Categoria: Municípios

A Superintendência de Previdência (Suprev), órgão da Secretaria da Administração do Estado conseguiu reaver, nos primeiros quatro meses deste ano, junto ao Banco Bradesco, cerca de R$ 2 milhões, referentes a benefícios pagos a servidores aposentados, após o falecimento. A Suprev também fará acordos para recuperar mais R$ 1,9 milhão, pagos a beneficiários que receberam recursos nas mesmas condições, mas não possuem saldo em suas contas correntes.

Os benefícios pagos a servidores já falecidos foram descobertos durante o recadastramento anual de inativos, realizado pela Suprev. O falecimento de servidores inativos deve ser informado por seus familiares à Previdência Estadual, para que o pagamento dos benefícios seja suspenso. Quando o comunicado não ocorre, a Suprev detecta no recadastramento e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) cobra os valores apropriados indevidamente, acrescidos de multa, juros e atualização monetária.

*A Tarde

Um acidente envolvendo uma moto e um caminhão no KM 623 da BR 324, no sentido Salvador-Feira de Santana deixa o trânsito lento no final de tarde desta segunda-feira (2). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um motociclista acabou morrendo durante a colisão que aconteceu por volta das 16h30. Ainda de acordo com o órgão, as duas faixas da rodovia foram bloqueadas no KM 523, e a orientação é que os motoristas evitem transitar pela via. (BN)

Uma manifestação de vigilantes paralisou as atividades do metrô na manhã desta quinta-feira (02). Isso porque, um grupo de trabalhadores invadiu os trilhos entre as estações Bom Juá e Pirajá. No momento do protesto, o sistema estava funcionando normalmente e, inclusive, um dos trens do metrô precisou parar no meio do trecho para impedir um acidente.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Vigilantes (Sindvigilantes), José Boaventura, os trabalhadores reclamam da demissões de 60 trabalhadores e atraso no pagamento dos funcionários que continuam na ativa.

“Estamos com o quadro de 100 vigilantes que estão sem receber salários e ticket-alimentação desde de abril e ainda existem outros vigilantes que foram demitidos, porém a empresa não fez a homologação deles”, disse o sindicalista.

Os trabalhadores são terceirizados da empresa “MJR” e prestam serviço para a CCR Metrô, que se isentou de responsabilidade sobre os atrasos, conforme contato com a assessoria.

A polícia foi acionada e conseguiu conter o protesto. Alguns manifestantes foram conduzidos para a 11ª Delegacia, no bairro de Tancredo Neves.

Após a desobstrução dos trilhos, o metrô voltou a operar normalmente.

*A Tarde

Um homem de 29 anos invadiu e incendiou a sala da direção da Escola José Telesphoro Ferreira de Araújo, no município de Campo Formoso, no norte do estado. Identificado como José Paulo de Carvalho da Silva, o suspeito presta serviços ao colégio e teria se desentendido com a diretora da instituição.

A polícia informou ainda que, o homem entrou no local, na última terça-feira (31), com gasolina e uma faca. Após a ação, ele fugiu. Móveis e documentos foram carbonizados, mas não houve feridos. No dia seguinte, José Paulo se apresentou à polícia e foi preso.

Segundo a diretora Maria Edineide de Oliveira, as aulas foram normalizadas nesta quinta-feira (2). “Eu gostaria de dizer aos pais que fiquem tranquilo. Nós estamos resolvendo tudo. O funcionário será substituído e pagará pelos danos”, disse.

*Metro1

Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (2) nos municípios de Salvador, Feira de Santana e Ruy Barbosa. A ação faz parte da Operação Orobó, que é um desdobramento da Operação Águia de Haia, realizada em julho de 2015 para investigar desvios de recursos federais voltados para a educação.

Em Salvador, os mandados estão sendo cumpridos no bairro Cidade Jardim e na região da Avenida Tancredo Neves, em um edifício empresarial. Segundo a Polícia Federal, no ano passado foi desfeito um esquema criminoso de desvio de recursos públicos que causou um prejuízo de mais de R$ 6,6 milhões aos cofres do município de Ruy Barbosa.

Agora, o objeto da investigação é justamente lavagem daquele dinheiro desviado. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e têm por objetivo localizar e apreender provas da ocultação dos valores desviados, que, suspeita-se, teriam sido utilizados para a aquisição imóveis, veículos e outros bens.

Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em escritórios de dois advogados suspeitos de participação na organização criminosa, os quais, teriam agido em conluio para atrapalhar o andamento das investigações.

Cerca de 30 policiais federais participam da ação. O nome da operação, Orobó, é uma referência à serra aos pés da qual está localizado o município de Ruy Barbosa. Informações do Correio.

Mais de 500 mil funcionários públicos receberam indevidamente o Bolsa Família nos últimos anos, segundo levantamento do Ministério Público Federal. Essa fraude descoberta pelo já soma mais de R$ 2,5 bilhões e a cidade onde há mais casos de beneficiários que tinham acesso ao Bolsa Família de forma irregular é Salvador. Em seguida vem Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife.

