Categoria: Municípios

Nesta sexta-feira (17), 999 famílias receberam as chaves de novas habitações do Minha Casa Minha Vida no Cia-Aeroporto, em Salvador. As moradias compõem os residenciais Ceasa I e II, na Estrada do Bom Sucesso, e devem beneficiar cerca de quatro mil pessoas.

O governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto participaram da cerimônia. “Esse programa já beneficiou 12 milhões de brasileiros que não teriam condições de comprar sua casa se não fosse pelo Minha Casa Minha Vida. Eu acredito que esse programa não é apenas habitacional, mas social, porque cada um aqui vai pagar apenas uma parte da casa. O restante quem paga é o governo federal, com o imposto que o povo brasileiro paga”, destacou Rui.

Os imóveis são destinados às famílias enquadradas na Faixa 1 do programa, de menor poder aquisitivo. O prefeito disse que vai garantir os serviços essenciais para os residentes nos novos conjuntos, como transporte, iluminação e creche. “Desejamos que todos possam ter uma vida melhor nesta nova moradia”, declarou. (BN)

O corpo de um homem foi localizado baiando próximo ao Porto de Aratu, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã desta sexta-feira (17).

Segundo informações da Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom), após uma denúncia de moradores, uma guarnição da Polícia Militar foi à região e solicitou a ajuda do Corpo de Bombeiros para resgatar o corpo.

A presidente afastada Dilma Rousseff esteve em Lauro de Freitas, onde visitou o Centro Panamericano de Judô, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã desta sexta-feira, 17.

Acompanhada do governador da Bahia, Rui Costa, a petista conversou com alunos e recebeu uma placa de homenagem do secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes.

Um grupo de pessoas favoráveis à Dilma acompanha a visita. Eles gritam palavras de ordem, como “Volta, querida”. O pedido ocorre por conta do processo de impeachment, que tramita no Senado, e que resultou no afastamento da presidente por 180 dias.

O 12º Feirão Caixa da Casa Própria acontecerá no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, na Paralela, entre a sexta-feira (17) e o domingo (19). Ao todo, 6.300 imóveis, sendo 5.600 novos e 700 usados, estarão em oferta no evento. Na sexta e no sábado, o funcionamento será das 10h às 19h. No domingo, das 10h às 18h.

De acordo com a Caixa, nesta edição, o foco é o financiamento de habitação popular do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e das demais operações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cujo teto máximo é de R$ 180 mil para a região metropolitana de Salvador.

Segundo a empresa, durante o feirão, os visitantes poderão contar com as condições facilitadas para adquirir a casa própria. Além disso, eles ainda terão acesso aos principais lançamentos e aos imóveis disponíveis em Salvador e na Região Metropolitana.
Para requerer crédito e comprar os imóveis é preciso levar documento de identidade, CPF, e comprovantes de renda e residência.

Os interessados também podem obter informações em todas as agências da Caixa ou pelo serviço de atendimento ao cliente, no telefone 0800 726 0101, disponível 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.

*G1

Ferry Maria Bethânia estará em funcionamento durante a operação (Foto: Imagem/TV Bahia)

A Internacional Travessias Salvador, administradora do sistema ferry boat, divulgou, nesta quinta-feira (16), o esquema especial de travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica planejado para o feriado de São João, celebrado no dia 24 de junho. A operação começará no dia 21 de junho e seguirá até o dia 27.

De acordo com a empresa, o sistema contará com sete embarcações que irão funcionar de acordo com a demanda e disponibilidade em razão dos momentos de manutenção. Mais um ferry estará disponível para o caso de emergências. As embarcações disponíveis para o período são: Agenor Gordilho, Dorival Caymmi, Anna Nery, Ivete Sangalo, Maria Bethânia, Pinheiro, Rio Paraguaçu e Zumbi dos Palmares.

Para agilizar a saída da capital entre os dias 21 e 23, a operação será feita initerruptamente no terminal de São Joaquim. Já para atender o movimento de retorno, esse mesmo esquema funcionará entre os dias 26 e 27, no terminal de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica. A Internacional Travessias estima um movimento de aproximadamente 80 mil passageiros e 20 mil veículos.

A empresa disponibilizou um total de 9.190 vagas no serviço de Hora Marcada, que é exclusivo aos condutores de veículos.

Destas, 620 são extras, distribuídas nas madrugadas de 22, 23 e 27 de junho entre os dois terminais. Neste caso, as viagens acontecerão de hora em hora, entre 1h e 4h de cada dia. A disponibilidade pode ser verificada no site da Internacional Travessias.

O pagamento para esta modalidade tem a opção de ser feito através dos cartões de débito ou crédito.

As passagens para quem não vai viajar de hora marcada podem ser adquiridas nos terminais por meio dos cartões de crédito, débito ou dinheiro.

