Os 19 Vereadores de Simões Filho eleitos em 15 de novembro de 2020 tomam posse no dia 1º de janeiro de 2021, em Sessão Solene marcada para às 14h, no Plenário da Câmara. Durante a solenidade, também tomam posse o Prefeito reeleito, Diógenes Tolentino (MDB), e o Vice-Prefeito, Sid Serra (PSDB). O primeiro dia do ano de 2021 será marcado pela posse dos principais políticos do município eleitos e diplomados que saíram vitoriosos nas urnas no último pleito eleitoral e assumirão mandato pelos próximos quatro anos.
A solenidade será presidida temporariamente pelo vereador mais idoso eleito, Dr. Eugênio Pacelli (PCdoB), conforme o que estabelece o Artigo 14, do Regimento Interno da Câmara. Caberá ao novo parlamentar conduzir a Sessão Solene e, assim que iniciar os trabalhos, designar um vereador diplomado para assumir o cargo de 1º Secretário Ad Hoc e convidar os demais vereadores diplomados a assumirem os seus devidos assentos.
Após este momento, o presidente da sessão designa vereadores diplomados em conduzirem o vice-prefeito, Sid Serra, e, em seguida, o prefeito Diógenes Tolentino e a primeira-dama e deputada estadual, Kátia Oliveira, para adentrarem ao plenário e comporem a Mesa oficial de honra da solenidade.
Feita a composição da Mesa, a programação dos trabalhos segue com a execução do Hino Nacional Brasileiro e, logo após, com a bênção ecumênica trazida pelo Padre e pelo Pastor Evangélico.
No prosseguimento da sessão, será dada sequência ao ritual legislativo de posse com o juramento dos 19 vereadores diplomados que serão chamados por ordem alfabética pelo 1º Secretário da Mesa a apresentarem seus diplomas. O presidente profere a leitura do Compromisso de Posse nos seguintes termos: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município de Simões Filho, observar as Leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar de seu povo”, seguido da seguinte declaração de cada vereador eleito: “Assim Prometo”.
Serão empossados os parlamentares para o mandato da próxima Legislatura que corresponde ao período de 2021-2024, os quais prometem exercer com dedicação e lealdade seus mandatos, respeitando a lei e promovendo o bem geral do município.
Renovação
Na Câmara, a renovação foi grande, de 63%. Dos 19 vereadores, 12 estão entre os novos eleitos e apenas sete atuais se reelegeram, sendo que a maioria chega a Casa para assumir seu primeiro mandato. Sete vereadores que cumprem mandato foram reeleitos, sendo eles: Orlando de Amadeu (PSDB), primeiro mais votado com 1.802 votos, que vai para o seu terceiro mandato, além de Adailton Caçambeiro (PSDB), Arnoldo Simões (Republicanos), Del (PSC), Everton Paim (MDB), Eri Costa (MDB) e Genivaldo Lima (DEM). Os 12 novos vereadores eleitos são: Belo (PSD), Carlos Neto (MDB), Del da Capoeira (PP), Everton das Placas (PSL), Dr. Eugênio Pacelli (PCdoB), Jackson Bomfim (DEM), Joel Cerqueira (PSD), Itus Ramos (PSDB), Moisés Santos (PP), Neivaldo de Jamissinho (PP), Pedro da Kombi (PSL) e Roberto Souza (Podemos).
A solenidade de posse dos parlamentares também marca a eleição dos novos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal: (Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário), que comandarão os trabalhos do Legislativo nos próximos dois anos (Biênio 2021-2022), em conformidade com o Artigo 22, da Lei Orgânica do Município e o Artigo 14, do Regimento Interno da Casa.
Durante o processo, o presidente da sessão, Dr. Eugênio Pacelli, convoca os vereadores apresentarem suas Chapas à Mesa para o devido registro. Anunciados os inscritos de cada Chapa, o presidente dos trabalhos pergunta se há mais interessados em concorrer aos cargos que compõem a Mesa Diretora e, em seguida, inicia a votação feita pela chamada, em ordem alfabética, dos nomes dos parlamentares.
Depois de apurada a contagem dos votos, o presidente promulga o resultado da votação, dá posse e passa os trabalhos para o presidente eleito da Câmara e aos novos membros da Mesa Diretora do Legislativo para a instalação da 15ª Legislatura (Biênio 2021/2022). Neste momento, se desfaz a mesa, dando lugar aos membros da Nova Mesa Diretora empossada, após o ato de assinatura e de leitura do Termo de Compromisso de Posse.
O presidente eleito da Casa Legislativa franqueia a palavra por 2 (dois) minutos a cada vereador, por ordem alfabética, conforme previsto no Artigo 22, do Regimento Interno.
Após o ato de posse da nova Mesa Diretora, ocorrerá a solenidade de posse do Prefeito reeleito, Diógenes Tolentino, e do Vice-Prefeito, Sid Serra, com juramento dos mesmos perante o público e autoridades presentes.
