahia e, com a formação do bloco, terão esta relação ainda mais fortalecida.