O Ministério Público cobrou uma fiscalização rigorosa do governo federal. A investigação levou em conta o cruzamento de dados da Receita Federal, de Tribunais de Contas, do TSE e do Ministério do Desenvolvimento Social, que é responsável pelo Bolsa Família. Para ter dimensão do tamanho do rombo gerado pela fraude, o programa pagou mais de R$ 2,5 bilhões entre 2013 e 2014 a quem não tinha direito, cerca de 4% do total do programa. Informações do Varela Notícias.

Uma criança morreu em um acidente entre um caminhão e um carro, na manhã desta quarta-feira (1º), na BA-265, próximo à saída de Barra do Choça, sudoeste do estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a suspeita é de que a menina, que estava no caminhão, estaria sem o cinto de segurança e, com o capotamento, foi arremessada para fora do veículo e morreu no local.

O caminhão descia o anel rodoviário, quando fez a curva para entrar na BA-265 e acabou tombando e atingindo o carro de passeio que estava do outro lado da pista.

No caminhão, que saiu de Alagoinhas, estavam três pessoas, entre elas a criança. Uma mulher era ocupante do carro, que saiu de Vitória da Conquista.

A polícia precisou isolar a área para evitar que a carga de cerveja fosse saqueada. Por causa do acidente, os dois sentidos da BA-265 foram interditados. Peritos do Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista estiveram no local do acidente para investigar as prováveis causas. O corpo da criança foi encaminhado para o DPT. Os feridos não tiveram as identidades reveladas e foram levadas para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. (G1)

A integração entre os ônibus de Salvador e o metrô começará no próximo dia 12, seguindo até julho. Segundo informações do jornal Correio, 154 linhas estarão integradas ao final do processo: no dia 12, serão 27 linhas alimentadoras da Estação Pirajá; na segunda etapa, no dia 10 de julho, 117 linhas da Estação da Lapa serão incorporadas.

O conjunto se soma às 10 que já estavam no sistema quando o modal iniciou a operação comercial. No primeiro momento, a tarifa continuará valendo R$ 3,30, sendo que o primeiro meio de transporte utilizado (ônibus ou metrô) ficará com R$ 2, sendo repassado R$ 1,30 no segundo.

O desconto no cartão, no entanto, será feito de uma só vez. O Salvador Card foi utilizado para fazer a unicidade do sistema, por já ser usado por um público maior. O período para fazer a integração será de duas horas. No encontro que definiu o cronograma de integração, na última quarta-feira (25), foi definida uma comissão de mobilidade composta por órgãos da prefeitura; do governo; da concessionária dos serviço, a CCR Metrô Bahia; e pelo sindicato das empresas de ônibus, o Setps.

*BN

A Bahia é o terceiro estado com o maior rombo fiscal do país, conforme dados do Banco Central (BC) divulgados pelo jornal O Globo. Segundo a publicação, o déficit primário do estado é da ordem de R$ 1,3 bilhão.

A situação mais grave é a do Rio de Janeiro, cujo déficit primário chegou a R$ 4,2 bilhões. Em seguida, estão Ceará, com rombo de R$ 2,2 bilhões. Dos 27 estados, 18 estão com as contas no vermelho. Dados divulgados pelo Banco Central mostram que esse grupo gastou bem mais do que arrecadou nos últimos 12 meses encerrados em abril. Os números do BC também deixam claro que houve um agravamento do quadro desde 2015.

De acordo com o diário carioca, diante do quadro negativo dos governos estaduais, a equipe econômica está disposta a dar um alívio extra no pagamento das dívidas desses entes com a União.

O tamanho da ajuda vai começar a ser negociado nesta quarta-feira (1º), em uma reunião entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, e os secretários de Fazenda estaduais. A ideia do governo é propor, inicialmente, um desconto entre 60% e 80% nas parcelas que são pagas mensalmente ao governo federal por um período de até um ano.

*Bocão News

A Justiça baiana suspendeu o reajuste do valor da conta de água aprovado no dia 29 de abril de 2016. O juiz Ruy Brito, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, acatou a ação do líder do partido Democratas na Assembleia Legislativa, deputado Pablo Barrozo, e determinou à Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) a suspensão.

A decisão começa a valer a partir de quarta-feira (1º), sob pena de multa diária no valor de R$50 mil. A Agersa autorizou à Embasa um reajuste de 9,95%, considerado abusivo pelo parlamentar. Na decisão, o magistrado aceitou os argumentos de Barrozo, incluindo o fato de que este é o quinto aumento consecutivo concedido pela Embasa com percentuais acima da inflação.

De acordo com o juiz, o reajuste afetaria diversos consumidores que não conseguiriam adimplir suas faturas mensais. Brito disse ainda que os sucessivos reajustes atentam diretamente ao princípio da modicidade da tarifa, porque impôs à sociedade aumento desproporcional e, do outro lado, aumenta bastante os lucros da empresa prestadora de serviço.

O deputado Pablo Barrozo parabenizou a Justiça pela decisão. “O objetivo com esse aumento foi assegurar uma elevação arbitrária do lucro da Embasa, prejudicando os consumidores, que ainda estão longe de ter um serviço de qualidade na área. Por isso, a Justiça está de parabéns por ter acatado nossa ação”, disse o autor da ação.

*Correio