Categoria: Municípios

Mais de 500 mil funcionários públicos receberam indevidamente o Bolsa Família nos últimos anos, segundo levantamento do Ministério Público Federal. Essa fraude descoberta pelo já soma mais de R$ 2,5 bilhões e a cidade onde há mais casos de beneficiários que tinham acesso ao Bolsa Família de forma irregular é Salvador. Em seguida vem Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife.

O Ministério Público cobrou uma fiscalização rigorosa do governo federal. A investigação levou em conta o cruzamento de dados da Receita Federal, de Tribunais de Contas, do TSE e do Ministério do Desenvolvimento Social, que é responsável pelo Bolsa Família. Para ter dimensão do tamanho do rombo gerado pela fraude, o programa pagou mais de R$ 2,5 bilhões entre 2013 e 2014 a quem não tinha direito, cerca de 4% do total do programa. Informações do Varela Notícias.

Uma criança morreu em um acidente entre um caminhão e um carro, na manhã desta quarta-feira (1º), na BA-265, próximo à saída de Barra do Choça, sudoeste do estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a suspeita é de que a menina, que estava no caminhão, estaria sem o cinto de segurança e, com o capotamento, foi arremessada para fora do veículo e morreu no local.

O caminhão descia o anel rodoviário, quando fez a curva para entrar na BA-265 e acabou tombando e atingindo o carro de passeio que estava do outro lado da pista.

No caminhão, que saiu de Alagoinhas, estavam três pessoas, entre elas a criança. Uma mulher era ocupante do carro, que saiu de Vitória da Conquista.

A polícia precisou isolar a área para evitar que a carga de cerveja fosse saqueada. Por causa do acidente, os dois sentidos da BA-265 foram interditados. Peritos do Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista estiveram no local do acidente para investigar as prováveis causas. O corpo da criança foi encaminhado para o DPT. Os feridos não tiveram as identidades reveladas e foram levadas para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. (G1)

A integração entre os ônibus de Salvador e o metrô começará no próximo dia 12, seguindo até julho. Segundo informações do jornal Correio, 154 linhas estarão integradas ao final do processo: no dia 12, serão 27 linhas alimentadoras da Estação Pirajá; na segunda etapa, no dia 10 de julho, 117 linhas da Estação da Lapa serão incorporadas.

O conjunto se soma às 10 que já estavam no sistema quando o modal iniciou a operação comercial. No primeiro momento, a tarifa continuará valendo R$ 3,30, sendo que o primeiro meio de transporte utilizado (ônibus ou metrô) ficará com R$ 2, sendo repassado R$ 1,30 no segundo.

O desconto no cartão, no entanto, será feito de uma só vez. O Salvador Card foi utilizado para fazer a unicidade do sistema, por já ser usado por um público maior. O período para fazer a integração será de duas horas. No encontro que definiu o cronograma de integração, na última quarta-feira (25), foi definida uma comissão de mobilidade composta por órgãos da prefeitura; do governo; da concessionária dos serviço, a CCR Metrô Bahia; e pelo sindicato das empresas de ônibus, o Setps.

*BN

A Bahia é o terceiro estado com o maior rombo fiscal do país, conforme dados do Banco Central (BC) divulgados pelo jornal O Globo. Segundo a publicação, o déficit primário do estado é da ordem de R$ 1,3 bilhão.

A situação mais grave é a do Rio de Janeiro, cujo déficit primário chegou a R$ 4,2 bilhões. Em seguida, estão Ceará, com rombo de R$ 2,2 bilhões. Dos 27 estados, 18 estão com as contas no vermelho. Dados divulgados pelo Banco Central mostram que esse grupo gastou bem mais do que arrecadou nos últimos 12 meses encerrados em abril. Os números do BC também deixam claro que houve um agravamento do quadro desde 2015.

De acordo com o diário carioca, diante do quadro negativo dos governos estaduais, a equipe econômica está disposta a dar um alívio extra no pagamento das dívidas desses entes com a União.

O tamanho da ajuda vai começar a ser negociado nesta quarta-feira (1º), em uma reunião entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, e os secretários de Fazenda estaduais. A ideia do governo é propor, inicialmente, um desconto entre 60% e 80% nas parcelas que são pagas mensalmente ao governo federal por um período de até um ano.