Além disso, o sistema disponibiliza uma Central de Atendimento ao Cliente (CAC), localizada no Terminal São Joaquim, aberta de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 7h às 13h. A central pode também ser contatada pelo telefone (71) 3032-0475.

Imagine a possibilidade de o consumidor desempregado dever à Embasa e à Coelba por até seis meses, antes de ter o fornecimento de água e luz suspensos pelas companhias. A proposta é do deputado estadual Pablo Barrozo (DEM), que pensou no projeto considerando desempregados que recebiam até três salários mínimos.

“O momento é de dificuldade, de crise. As pessoas estão desempregadas, com dificuldade para pagar suas contas. Energia e água são elementos básicos de sobrevivência. O projeto não faz com que essas pessoas estejam isentas de pagar, apenas ganhar seis meses para negociar com as concessionárias”, defendeu Barrozo.

De acordo com o texto dos projetos de lei, o benefício deverá ser concedido mediante apresentação mensal de documentos comprobatórios do desemprego, como a carteira de trabalho e recebimento do seguro-desemprego até a última parcela.

Os projetos foram encaminhados para análise nas comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e em caso de aprovação serão apreciadas no plenário. Questionada sobre a viabilidade da execução dessa proposta, a Coelba explicou por meio de nota que todos os procedimentos adotados seguem determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Compete exclusivamente à União Federal legislar sobre o serviço de energia elétrica”, diz o texto da nota. A Embasa disse que desconhece o projeto e só deve analisar a viabilidade da proposta se procurada pelo Poder Legislativo. (Atualizado às 06h35)

Bahianoticias

A Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) divulgou nesta quinta-feira (16) o resultado da seleção de projetos para os festejos de São João e São Pedro, parte integrante do projeto “São João da Bahia e demais Festas Juninas 2016”. Segundo a publicação, 92 municípios foram contemplados e o montante destinado aos festejos ficou em R$ 4,3 milhões.

Em Simões Filho, a Secretaria de Cultura não oficializou a realização do São Pedro. Não há informações se o Secretário Valter Mangabeira buscou o convênio junto ao Governo do Estado. A intenção é a efativação do Conselho de Cultura para que o município tenha melhor facilidade de absorver recursos, inclusive, do Estado.

Confira quais municípios foram contemplados no edital deste ano:

Item  Município Valor do Convênio
1  ABAÍRA 80.000,00
2  AMARGOSA 100.000,00
3  ANDARAÍ 30.000,00
4  ANGUERA 50.000,00
5  ANTONIO GONÇALVES 20.000,00
6 ARATACA 30.000,00
7 BAIXA GRANDE 50.000,00
8 BANZAÊ 50.000,00
9  BARRA 80.000,00
10 BARRA DA ESTIVA 50.000,00
11  BARRA DO ROCHA 30.000,00
12 BOM JESUS DA LAPA 80.000,00
13 BROTAS DE MACAÚBAS 20.000,00
14 CACHOEIRA 100.000,00
15  CACULÉ 50.000,00
16  CAIRU 50.000,00
17 CANÁPOLIS 30.000,00
18  CAPIM GROSSO 80.000,00
19 CARINHANHA 30.000,00
20 CATU 50.000,00
21 CONDEÚBA 50.000,00
22 CONTENDAS DO SINCORÁ 20.000,00
23  CORAÇÃO DE MARIA 50.000,00
24 CORIBE 50.000,00
25  CRUZ DAS ALMAS 100.000,00
26  DIAS D’ÁVILA 80.000,00
27 DOM BASÍLIO 30.000,00
28 DOM MACEDO COSTA 20.000,00
29 EUCLIDES DA CUNHA 100.000,00
30  FEIRA DE SANTANA 50.000,00
31  GANDU 50.000,00
32 GUAJERU 30.000,00
33 GUANAMBI 50.000,00
34  HELIÓPOLIS 30.000,00
35  IBIPITANGA 30.000,00
36 IBIRAPUÃ 20.000,00
37  IBIRATAIA 50.000,00
38  IGAPORÃ 50.000,00
39  IGRAPIÚNA 20.000,00
40  IPIRÁ 50.000,00
41  IRAJUBA 30.000,00
42  IRAQUARA 80.000,00
43  IRECÊ 100.000,00
44  ITABERABA 50.000,00
45  ITAETÊ 30.000,00
46  ITAGIBÁ 30.000,00
47  ITANHÉM 20.000,00
48  ITAQUARA 30.000,00
49  ITATIM 30.000,00
50  ITIRUÇU 50.000,00
51  JAGUAQUARA 50.000,00
52 JAGUARARI 80.000,00
53 JEREMOABO 50.000,00
54 JUCURUÇU 50.000,00
55 LAFAIETE COUTINHO 50.000,00
56 LAGEDO DO TABOCAL 30.000,00
57 LAPÃO 50.000,00
58 LENÇÓIS 80.000,00
59 LUIS EDUARDO MAGALHÃES 50.000,00
60  MADRE DE DEUS 30.000,00
61  MALHADA 20.000,00
62 MARACÁS 80.000,00
63  MARAGOJIPE 30.000,00
64  MATA DE SÃO JOÃO 30.000,00
65 MATINA 20.000,00
66  MIGUEL CALMON 30.000,00
67  MORTUGABA 20.000,00
68 MUNIZ FERREIRA 20.000,00
69 NOVA FÁTIMA 20.000,00
70  OURIÇANGAS 20.000,00
71 PAULO AFONSO 100.000,00
72  PÉ DE SERRA 50.000,00
73  PIATÃ 30.000,00
74 PINDOBAÇU 80.000,00
75 PLANALTINO 20.000,00
76 PRADO 50.000,00
77 PRESIDENTE JÂNIO QUADROS 20.000,00
78  PRESIDENTE TANCREDO NEVES 20.000,00
79 RIACHÃO DO JACUÍPE 50.000,00
80  SANTO ANTÔNIO DE JESUS 100.000,00
81  SÃO FÉLIX DO CORIBE 30.000,00
82 SÃO GABRIEL 30.000,00
83 SAPEAÇÚ 80.000,00
84  SÁTIRO DIAS 30.000,00
85  SAÚDE 20.000,00
86  TEIXEIRA DE FREITAS 50.000,00
87  TERRA NOVA 30.000,00
88  TUCANO 30.000,00
89 UBAÍRA 80.000,00
90  UNA 80.000,00
91  UTINGA 30.000,00
92  VALENTE 80.000,00

