O fundador do WhatsApp, Jan Koum, considerou “chocante” a decisão da Justiça brasileira de bloquear, pela terceira vez, o aplicativo no país. Em postagem em sua conta pessoal no Facebook, o empresário afirmou que a companhia já trabalha para restabelecer a operação. Segundo ele, “a história se repete pouco menos de dois meses após a população brasileira e os legisladores rechaçarem a suspensão do serviço”, em referência à determinação semelhante da Justiça do Sergipe, em maio deste ano. O primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado.
“Como antes, milhões de pessoas foram cortadas de seus amigos, amados, clientes e colegas hoje, apenas porque estão nos solicitando informações que não temos”, salientou na publicação.
Sem entrar em detalhes, Koum reforça o posicionamento do WhatsApp de que a empresa não teria como interceptar mensagens de usuários, dada a criptografia do serviço, que restringe a codificação ao dispositivo do destinatário. A juíza responsável pelo bloqueio desta terça-feira, Daniela Barbosa Assunção de Souza, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, cobra que as mensagens trocadas por pessoas investigadas sejam desviadas em tempo real — isto é, antes de serem implementadas as chaves que vedam o acesso ao conteúdo. A medida não envolveria o armazenamento de dados nem o envio de conversas do passado.Desta vez, de acordo com a juíza, o WhatsApp foi notificado três vezes sobre a decisão. Em contrapartida, deveria repassar conversas que colaborassem com uma investigação em andamento em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o que não ocorreu: a empresa americana apenas respondeu, em inglês, que não arquiva e não copia mensagens trocadas entre os usuários.Pouco antes das 14h, as cinco maiores operadoras bloquearam aplicativo, segundo a determinação da juíza, para quem a companhia deve ser capaz de repassar tal conteúdo à Justiça já que detém a tecnologia para codificar mensagens — caso contrário, não deve operar no Brasil, uma vez que “privilegia inúmeros indivíduos” a organizar crimes diversos impunemente. A magistrada ressaltou que peritos da Polícia Federal e da Polícia Civil negam a incapacidade alegada pela empresa.