Logo após prestarem o juramento nos seguintes termos: “Prometo cumprir a Constituição Federal e a do Estado, observar as leis, servir com lealdade e dedicação ao povo e promover o bem geral, pelo progresso do Município” e assinarem o Termo de Posse, o Prefeito eleito, Diógenes Tolentino, e o Vice-Prefeito, Sid Serra, farão discurso no plenário onde irão destacar os desafios à frente da gestão do município, agradecer pela oportunidade e responsabilidade de cuidar da população simõesfilhense e garantir a continuidade do projeto de transformação da cidade de Simões Filho, comprometendo-se a promoverem o bem geral do município e desempenhar com fidelidade e lealdade as funções dos cargos que lhe foram confiados pela população.
Durante o rito do ato de posse, o novo presidente da Câmara fará discurso perante o público presente sobre o compromisso e a responsabilidade de assumir o cargo para os próximos dois anos e, em seguida, convida a todos a ficarem em pé para execução do Hino do Município de Simões Filho, encerrando oficialmente a solenidade.
Novo mandato
O mandato dos vereadores começa a partir do dia 1º de janeiro de 2021, que marca o início das atividades legislativas. Desde a posse, os parlamentares já estão à disposição do Executivo, que pode convocar Sessões Extraordinárias para a votação de matérias em caráter de urgência.
A Sessão Solene que marca a abertura dos trabalhos legislativos, já com os vereadores eleitos e a nova Mesa Diretora da Câmara empossada, está agendada para o dia 16 de fevereiro. A primeira Sessão Ordinária da 15ª Legislatura está prevista para ocorrer no mês de março do novo ano.
Vale lembrar que os trabalhos legislativos estão em período de recesso parlamentar, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município (LOM), com as Sessões Ordinárias suspensas até março, mas o atendimento ao público permanece inalterado durante todo o mês de janeiro e fevereiro e Sessões Extraordinárias podem ser convocadas neste período, com os vereadores sendo obrigados a comparecer, mas sem receber nenhuma remuneração extra.
A solenidade de posse no Plenário Walter Jorge dos Santos será transmitida Ao Vivo pelo Facebook da Câmara (www.facebook.com/camarasimoesfilho), pelo site institucional do Legislativo (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9.
Vale lembrar que o acesso às galerias e ao recinto do plenário será limitado para evitar aglomeração de pessoas, bem como o risco de contágio, transmissão e proliferação do Coronavírus (Covid-19) e deve seguir todos os protocolos estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde e os decretos municipais no uso obrigatório de máscara e higienização das mãos com álcool em gel para preservação da vida de vereadores, assessores, servidores e demais cidadãos em tempos de pandemia, em cumprimento e obediência às disposições contidas nas Portarias Legislativas editadas e publicadas pela Casa Legislativa sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19.
Imprensa
Em razão do surto da Covid-19, o acesso ao plenário será limitado a apenas cinco (5) profissionais de imprensa *(1 de cada meio ou veículo de comunicação) devidamente credenciados pela Assessoria de Comunicação da Câmara (Ascom CMSF) para a cobertura jornalística da Sessão Solene de posse. Os cinco respectivos profissionais de comunicação receberão uma pulseira da Ascom do Legislativo que dá direito ao ingresso dos mesmos no espaço que será palco da solenidade de posse. Já os demais profissionais serão direcionados à Sala de Imprensa que fica no segundo pavimento da Casa Legislativa para acompanhar e cobrir o evento.*
De acordo com a Portaria n° 006/2019, publicada pela Câmara de Simões Filho, no dia 21 de janeiro de 2019, para adentrar ao Plenário Walter Jorge dos Santos, é necessário que os respectivos profissionais de comunicação (jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e auxiliares) interessados em fazer a cobertura das Sessões a partir de fevereiro de 2019 usem o seguinte traje social: homens: terno e gravata, blazer ou esporte fino; mulheres: vestidos (saia abaixo do joelho e blazer) ou ternos (calça e blazer de manga comprida).
Redação: Rafael Santana
Até o momento, 4.776 (quatro mil, setecentos e setenta e seis) casos suspeitos foram descartados, 355 (trezentos e cinquenta e cinco) aguardam resultado. 2.225 (dois mil, duzentos e vinte e cinco) dos 2.400 (dois mil e quatrocentos) casos confirmados já estão recuperados da doença e 68 (sessenta e oito) vieram a óbito.
Com um grande conhecimento na pasta, Neco Iniciou sua vida pública em 1997, como Secretário de Serviços Públicos, no mandato do prefeito Edson Almeida entre os anos de 1997 à 2000. De 2001 a 2004, atuou como Secretário de Serviços Públicos, no mandato do prefeito Eduardo Alencar. De 2005 a 2008, permaneceu na Secretaria de Serviços Públicos, no mandato do prefeito Edson Almeida.
Até o momento, 4.766 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis) casos suspeitos foram descartados, 309 (trezentos e nove) aguardam resultado. 1.930 (mil, novecentos e trinta) dos 2.354 (dois mil, trezentos e cinquenta e quatro) casos confirmados já estão recuperados da doença e 68 (sessenta e oito) vieram a óbito.