*Bocão News

A Justiça baiana suspendeu o reajuste do valor da conta de água aprovado no dia 29 de abril de 2016. O juiz Ruy Brito, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, acatou a ação do líder do partido Democratas na Assembleia Legislativa, deputado Pablo Barrozo, e determinou à Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) a suspensão.

A decisão começa a valer a partir de quarta-feira (1º), sob pena de multa diária no valor de R$50 mil. A Agersa autorizou à Embasa um reajuste de 9,95%, considerado abusivo pelo parlamentar. Na decisão, o magistrado aceitou os argumentos de Barrozo, incluindo o fato de que este é o quinto aumento consecutivo concedido pela Embasa com percentuais acima da inflação.

De acordo com o juiz, o reajuste afetaria diversos consumidores que não conseguiriam adimplir suas faturas mensais. Brito disse ainda que os sucessivos reajustes atentam diretamente ao princípio da modicidade da tarifa, porque impôs à sociedade aumento desproporcional e, do outro lado, aumenta bastante os lucros da empresa prestadora de serviço.

O deputado Pablo Barrozo parabenizou a Justiça pela decisão. “O objetivo com esse aumento foi assegurar uma elevação arbitrária do lucro da Embasa, prejudicando os consumidores, que ainda estão longe de ter um serviço de qualidade na área. Por isso, a Justiça está de parabéns por ter acatado nossa ação”, disse o autor da ação.

*Correio

O PT admite, pela primeira vez nas últimas décadas, abrir mão de ocupar a cabeça da chapa de uma eleição majoritária em Salvador. Reunidos, nesta segunda-feira (30), representantes das direções estadual e municipal, os três pré-candidatos a prefeito do partido, além da liderança do PT na Câmara Municipal, os petistas defenderam a “tese” de aliança já no primeiro turno da eleição para a prefeitura da capital com PCdoB e PSB, sem ter a exclusividade de ocupar a cabeça da chapa. Ou seja, o PT admite indicar o candidato a vice.

“Nas últimas eleições em Salvador lançamos candidatura a prefeito, num ano com o PSB na vice num outro o PCdoB. Nossa resolução é que nós deveremos manter essa relação com o PSB e o PCdoB para a construção da chapa majoritária em Salvador”, disse o presidente do PT-Bahia, Everaldo Anunciação. “Mesmo tendo nomes, não colocaremos como precondição o PT estar na cabeça da chapa”.

São pré-candidatas à prefeitura, pelo PCdoB, a deputada Alice Portugal e, pelo PSB, a senadora Lídice da Mata. Da chamada base de partidos que apoiam o governador Rui Costa (PT) disputará a eleição de prefeito o polêmico deputado Pastor Isidório de Santana (PDT).

Conforme Anunciação, os três pré-candidatos do partido, o vereador Gilmar Santiago, o ex-ministro Juca Ferreira e o deputado federal Valmir Assunção avalizaram a decisão.

“Não estamos tirando eles [da disputa], mas não vamos impor. Se no entendimento desses três partidos a cabeça da chapa deve ser do PT, tudo bem, se decidirmos que tem que ser do PCdoB e PSB também”.

O dirigente disse que ainda não se definiu a fórmula de escolher os nomes da chapa. “Primeiro vamos discutir a tese. Se ela for incorporada pelos outros partidos, aí a gente encontra um critério. A pesquisa, por exemplo, é válida, que pode pesar”.

Desgaste não conta

O fato de o PT estar sofrendo um grande processo de desgaste em função de filiados e militantes históricos estarem envolvidos na Operação Lava Jato, com alguns condenados por corrupção, como o ex-tesoureiro João Vaccari Neto e o ex-ministro José Dirceu, não teria sido o motivo para o PT abrir mão da cabeça da chapa, disse Anunciação. “Eu diria que pesa mais uma reivindicação dos outros partidos porque nas últimas eleições o PT sempre encabeçou”.

A ideia dos petistas é lançar uma chapa única já no pre-refeito-rimeiro turno, “mas se a discussão evoluir para a gente lançar duas candidaturas no primeiro turno a gente também concorda. Queremos construir com eles”, afirmou o petista. Anunciação disse que nos próximos dias procurará as direções do PCdoB e PSB para iniciar as tratativas da aliança partidária e, no dia 10, a chapa seria anunciada. Informações do A Tarde.