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) chegou há alguns minutos na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) onde recebe, nesta quinta-feira (16), o título de Cidadã Baiana – a proposição do deputado Rosemberg Pinto (PT) foi aprovada ainda no primeiro ano do primeiro mandato de Dilma à frente do Palácio do Planalto, em 2011. A presidente chegou acompanhada pelo governador Rui Costa (PT) e pela primeira-dama Aline Peixoto e foi recebida pelo presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PSL), pelo proponente do título e pelo líder do governo, Zé Neto (PT). (BN)

Está prevista para hoje, na Assembleia Legislativa, a votação do projeto de lei que prevê um aumento de 10% na carga tributária que incide sobre as bebidas frias (cerveja e refrigerante, entre outras) na Bahia. Representantes do setor de bares e restaurantes alegam que a medida vai piorar a crise do setor, gerando desemprego e quebrando estabelecimentos.

Segundo o governo, a medida não incide apenas na área de bebidas frias e alcança a todas as empresas que recebem incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo estado com a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

O projeto prevê a cobrança de 10% do valor total do incentivo ou benefício para depósito no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

Em nota, a Secretaria da Fazenda diz, ainda, que os incentivos e benefícios só serão mantidos pelas empresas que observarem  as normas relacionadas ao trabalho decente e à legislação que trata das cotas para pessoas portadoras de deficiência e jovens aprendizes.

O temor dos donos de bares e restaurantes é que as fábricas repassem o aumento da carga tributária no preço final das bebidas, aumentando os custos do negócio. Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurante da Bahia (Abrasel), nos últimos dois anos, houve um aumento de 32% no ICMS sobre as cervejas e 18% sobre os refrigerantes, e um novo aumento agora vai agravar a crise que o setor enfrenta.

A associação calcula que a medida pode ocasionar o fechamento de 15 mil estabelecimentos em todo o estado. “Essa decisão é muito imediatista e vai acabar prejudicando todo o ambiente empresarial da região. Quem sofre mais são as micro e pequenas empresas. Quanto às bebidas, os bares e restaurantes acabam se prejudicando. Já estamos passando por um mau tempo. Com medo de perder movimento, não repassamos esse reajuste para os consumidores”, afirmou Júlio Calado, presidente da Abrasel.

Líder da oposição, o deputado Sandro Régis (DEM) também questiona o projeto. “É uma maneira de o governo criar ainda mais impostos”.

Cartão postal de Salvador, famoso também por engajar campanhas nacionais e mundiais, o Elevador Lacerda ganhou nova iluminação a partir desta quarta-feira (15) em homenagem às vítimas da boate Pulse, em Orlando ​Flórida/​EUA). O equipamento passou a ser iluminado por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), nas cores da bandeira LGBT. Além da capital baiana, diversas cidades ao redor do mundo prestam solidariedade às vítimas do atentado colorindo monumentos e fachadas com as cores do arco-íris, a exemplo da ponte Harbour, (Sydney/ Austrália), da Torre Eiffel (Paris/ França), Saint George’s Hall (Liverpool/ Inglaterra) e do Palácio Real de Amsterdã (Holanda). Na próxima quinta-feira (16), um ato público promovido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) está previsto para acontecer às 18h nas escadarias da Catedral Basílica de Salvador, no Centro Histórico.​ (BN)