Três pessoas morreram e três ficaram feridas em um acidente na madrugada desta terça-feira (31), no bairro de Periperi, em Salvador. De acordo com a Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom), a ocorrência aconteceu por volta de 1h30, na Estrada Velha de Periperi.

De acordo com informações, o motorista de um Corsa Sedan branco perdeu o controle da direção e bateu em um poste. O carro pegou fogo logo em seguida.

Três pessoas foram arremessadas do veículo e sobreviveram. Outras três acabaram morrendo carbonizadas dentro do carro.
Equipes do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estiveram no local e levaram as vítimas feridas para um hospital.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos feridos. O Corpo de Bombeiros também foi accionado para apagar as chamas e resgatar os corpos de dentro do carro.

O Sindicato dos Rodoviários do Estado da Bahia decidiu em assembleia nesta segunda-feira (30) que não haverá greve da categoria, conforme estava previsto. A classe aceitou o acordo salarial de aumento de 10%.

Segundo a direção do sindicato, este é o maior aumento do país. “Foi muito esforço, foi muita luta, mas valeu a pena. A categoria merece. Esta é uma vitória histórica”, comemorou o presidente do órgão, Hélio Ferreira.

Além do ganho salarial, os rodoviários garantiram ainda as chamadas reivindicações sociais. Dentre elas a equiparação dos salários dos funcionários de manutenção, a gratuidade das passagens para rodoviários aposentados e aumento de 10% do tíquete refeição. A categoria ainda conseguiu a redução de 12% para 10% da contrapartida.

(Foto: CORREIO)

O acordo confirmou também a gratuidade das passagens para rodoviários aposentados, o que é considerado uma vitória histórica. “Essa era uma reivindicação antiga da categoria. Isso é histórico”, comemorou o presidente, erguido para o alto pelos colegas logo após a votação coletiva. Os rodoviários conseguiram também o aumento de 10% do tíquete refeição, além da redução de 12% para 10% da contrapartida dos funcionários no auxílio-alimentação e tiveram a garantia dos postos de trabalho dos cobradores que estavam ameaçados.

Grupo ocupa sede do Ministério da Saúde em Salvador nesta segunda (Foto: Reprodução | Caio Teixeira | Facebook)

Movimentos da área de saúde ocupam a sede do Ministério da Saúde, no Centro de Salvador, em protesto na manhã desta segunda-feira (30). A ocupação do prédio pede a saída imediata do presidente interino Michel Temer (PMDB).

O grupo, formado por profissionais, professores e estudantes de saúde, reclama da declaração do ministro interino da saúde, o deputado Ricardo Barros, que sugeriu a revisão do tamanho do Sistema Único de Saúde (SUS), porque em algum momento, o país não conseguiria mais sustentá-lo.

“Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las”, afirmou, em entrevista à Folha de S. Paulo.

A proposta do ministro de “reduzir o SUS” repercutiu de forma negativa para o novo governo. Ricardo Barros, então, recuou e explicou que as observações se referiram, na verdade, à área da Previdência e que, neste sentido, há necessidade de uma “repactuação”, como foi feito na Grécia e em Portugal.

“Fora Temer”
Desde que assumiu interinamente a presidência do Brasil, após o impeachment de Dilma, Temer se tornou alvo de diversos protesto pelo país. Na Bahia, a passagem da Tocha Olímpica foi marcada por diversos atos contra o peemedebista.

No ato desta segunda, os manifestantes ocuparam a sede do Ministério da Saúde e exibiram mensagens contra Temer e de apoio ao SUS. “#NãoMexaComOSUS”, “Em Defesa do SUS, não a privatização”, “Na Casa do SUS todos entram”, e “#ForaTemer” são algumas das bandeiras defendidas pelo grupo. Informações do A Tarde.

Cinco pessoas morreram e duas ficaram feridas em uma colisão frontal entre o caminhão e um carro de passeio na BR-324, em frente ao posto fiscal Honorato Viana, na altura de Candeias, sentido Salvador. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que está no local para atender as vítimas e socorrer os feridos.

De acordo com a Central de Polícia, três pessoas ainda estão presas nas ferragens. As informações iniciais dão conta de que o acidente aconteceu após um dos veículos invadir o canteiro central.

A PRF aguarda a chegada do Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil para a remoção dos corpos e perícia no local. (BN)